A inspeção da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ao Complexo Prisional do Curado, no Recife, nesta quarta-feira (19), durou apenas 30 minutos. A magistrada chegou ao local as 10h20 e as 10h50 já deixava a unidade, sem conversar com a imprensa.
De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a ministra esteve apenas no pavilhão galpão e não chegou a falar com nenhum preso. "Ela entrou onde quis. Pediu para ver um pavilhão de superlotação e foi levada ao pavilhão galpão", informou.
##RECOMENDA##Eurico disse também que Cármen Lúcia fez apenas um questionamento direto sobre a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional liberados desde dezembro e até o momento não utilizados. "Esclarecemos que o Ministério da Justiça ainda não avaliou os projetos, mas agora vamos aplicar os recursos independentes da autorização. Imediatamente", esclareceu. Ainda em 2016, antes da rebelião no Complexo do Curado em junho, por exemplo, a gestão estadual já tinha R$ 44 milhões para investir no sistema prisional, contudo, até hoje o valor está parado nos cofres públicos.
A intenção, segundo o secretário, é de concluir Itaquitinga I, que deve ser inaugurado em 1º de outubro deste ano, e o II, que está com a licitação em aberto e deve ter as obras iniciadas em 30 dias, além de construir uma nova unidade prisional em Palmares, na Mata Sul. Os dois últimos ativariam cerca de 2.570 novas vagas. Pedro Eurico também detalhou que o montante será usado ainda para reformas de segurança em Tacaimbó que tem 700 vagas, mas só estão sendo utilizadas menos de 200.
"São R$ 32 milhões destinados para a construção e reformas e os outros R$ 12 milhões estão previstos para equipagem, com gastos com bloqueadores de celular, scaners e tornozeleiras eletrônicas", destrinchou o auxiliar do governo estadual. Pedro Eurico defendeu, ainda, que novos recursos sejam destinados aos Estados para a melhoria do sistema. “O sistema prisional brasileiro está em crise aguda. É preciso termos uma política nacional para o sistema prisional. Esses recursos que chegaram serão rigorosamente aplicados, mas ainda é pouco”, argumentou.
Após a vistoria, ela seguiu para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) onde se reuniria com o presidente Leopoldo Raposo e juízes para tratar da situação dos presídios estaduais e audiências de custódia.
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