As entidades do setor cultural brasileiro podem se inscrever para participar da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. A comissão é um órgão colegiado que tem, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais submetidos para a captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

As inscrições para o biênio 2013/2014 acontecem até o dia 10 de agosto. Podem participar entidades que possuam caráter associativo de âmbito nacional e sejam representativas do setor cultural, artístico, ou do empresariado nacional. O processo seletivo tem o objetivo de preencher 21 vagas, sendo 7 titulares e 14 suplentes e terá duas etapas: a fase de habilitação das entidades e a fase de indicação dos representantes das entidades selecionadas.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação será realizada no dia 14 de setembro, na página do Ministério da Cultura e no Diário Oficial da União.

Informações: 61 2024 2137 / cnic@cultura.gov.br