Tópicos | Cabo Daciolo

Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos. Talvez você nunca tenha ouvido este nome, mas após o primeiro debate presidencial realizado na noite dessa quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, deve ter ficado curioso em saber um pouco mais sobre o candidato à Presidência da República do Patriota, Cabo Daciolo (RJ). 

Bombeiro, evangélico e quase sempre com o tom ríspido, no embate entre os presidenciáveis, ele chamou a atenção por ser apresentar como como "servo do Deus vivo", dizer que o problema do país era a "falta de amor", disparar críticas contra a urna eletrônica, ponderar ser da “nova política”, fazer várias citações a Jesus Cristo e, nas considerações finais, ler um trecho da Bíblia.

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A postura dele aguçou a curiosidade dos internautas, segundo dados do Google. O nome de Daciolo tinha no início do debate 1% de buscas e ao final da discussão, o nome dele atingiu a marca de 22%. 

Expulsar demônios do Planalto

Entre as marcas de atuação do deputado federal, para o qual foi eleito em 2014, está o fato dele ter subido à Tribuna da Câmara Federal para dizer, em março deste ano, com a Bíblia na mão, que tinha uma plano de nação para o país e se dirigiu a “Satanás” como o principal inimigo brasileiro. “Satanás, tu perdeste esta batalha! Saia do Congresso Nacional e saia da nação brasileira, em nome do Senhor Jesus Cristo!”, disparou.

--> Temer, abandone satanismo e corra para Deus, pede deputado

Cura da deputada Mara Gabrilli (PSDB)

Recentemente um vídeo de Daciolo viralizou nas redes sociais, na ocasião ele profetizava a cura da também deputada federal tetraplégica Mara Gabrilli (PSDB). Com a voz bem exaltada, e novamente a bíblia na mão, o deputado chegou a dizer que a tucana iria entrar no plenário andando. 

“Eu quero aqui diante de todos profetizar a cura da deputada Mara, eu creio que aquela mulher vai levantar da cadeira e vai começar a andar, eu creio que isso vai acontecer. Eu peço ao Deus da causas possíveis que ele possa estender as mãos dele em nome do senhor Jesus e possa tocar em sua serva. Eu saiu daqui agora e vou me direcionar a ela e vou pedir um lugar particular. Eu creio que em alguns minutos ela volta andando aqui para este plenário”, chegou a discursar.

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PEC do Poder de Deus

Em 2015, quando ainda era do PSOL, o Cabo Daciolo também esteve entre os deputados mais falados quando, em maio daquele ano, ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterava a redação do parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal (CF) para "declarar que todo o poder emana de Deus".

Originalmente, a CF diz que "todo poder emana do povo". Essa postura e outras que iam de encontro com as teses do PSOL, renderam a expulsão dele do partido. Depois de deixar o PSOL, Daciolo já integrou o PTdoB, legenda que depois virou o Avante, e o PEN, agora Patriota.

O deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) subiu à tribuna da Câmara, nessa quinta-feira (17), para fazer recomendações religiosas ao presidente Michel Temer (PMDB). Dando um tom de pregação ao discurso, o parlamentar, que é evangélico, pediu que o peemedebista “abandonasse o satanismo e corresse para Deus”. 

“Presidente Michel Temer, assim manda dizer o Senhor para ti: abandone a maçonaria, abandone o satanismo e vem correndo para Deus. Vem correndo para Jesus Cristo”, declara. “Arrependa-se dos seus pecados e vem correndo para Jesus Cristo. Diz a assim a palavra do senhor, não me agrada a morte de ninguém, arrependa-se e viva”, acrescenta o parlamentar.

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Antes disso, deputado disse que não iria falar sobre religião, mas sobre Deus. Além disso, ele pede que a população “ore” pela nação. 

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"Profetismo"

Daciolo é conhecido por suas posturas polêmicas. Em publicações no Facebook, ele diz que "a profecia de cumpriu em 9 dias" ao se referir a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Segundo ele, no dia 8 de novembro esteve na tribuna da Câmara para avisar ao peemedebista da prisão. "A Lava-Jato vai bater na sua porta daqui a pouquinho", frisou na ocasião. 

O parlamentar também é a favor de uma intervenção federal no Estado, que passa por dificuldades financeiras, sob a administração do atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira, 6, pedido do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) que solicitava a abertura de mais um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, e o apensamento da denúncia contra o peemedebista ao processo que tem como alvo a presidente Dilma Rousseff.

A decisão vem um dia depois de despacho do ministro Marco Aurélio Mello que determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra Temer.

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A decisão de um ministro não anula a outra, pois os dois casos foram analisados em pedidos distintos. Com isso, Cunha segue com o dever de cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio de dar continuidade ao impeachment de Temer e abrir uma comissão especial até que o caso seja levado ao plenário da Corte.

O ministro se comprometeu a dar celeridade ao caso e levar a discussão para julgamento pelo Colegiado. Até o momento, no entanto, a Câmara não apresentou recurso contra a decisão.

No despacho da noite de ontem, o ministro Celso de Mello destaca que não cabe interferência do Judiciário no ato do Legislativo, em respeito ao princípio da separação de Poderes.

Para o decano, a deliberação sobre a abertura do processo de impeachment não pode ser revisada pela Justiça sob pena de "inaceitável nulificação do próprio Poder Legislativo". O ministro entendeu ainda que não se verifica qualquer evidência de que Cunha tenha "vulnerado" o texto constitucional ao arquivar pedido de impeachment contra Temer.

Ao fundamentar a decisão, o decano da Corte cita precedentes em que o Tribunal apontou que é atribuição do presidente da Câmara analisar denúncias de impeachment de presidente da República e questão interna da Casa Legislativa.

"As questões 'interna corporis' excluem-se, por isso mesmo, em atenção ao princípio da divisão funcional do poder - que constitui expressão de uma das decisões políticas fundamentais consagradas pela Carta da República -, da possibilidade de controle jurisdicional, devendo resolver-se, exclusivamente, na esfera de atuação da própria instituição legislativa", escreveu o decano.

Já Marco Aurélio, em seu despacho, entendeu que Cunha extrapolou suas atribuições ao arquivar a denúncia contra Temer, por entrar no mérito do pedido. O caso chegou ao gabinete do ministro Marco Aurélio após recurso apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra, que pedia o prosseguimento da denúncia apresentada por ele contra Temer.

O caso analisado por Celso é referente a outro pedido de impeachment contra o peemedebista, proposto pelo deputado Cabo Daciolo. A denúncia oferecida pelo parlamentar alega que Temer cometeu crime de responsabilidade ao se omitir com relação às pedaladas fiscais - atrasos em repasses do Tesouro a bancos públicos - e também ao assinar decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso e em desacordo com a meta fiscal vigente.

O caso dos decretos foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro e é um dos crimes apontados na denúncia em discussão contra Dilma. O deputado argumentou ao STF que há "conexão de matérias" e acervo de provas comum entre os casos de Dilma e Temer.

O deputado federal Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou na Câmara pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a petição foi protocolada no fim da tarde de quarta-feira, 9. O pedido tem como embasamento eventual crime de responsabilidade fiscal que o peemedebista teria cometido ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar durante o exercício da Presidência da República. O motivo é uma das razões que levaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal a pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na petição, Daciolo pede que o pedido de impeachment de Temer apresentado por ele seja anexado ao pedido de afastamento de Dilma, acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada. "A participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva, pois nas datas em que a presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso a liberação de créditos suplementares. Os respectivos atos administrativos foram publicados no Diário Oficial entre novembro do ano passado e julho deste ano", diz Daciolo no pedido.

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Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo na última terça-feira, 8, Michel Temer assinou pelo menos sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões, sem aval do Congresso, no exercício da Presidência da República. No mesmo dia, o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que vai apresentar requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os decretos. Caso o TCU confirme que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal, o tucano prometeu que vai pedir a inclusão do peemedebista no processo de impeachment.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a petição de Cabo Daciolo foi o primeiro pedido de impeachment de Temer apresentado na Casa. Após ser protocolado, o pedido seguirá para a fila de análise de Cunha, a quem cabe deferir ou indeferir o pedido. O Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou, contudo, que a petição do parlamentar deve ser indeferida, pois não tem embasamento jurídico suficiente. Daciolo está atualmente sem partido, pois foi expulso pelo PSOL em maio deste ano, sob alegação de ter assumido posições contrárias ao estatuto do partido.

A expulssão do deputado federal Cabo Daciolo (RJ) do PSOL foi criticada pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18). Os parlamentares apresentaram nota de repúdio à decisão e viram a atitude como algo radical. 

Contrário a postura do PSOL, o deputado estadual Adalto Santos (PSB) apresentou voto de repúdio na Casa Legislativa. Outros parlamentares da base evangélica também criticaram a atitude. “Longevidade é obra da mão de Deus (...). Atitude foi radical”, analisou o deputado Cleiton Collins (PP), no Twitter da Alepe.

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Outro parlamentar contrário a postura do PSOL foi Joel da Harpa (PROS). “Atitude foi intolerante e desnecessária”, considerou.

Apesar da postura dos deputados evangélicos, o tucano Antônio Moraes encarou com naturalidade o ocorrido, prevendo até a saída de Daciolo. “Hoje ou amanhã ele teria dificuldades dentro do partido”, ressaltou.

Saída do PSOL - Cabo Daciolo foi retirado da legenda pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato. Segundo o PSOL, a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar trecho da Constituição “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, fere a concepção do PSOL na defesa do Estado laico. Além disso, a sigla alega que o deputado pediu ao partido engajamento na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.

Expulso do PSOL no fim de semana, o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) acusa o partido de persegui-lo por motivos religiosos. O parlamentar perdeu seu lugar na bancada da legenda de esquerda sob acusação de infidelidade partidária, depois de uma série de atitudes que geraram mal-estar na agremiação. Contrariando orientação dos companheiros, Daciolo, que é evangélico, apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que a Carta diga que "todo poder emana de Deus". O deputado também defendeu que o ministro da Defesa seja um militar. Para irritação do comando psolista, também defendeu publicamente os policiais militares acusados da tortura, assassinato e desaparecimento do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza.

"O PSOL me perseguiu, desrespeitou a minha liberdade religiosa e não permitiu que eu pudesse discutir as minhas propostas junto ao partido. Fui discriminado. Mesmo assim, eu os perdoo. Não levo mágoas comigo. Jesus me ensinou a perdoar", afirmou o parlamentar, em sua página TV Daciolo, no Facebook. "Não recebi com alegria a notícia de minha expulsão pelo Diretório Nacional do PSOL. Fui eleito com 49.831 votos, numa campanha desacreditada pela maioria dos militantes psolistas. Não tive tempo de TV e os recursos financeiros foram escassos. Mesmo assim, diante da especulação negativa de que seria derrotado nas ruas, Deus, o Todo-poderoso, honrou a nossa fé e o empenho voluntário, aguerrido, das pessoas que acreditaram genuinamente em nossa proposta."

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Expulsão

O Diretório Nacional do PSOL expulsou Daciolo no fim de semana, por 54 votos a um. O parlamentar teve apoio apenas da ex-deputada Janira Rocha. Ela também acusou o comando do partido de perseguir o deputado, mas admitiu que o deputado cometeu erros e boa parte dos militantes queria a expulsão. Daciolo foi líder da greve dos bombeiros do Rio em 2011 e foi eleito com quase 50 mil votos. Uma comissão de ética do PSOL o acusou de descumprir reiteradamente o programa e o estatuto da legenda.

"O meu desejo é permanecer no PSOL", afirma Daciolo no Facebook. "Sempre foi. Quando fui suspenso, apresentei minha defesa, sem abrir mão dos pontos que defendo, mas expressando a minha sincera vontade de continuar filiado. Hoje não é um dia para se comemorar. Todavia, a minha confiança está no Senhor e nos seus desígnios. A vontade de Deus é boa, agradável e perfeita (Rm 12.2). A Bíblia, o meu único manual de fé e prática, diz que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus. Nunca me envergonharei em declarar que Deus vem em primeiro lugar na minha vida. Todo o poder emana de Deus."

O PSOL expulsou dos seus quadros o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato. A expulsão ocorreu na noite do sábado (16), pelo Diretório Nacional do PSOL, que se encontra reunido em Brasília desde ontem. Votaram pela expulsão do deputado Cabo Daciolo 54 integrantes do diretório nacional. Apenas um integrante votou a favor da permanência dele nos quadros do partido. O diretório decidiu que não irá à justiça reivindicar o mandato parlamentar de Daciolo.

A decisão do diretório nacional foi baseada em parecer da Comissão de Ética do partido, acionada pelo diretório do Rio de Janeiro, que propôs a expulsão do deputado argumentando que ele tinha tomado atitudes em desacordo com o estatuto e o programa partidário. De acordo com o PSOL, a notificação oficial ao deputado será feita ainda nesta semana.

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As atitudes tomadas pelo deputado que levaram a expulsão dele, segundo o PSOL foram: a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar o trecho da Constituição que afirma que “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, ferindo a concepção do PSOL na defesa do Estado laico, além da cobrança feita pelo deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.

De acordo com o parecer da comissão de ética, a posição do deputado Cabo Daciolo de defender os policiais da UPP "vai na contramão do engajamento de militância do partido na campanha Cadê Amarildo? e na luta contra a criminalização dos moradores das periferias". Com a expulsão do Cabo Daciolo, a bancada do PSOL na Câmara passa dos atuais cinco para quatro deputados federais.

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