João Pessoa (PB) - O Procon Municipal de Campina Grande determinou a retirada imediata das prateleiras dos supermercados e de lojas de departamentos, dos ovos de páscoa Bis Xtra, produzidos pela empresa Lacta. Segundo o órgão, o produto incentiva crianças à prática de bullying.
A Coordenadoria Executiva informou que os ovos de páscoa ferem o artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”, fala o artigo.
##RECOMENDA##A embalagem do produto apresenta a frase “Personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”. Entre os adesivos que podem ser utilizados estão expressões como “morto de fome”, “nerd” e “nervosinho”.
O Procon deu um prazo de 24 horas para a retirada de circulação destes chocolates. O descumprimento da determinação acarretará na autuação do estabelecimento, que poderá sofrer multa variável de R$ 600 até R$ 6 milhões, ou até mesmo a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento pelo prazo de trinta dias.
