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Mesmo previsto na Constituição de 1988, a implantação da educação infantil, pré-escolas e creches que atendem crianças de zero a cinco anos ainda vem vivenciando um intenso processo de adaptação e revisão. A construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a modernização de creches que acolhem os pequenos alunos têm tomado destaque nos bairros com grande demanda de crianças com essa faixa etária.

Diferente das creches que atendem crianças de zero a três anos apenas, os CMEIs incluem a pré-alfa, com salas do grupo 4 e 5, preparando os meninos para serem alfabetizados. Em 2009, o prefeito João da Costa (PT) anunciou que iria construir, até o final de 2012, 43 CMEIs, o que corresponde a 4,8 mil vagas a mais na educação infantil no Recife. Mas, de acordo com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel) do Recife, atualmente no município existem 17 CMEIs, localizadas em regiões estratégicas com grande demanda de alunos. Além das já existentes, 12 CMEIs estão em processo de construção na capital pernambucana, o que representa mais de 1,6 mil vagas. Mas esses números ainda não acolhem toda a demanda existente.

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Apesar dos CMEIs seguirem um padrão estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), em relação a estrutura física, várias creches, construídas para receber uma quantidade menor de alunos, são adaptadas e se transformam em CMEIs, para suprir a demanda urgente que existe em uma determinada localidade. De acordo com o Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro deste ano, a prefeitura decidiu transformar em CMEIs as creches Mãezinha do Coque, Jesus de Nazaré e Dr. Dornelas Câmara, na Ilha de Joana Bezerra, Ibura e no Cais do Apolo, respectivamente. Segundo a Seel, a Prefeitura do Recife, desde 2009, investiu cerca de R$ 17 milhões na construção de CMEIs, com recursos municipais junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A situação encontrada atualmente no CMEI Mãezinha do Coque, localizado na Comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, é bem melhor do que há alguns meses. De acordo com a coordenadora pedagógica que acompanha a unidade desde a época da creche, Elaine Oliveira, as condições estruturais da instituição eram difíceis. “O espaço era menor, havia um esgoto no meio desse pátio e não tínhamos condição de atender uma demanda maior de crianças”, conta. O Centro de Educação atende toda a comunidade do Coque, além da favela do Papelão e áreas até o bairro de Afogados. Com um total de 130 crianças de zero a cinco anos, a unidade conta com o auxilio de três professores, seis estagiários em sala, uma psicóloga e 18 auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI).

De acordo com a gestora do CMEI, Cláudia de Vasconcelos, por ser o único centro que atende a área, a demanda de crianças ainda é grande e apenas uma unidade não é suficiente. “Como trabalhamos dentro de uma comunidade ainda violenta, muitos moradores não se deslocam daqui para matricular os filhos em outros lugares devido a rivalidade entre as comunidades. Então temos uma lista de espera com cerca de 30 crianças”, afirma a profissional.

Hoje, com uma grande área de lazer, salas climatizadas e equipadas, quem passa se espanta com a grande mudança que aconteceu na sede, que agora poderá atender as crianças com mais qualidade.

O CMEI Recife 2000 também está na lista de unidades aprovadas pela equipe de reportagem do Portal LeiaJá. Localizado no bairro de Areias, Zona Oeste da cidade, o centro de educação infantil funciona desde 1988, até então como creche. Ele atende cerca de 130 crianças da comunidade, mas tem o apoio de outras unidades de educação infantil, localizadas nos bairros vizinhos. A unidade é equipada com um amplo espaço de recreação para as crianças, banheiro, e áreas separadas para as crianças do berçário, as de dois e três anos, e as da pré-escola, de quatro e cinco anos. A gestora da instituição, Maria do Carmo Souza, afirma que o acompanhamento das crianças é fundamental para elas se desenvolverem melhor. “Também nos preocupamos de uma idade não interferir no aprendizado da outra, por isso, temos áreas reservadas para cada faixa etária”, explica a professora que mandou cobstruir portõezinhos em cada área.

A participação dos familiares é essencial para um bom desenvolvimento das crianças. E um acompanhamento juntamente com os professores e psicólogos da escola facilita o entendimento das necessidades diárias dos pequenos. Segundo a gestora da unidade, a atuação dos pais é grande. “Há sempre reuniões com os pais e nos preocupamos em relatar tudo de diferente que acontece com o filho deles aqui, para que isso possa ser trabalhado também em casa”, diz Maria do Carmo.

As construções dos novos CMEIs devem significar uma educação infantil de qualidade, se for colocado como espelho o empenho das equipes pedagógicas das unidades visitadas, mas a estrutura física depende da gestão municipal, atentando que qualidade é mais importante que quantidade. Segundo a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel), o Programa Primeira Escola, da Prefeitura do Recife, tem como meta final instalar 40 Centros de Educação Infantil (CMEIs). Os terrenos para a implantação das últimas 20 unidades, na segunda fase do programa, já estão identificados e o Governo Municipal pretende decretar como de utilidade pública essas áreas, para dar início aos projetos.

Uma comitiva da Prefeitura do Recife segue para Brasília nesta quarta-feira (11) com a finalidade de garantir um investimento no valor de R$ 130 milhões, que serão destinados a educação básica. A comitiva é formada por 12 pessoas das secretarias de Gestão e Planejamento, Finanças, Educação e Assuntos Jurídicos, entre eles os secretários de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca e de Finanças, Petrônio Magalhães. Os secretários participarão de uma série de reuniões com o Governo Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Durante os encontros serão ajustados os detalhes contratuais do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife (SWAp Recife),  para que o investimento de US$ 130 milhões seja liberado para o Recife.  Deste total, U$$ 100 milhões serão destinados para ampliar e aprimorar a rede de ensino básico (CMEIs e creches) e os U$$ 30 milhões restantes devem ser empregados para melhorias da gestão municipal.

Entre os dias 12 e 13, a comitiva participa da pré-negociação do Contrato de Financiamento do programa com o BIRD, na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MP). “Trata-se de uma fase decisiva para garantir os recursos para o município. Já havíamos nos reunido com o presidente do Banco Mundial e saímos com muita confiança de que o financiamento será liberado rapidamente. Os recursos serão importantes para alavancar ainda mais a Educação Básica do Recife que já vem recebendo atenção especial com a construção de CMEIs em todas as regiões”, afirma o prefeito João da Costa. Ele também assegura que o restante do investimento será aplicado em ações que tornarão a gestão e os processos administrativos mais modernos e ágeis.

No início da próxima semana, nos dias 16, 17 e 18, a secretária de Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel integra-se à equipe para tratar sobre a negociação com o Banco Mundial quanto ao Contrato de Financiamento e de Garantia dado pela União, em reunião que acontece no escritório de representação do BIRD em Brasília. A expectativa é que em três meses as negociações sejam concluídas e o acordo de financiamento assinado.

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