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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nessa quinta-feira (30) uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão ser comercializados para novos clientes.

A medida é decorrente das 14,9 mil reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio de junho. Foram relatadas negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

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A análise das queixas se dá dentro do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, cujo objetivo é proteger os consumidores. Os resultados são divulgados trimestralmente. A partir deles, as operadoras são cobradas para assegurar aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Assim, para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 25,7 mil pessoas vinculadas atualmente aos 11 planos.

Tanto a Unimed Norte-Nordeste como a Unimed de Manaus chegaram a ter a alienação de carteira determinada pela ANS. Isso ocorre quando se avalia que a operadora de plano de saúde não tem conseguido garantir a assistência aos consumidores. Dessa forma, ela é obrigada a negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários para outra operadora.

A resolução que afetava a Unimed de Manaus é de junho de 2018. Já alienação de carteira da Unimed Norte-Nordeste foi determinada em abril deste ano. No entanto, em ambos os casos, as operadoras conseguiram na Justiça decisões favoráveis que lhes permitiram manter a carteira de beneficiários.

A nova lista do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento também revela a liberação da venda do plano Bem-Estar Especial com Obstetrícia, da Unimed Norte-Nordeste, que estava suspenso por ocasião de avaliações anteriores.

A ANS mostra em seu site a lista completa dos planos liberados e suspensos. Também disponibiliza uma ferramenta para consultar informações e histórico de um plano de saúde específico.

Em nota, a Unimed Norte-Nordeste disse que trabalha para melhorar serviços e que a prestação de serviços médico-hospitalares permanece inalterada e sem qualquer problema ou anormalidade. "A suspensão da comercialização de alguns produtos não interfere no atendimento aos clientes de contratos vigentes", acrescenta. A Unimed de Manaus não retornou aos contatos.

A forte competição entre os investidores deu o tom de leilão de transmissão de energia realizado na quinta-feira (19) pelo governo federal. O certame, que ofereceu a concessão de 34 projetos e atraiu R$ 4,18 bilhões em investimentos, contou com a presença de 38 empresas nacionais e internacionais e registrou o maior deságio de uma licitação deste tipo, de 60,3%. O resultado foi comemorado pelo Ministério de Minas (MME) e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que organizou o leilão.

Os projetos foram divididos em 12 lotes. Os colombianos da ISA Cteep foram os grandes vencedores do leilão, conquistando três lotes que somam R$ 1,3 bilhão em investimentos e surpreendendo pela agressividade das suas propostas - os deságios variaram entre 65,4% e 68,12%. O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da transmissora, Alessandro Gregori, afirmou que a ISA Cteep não foi agressiva, mas "competitiva". A estratégia adotada foi a de centrar esforços nos ativos em que poderia extrair mais sinergias.

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O sócio da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, disse que o forte deságio é sinal da maturidade do setor elétrico, de forma que os empreendedores podem agregar "riscos controláveis" em seus lances, como estimar um aumento no ritmo de obras que resulte em uma antecipação na entrega do projeto. "Não significa que a Aneel esteja maluca e colocou uma receita teto alto demais ou os proponentes ficaram malucos", afirmou.

O principal lote ofertado no leilão foi o de número 11, composto por duas linhas de transmissão e duas subestações no Acre. Quando estiver em operação em março de 2025, estes projetos permitirão a integração de parte do Estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), reduzindo o uso da energia das termoelétricas, mais cara, para atender a região. "Isso vai trazer uma economia de R$ 150 milhões por ano aos consumidores", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ao final da licitação. O lote 11 foi arrematado pelo Consórcio Norte, composto pela Zopone Engenharia e Comércio e Sollo Participações.

Para o diretor da Aneel, alguns fatores explicam a forte disputa pelos projetos: a estabilidade regulatória do setor elétrico, o que tornaria o mercado atrativo aos investidores em um contexto de queda da taxa de juros Selic; a composição dos lotes do leilão, com ativos de maior e menor porte, atraindo empresas de diferentes perfis; e o que ele chamou de aprimoramentos regulatórios nas regras do certame, compatibilizando, por exemplo, o prazo de implementação dos empreendimentos à realidade do processo de licenciamento ambiental do País.

No certame de quinta-feira, grandes operadores do setor como CPFL Energia, Equatorial, Energisa e State Grid participaram da disputa, mas não foram competitivas nas propostas. O deságio de 60,3% resultou em uma receita anual permitida (RAP) para construir e operar os ativos de R$ 285,7 milhões. Ao todo, serão construídas 17 linhas de transmissão (2,47 mil quilômetros) e 17 subestações (7,8 mil MVA em capacidade de transformação). Os projetos serão implementados em 12 Estados da Federação.

Com o resultado do leilão de quinta-feira , o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, destacou que as licitações de geração e transmissão realizadas em 2019 resultarão em R$ 10 bilhões em novos investimentos nos próximos cinco anos. "Isso vai trazer ao consumidor uma economia de R$ 10 bilhões, além de geração de empregos", afirmou.

Para 2020, o governo planejar realizar dois leilões de transmissão, um em cada semestre. A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, antecipou que a licitação prevista para dezembro do ano que vem deve ofertar projetos ao mercado que somam o dobro dos investimentos do leilão de quinta-feira - ou seja, entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de mais uma vacina contra a meningite B. A Trumenba (nome do novo medicamento) é indicada para a imunização ativa de pessoas com idade entre 10 e 25 anos.

A imunização previne contra o processo inflamatório das meninges, isto é, das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Essa inflamação, no caso da meningite B, é causada por uma bactéria chamada Neisseria meningitidis dos sorogrupos B.

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A Trumenba é uma vacina adsorvida, que contém dois antígenos. Esse é o caso também da Bexsero, que, até então, era a única vacina contra meningite B registrada no Brasil.

Meningite B

A bactéria Neisseria meningitidis, que causa meningite, é um patógeno exclusivamente humano que infecta o trato respiratório superior (parte externa do nariz, cavidade nasal, faringe, laringe e parte superior da traqueia). Em alguns indivíduos, o micro-organismo pode causar doenças sérias e potencialmente fatais.

A transmissão da bactéria ocorre por contato com gotículas originadas no trato respiratório superior. Em certas circunstâncias, ainda não totalmente compreendidas, a bactéria é capaz de invadir o hospedeiro humano, levando à bacteremia (presença de bactérias na corrente sanguínea), que então se manifesta como doença invasiva meningocócica potencialmente fatal.

 

*Da assessoria

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