Após orientação em notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) criou a Central de Homologação de Demissões do Cabo de Santo Agostinho. A medida visa agilizar os processos trabalhistas dos milhares de profissionais que serão desligados das empresas do Complexo de Suape, prestadoras de serviço da Petrobrás. 

Cerca de 1.750 atendimentos mensais serão possibilitados pela nova unidade, de acordo com o Sintepav.  A Central é uma ação preventiva para evitar um aumento na taxa de desemprego no Estado, pois o espaço também promete viabilizar a recolocação dos trabalhadores no mercado. A estimativa do MPT é a desmobilização de aproximadamente 42 mil profissionais de empresas contratadas ou terceirizadas, até 2015, após o fim das obras. 

A previsão do Ministério é de que apenas cinco mil destes trabalhadores sejam reaproveitados em outros postos de trabalho; a maioria dos demitidos é de origem pernambucana. Além dos processos demissionais, a entidade vai disponibilizar orientação e atendimento jurídico para os trabalhadores que enfrentarem qualquer problema de qualquer ordem trabalhista. Uma equipe formada por três advogados estará a disposição dos trabalhadores, sem custo algum aos requerentes. 

A Central – Os atendimentos da Central de Homologação serão realizados das 7h às 16h, por uma equipe com cinco homologadores, com expectativa de um tempo médio de 20 minutos no acolhimento de cada trabalhador. O espaço é localizado na Rua Júlio Alves de Souza, n° 150, no centro do município do Cabo.

O Sintepav destaca que, para efetivar o processo demissional, os trabalhadores devem estar munidos da carteira profissional, cabendo às empresas contratantes a responsabilidade de enviar as informações e documentos necessários à homologação.