O governo federal publicou, na última sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma medida de bloqueio orçamentário na conta de R$ 1,5 bilhão, atingindo dez ministérios. Saúde e Educação foram os mais afetados, com contingenciamento de R$ 452 milhões e R$ 333 milhões, respectivamente, abarcando 52,3% do total.
A medida não diz respeito a gastos obrigatórios, mas às despesas discricionárias, valores que cabem ao governo decidir quando serão liberados.
##RECOMENDA##O bloqueio, que já havia sido anunciado pela Fazenda e Planejamento no dia 21 de julho, tem por objetivo cumprir o teto de gastos anual. No total, já foram bloqueados R$ 3,2 bilhões em 2023, em soma aos R$ 1,7 bi voltados para os ministérios de Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Confira a lista completa dos bloqueios por pasta:
Saúde: R$ 452 milhões;
Educação: R$ 333 milhões;
Transportes: R$ 217 milhões;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
Cidades: R$ 144 milhões;
Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
Defesa: R$ 35 milhões;
Cultura: R$ 27 milhões;
Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
