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O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou o Twitter, nesta segunda-feira (9), para informar que havia se reunido, por volta das 11h, com as equipes da gestão municipal para abordar a atuação da gestão municipal visando atender a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desmobilização dos atos antidemocráticos protagonizados por bolsonaristas. 

João disse ter conversado com "equipes de segurança, Procuradoria, controle urbano e limpeza". Um acampamento bolsonarista acontece no Recife, em frente ao Comando Militar do Nordeste.

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O prefeito da capital pernambucana afirmou ainda que ligou para a governadora Raquel Lyra (PSDB) e colocou o município à disposição desse trabalho. Além disso, João Campos informou ter escalado um representante da administração recifense para participar de uma reunião organizada pelo Comando Militar do Nordeste, que deve gerir a desmobilização. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco determinou, na manhã de hoje, que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal atue o mais rápido possível para desmontar o acampamento, instalado desde o último dia 30 de outubro, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas.

Na primeira reunião ministerial do novo governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório que mostra grande desmobilização dos acampamentos bolsonaristas no entorno de quartéis do Exército. O número de pessoas aglomeradas na porta das unidades militares caiu de 43 mil para cerca de 5 mil. Os dados atualizados foram apresentados a Lula pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

A redução de 38 mil pessoas se deu num intervalo de praticamente um mês. As 43 mil foram contabilizadas na primeira semana de dezembro, e as 5 mil, nesta quinta-feira, dia 5. Os acampamentos registram hoje, em todo o País, somente 12% do tamanho que tinham no mês passado.

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O ministro da Defesa recebe diariamente um boletim sobre o monitoramento de inteligência do Exército. Os levantamentos mais recentes indicam uma concentração maior em São Paulo, com 500 pessoas. Em Brasília, ainda há cerca de 200 na área em frente no Quartel-General do Exército. Também existe um foco no Mato Grosso do Sul, região com forte influência econômica de produtores rurais e do agronegócio.

Na última segunda-feira (2), Múcio disse ao tomar posse no cargo que tem parentes e amigos envolvidos nas manifestações, mas acredita que elas irão se "esvair". O desincentivo teria sido, no entendimento do ministro, a saída do Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro e o pedido do ex-vice-presidente Hamilton Mourão para que os "patriotas" voltassem a seus lares.

Às vésperas da posse de Lula, a queda na mobilização ficou perceptível, mas os dados não eram conhecidos até então. Apesar da perda de fôlego, algumas caravanas e mobilizações de direita tentaram dar uma sobrevida aos acampamentos. Com viés antidemocrático, eles clamavam por uma intervenção das Forças Armadas, contra a eleição de Lula.

Múcio também relatou que equipamentos dos bolsonaristas são recolhidos diariamente dos acampamentos e que a desmobilização ocorre praticamente sem perturbações da ordem. Nesta sexta, porém, extremistas agrediram jornalistas e depois barracas foram retiradas à revelia dos grupos insatisfeitos por agentes da prefeitura de Belo Horizonte (MG).

Como fazer, porém, era uma das divergências explícitas na equipe ministerial. As diferenças entre ministros foram abordadas por Lula na reunião desta sexta. Múcio sempre defendeu que a saída fosse negociada. Ministros políticos do Palácio do Planalto e o titular da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobravam que era hora de ação contundente, à força, após os atos de destruição na capital federal e a tentativa de um atentado a bomba, cujo objetivo era provocar uma intervenção militar e impedir a posse de Lula.

Ciente do embate interno no governo, o ministro tem dito a interlocutores que as Forças Armadas, sob sua direção, saíram das manchetes diárias na imprensa.

Nesta sexta-feira (21), mais uma reunião foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para definir o futuro dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima no Complexo de Suape. Aproximadamente 42 mil profissionais serão dispensados após a conclusão das obras. Na reunião desta sexta, representantes de diversos municípios, como Recife, Ribeirão e Sirinhaém, estiveram presentes na sede do MPT para debater a implantação de políticas públicas voltadas à recolocação dos profissionais no mercado de trabalho.

O encontro foi uma continuação da última reunião, realizada no mês de janeiro deste ano, quando foram entregues notificações recomendatórias a empresas e municípios envolvidos na questão. Nesta sexta, procuradora Débora Tito, responsável pelos processos, cobrou das lideranças municipais a elaboração de planos locais para a recolocação da mão de obra dispensada, até 2015, além da coleta de dados dos postos de trabalhos nos respectivos municípios disponíveis a receber os trabalhadores desmobilizados. 

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As cidades terão um prazo de 45 dias para apresentação dos projetos. A procuradora se baseou em planejamento apresentado pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, uma das cidades que já têm planos para os futuros desempregados. Porém, na próxima reunião, agendada para o dia 31 de março, os representantes já devem apresentar algum progresso.

No encontro do final do mês, todos os municípios e empresas relacionadas à problemática estão convocados a participar. Os empregadores entregarão relatórios de todos os trabalhadores empregados ou recém-demitidos (desempregados), em que devem constar os dados pessoais, escolaridade, cargo que ocupa ou ocupava e faixa salarial de cada um. 

Com informações da assessoria

Após orientação em notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) criou a Central de Homologação de Demissões do Cabo de Santo Agostinho. A medida visa agilizar os processos trabalhistas dos milhares de profissionais que serão desligados das empresas do Complexo de Suape, prestadoras de serviço da Petrobrás. 

Cerca de 1.750 atendimentos mensais serão possibilitados pela nova unidade, de acordo com o Sintepav.  A Central é uma ação preventiva para evitar um aumento na taxa de desemprego no Estado, pois o espaço também promete viabilizar a recolocação dos trabalhadores no mercado. A estimativa do MPT é a desmobilização de aproximadamente 42 mil profissionais de empresas contratadas ou terceirizadas, até 2015, após o fim das obras. 

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A previsão do Ministério é de que apenas cinco mil destes trabalhadores sejam reaproveitados em outros postos de trabalho; a maioria dos demitidos é de origem pernambucana. Além dos processos demissionais, a entidade vai disponibilizar orientação e atendimento jurídico para os trabalhadores que enfrentarem qualquer problema de qualquer ordem trabalhista. Uma equipe formada por três advogados estará a disposição dos trabalhadores, sem custo algum aos requerentes. 

A Central – Os atendimentos da Central de Homologação serão realizados das 7h às 16h, por uma equipe com cinco homologadores, com expectativa de um tempo médio de 20 minutos no acolhimento de cada trabalhador. O espaço é localizado na Rua Júlio Alves de Souza, n° 150, no centro do município do Cabo.

O Sintepav destaca que, para efetivar o processo demissional, os trabalhadores devem estar munidos da carteira profissional, cabendo às empresas contratantes a responsabilidade de enviar as informações e documentos necessários à homologação.

Foi realizada, nesta terça-feira (28), a terceira reunião para discutir como será feita a demissão dos cerca de 42 mil trabalhadores do Complexo de Suape. O encontro aconteceu na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no bairro do Espinheiro, e contou com representantes das empresas de Suape e de alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, juntamente, com a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a procuradora Débora Tito, o foco do terceiro encontro do Fórum Remos (Recolocação de Mão de Obra de Suape) foi articular com as empresas e os municípios um jeito para que os trabalhadores dispensados sejam realocados futuramente. Na concepção da procuradora, o evento apresentou um lado positivo, mas outras questões a se lamentar. 

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“Fiquei um pouco surpresa. As empresas cumpriram seu dever, trouxeram as documentações, não se mascararam. Diferente das entidades públicas (municipal e estadual). Para estas instâncias precisaremos intensificar ações de cobrança”, explicou Débora Tito. A promessa da criação de políticas públicas – que protejam a população envolvida na desmobilização em massa com o término das obras – é uma das queixas do MPT quanto às gestões do Município e do Estado. 

Na notificação recomendatória encaminhada pelo Ministério Público ao Estado de Pernambuco, o órgão judicial recomenda também a ampliação de agências de trabalho nos municípios da região de Suape e a apresentação de um projeto de desmobilização, junto à Petrobrás, com alternativas viáveis de manutenção de empregabilidade dos trabalhadores afetados. É estimado que 28% da mão de obra dispensada sejam de profissionais pernambucanos. 

Cada município decidiu uma data para realização de uma audiência pública para debate com os trabalhadores. O encontro definiu, por fim, a data da nova reunião com as entidades: dia 27 de março, às 14h, na própria Superintendência. Para o representante da Conest Engenharia, Danier de Souza Carvalho, o encontro foi totalmente pacífico. “Já esperávamos que esta demissão em massa fosse acontecer. Todas as admissões que fizemos foram através de contrato. Afinal, toda obra que começa, um dia tem que terminar”, disse.

Com informações de Yasmim Dicastro

Mais uma reunião nesta terça-feira (28) vai discutir os rumos da desmobilização de 42 mil trabalhadores das obras da Refinaria Abreu e Lima. A conversa acontece no início da tarde, e tem apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. Soram convocadas autoridades públicas e representantes das empresas e dos sindicatos envolvidos no processo.

Está previsto neste encontro a entrega da notificação recomendatória pelo Ministério Público do Trabalho, em que são indicadas as condutas a serem adotadas no caso. O documento será norteado com base nos dados entregues pelas empresas e autoridades na última reunião, acontecida em dezembro de 2013, que fazem menção ao histograma das obras, contratos e previsão de execução das obras.

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Também participam do encontro os municípios de Recife, Cabo, Ipojuca, Riberião, Moreno e Jaboatão dos Guararapes, que devem dar retorno sobre as propostas de criação das centrais municipais de homologação - em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav) - para apoio local dos trabalhadores. O Governo do Estado deve complementar as informações com relação às obras públicas e privadas em andamento no Estado, sendo elas uma possibilidade de alocação da mão-de-obra dispensada da refinaria.

“É importante que orientemos as empresas e órgãos envolvidos no processo do caráter legal da desmobilização. Afinal, são milhares de trabalhadores que deverão ser desligados das suas funções. É imprescindível que todo o processo aconteça nos moldes da legislação trabalhista”, lembrou a procuradora do Trabalho à frente do caso, Débora Tito Farias, que confirmou ainda o recebimento de denúncias de irregularidades nas recisões contratuais.

Ainda segundo ela, o MPT e a SRTE já têm recebido denúncias de trabalhadores que reclamam de irregularidades nas rescisões contratuais. De acordo com informações iniciais levantadas pelo MPT, é possível que a desmobilização de trabalhadores da refinaria seja a segunda maior da história, ficando somente atrás da de Brasília.

Com informações da assessoria

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