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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (6), o Projeto de Resolução 03/23, concedendo a Medalha Tiradentes, maior honraria entregue pela Casa, para a cantora Margareth Menezes, que atualmente é ministra da Cultura da gestão Lula (PT). O projeto é assinado pela deputada estadual Verônica Lima (PT-RJ), que preside a Comissão de Cultura da Alerj.

“Além de uma artista renomada, reconhecida nacional e internacionalmente, a nossa ministra Margareth tem sido fundamental para colocarmos a cultura do nosso país na primeira prateleira de importância das políticas públicas”, declarou a parlamentar.

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A artista soteropolitana possui um longo legado de contribuições à cultura, sendo símbolo de potência vocal e social no universo afro-pop-brasileiro. É a primeira mulher preta a assumir o Ministério da Cultura.

Margareth é ganhadora de dois troféus Caymmi, dois troféus Imprensa, quatro troféus Dodô e Osmar, além de ter sido indicada para o Grammy Awards e Grammy Latino. Contabiliza 21 turnês mundiais. Além da quantidade de prêmios, Margareth Menezes pelo trabalho que desenvolve na gestão da Associação Fábrica Cultural, fundada em 2004 por ela.

Outros deputados também comentaram sobre a entrega da honraria em plenário, como por exemplo Dani Balbi (PcdoB-RJ) que elogiou a artista. “Ela revolucionou, com o coletivo Fábrica, a maneira como os coletivos populares agora acessam o Fundo da Cultura”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-feira (9), às 10h. A ministra deve falar sobre os planos e a agenda estratégica da pasta para o biênio 2023-2024. O requerimento para o encontro (REQ 6/2023) foi apresentado pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR).

Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação. Uma das atribuições das comissões é convocar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. 

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Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

*Da Agência Senado

Nesta quinta-feira (27), a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura empossou, o novo presidente da instituição, João Jorge Rodrigues. Sua nomeação para comandar a entidade foi publicada em 21 de março, emblemática data em que se marca o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.

O baiano de 66 anos é produtor cultural, um dos fundadores do bloco afro Olodum, advogado, egresso da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). De 2009 a 2016, ele integrou o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É autor do livro Fala Negão: Um discurso sobre Igualdade (2021) e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, na capital federal, contou com a presença de familiares de João, mães de santo de religiões de raízes africanas e indígenas. A ministra da Cultura, Margareth Menezes; a secretária de Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães; a reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e as embaixadas do Zimbábue, República de Gana e da República Unida da Tanzânia, também marcaram presença na cerimônia.

Margareth Menezes, em seu discurso, disse que a posse de João marca a retomada da valorização da fundação e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Emocionado, João Jorge falou que o símbolo da Fundação Palmares, um machado que simboliza a justiça, voltou para a instituição. De acordo com as tradições de religiões de matriz africana, o machado também simboliza o orixá Xangô.

"Eu estou falando emocionado porque estive com os presidentes da Palmares e depois cheguei em Brasília e encontrei as fotos deles jogadas em um depósito. Um funcionário me entregou os tapetes com a marca de Xangô e disse que escondeu para não jogarem fora", contou.

Durante a gestão Bolsonaro (PL), a Fundação Palmares foi palco de polêmicas. Uma delas foi a mudança do machado de Xangô para uma nova logomarca com elementos da bandeira do Brasil e as cores verde e amarela no nome da instituição.

Além disso, o ex-presidente Sérgio Camargo (PL-SP) chegou a chamar o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, de "Dia da Vitimização do Negro". Em uma série de publicações em suas redes, Sérgio minimizou a luta do movimento negro em diversos aspectos e sugeriu a troca do nome de Zumbi dos Palmares da instituição para o do engenheiro André Rebouças (1838-1898) para destacar outros valores. “Promoveria virtudes e valores construtivos, a união e a colaboração de pretos e brancos do Brasil”, publicou.

Para João Jorge, o momento é de renascimento da Fundação Palmares, a partir de investimento financeiro em políticas públicas e apoio aos desenvolvimentos dos projetos. O novo presidente da fundação, ainda exaltou nomes de ativistas da causa negrasm trabalhadores da entidade e, em especial, das mulheres que lutaram no movimento negro no Brasil. “A Palmares não é minha, é nossa. É do povo brasileiro. Nós vamos fazer a Palmares de novo”, afirmou.

 

O artista pernambucano Antonio Marinho, foi nomeado diretor de Cultura Popular do Ministério da Cultura (MinC). A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º), a convite da atual Ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O poeta e músico vai assumir a diretoria responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares. Natural do município de São José do Egito, no sertão do Pajeú, interior de Pernambuco, Marinho já faz parte da cena cultural do estado há anos, com participações em grandes eventos como o carnaval do Recife e Olinda, e o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

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Após o convite feito pela ministra, Marinho declarou que a nomeação não é um troféu, mas sim um serviço nobre. “Me alegra muito e me deixa muito feliz com a confiança da ministra e com a confiança do presidente Lula", declarou.

A cantora Margareth Menezes, recém empossada ministra da Cultura do governo Lula conversou por cerca de cinco minutos com os jornalistas antes de subir ao palco do Festival de Verão de Salvador, neste sábado (28)

Maga, como é conhecida, se apresentou ao lado de duas conterrâneas, as cantoras Larissa Luz e Majur. No repertório, alguns clássicos de sua carreira, como Faraó e Dandalunda. além de Canto das Três Raças, gravada por Clara Nunes, e Mulher do Fim do Mundo, do repertório de Elza Soares.

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Ao ser questionada pela reportagem do Estadão quais seriam os próximos atos do Ministério da Cultura depois do destravamento de recursos e autorizações de captação - a fila ficou parada nos últimos dois anos do governo Bolsonaro - Margareth disse que é preciso "ter paciência". "O Ministério foi recriado agora, há quatro dias", disse para depois afirmar que não estava no festival para falar sobre questões da pasta.

Lula, além de recriar o Ministério da Cultura, rebaixado para secretaria especial durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil precisa de uma "revolução cultural". O orçamento da pasta para 2023 é de R$ 10 bilhões, um recorde.

A ministra também não quis responder sobre questões relacionadas à Ancine (Agência Nacional de Cinema). Há cerca de uma semana, por intervenção de Margareth, a agência reviu um edital que havia excluído a região norte do país. "Não vou falar sobre o ministério aqui", insistiu.

Margareth disse que agora terá que equilibrar as funções de ministra e cantora. No carnaval, ela vai receber uma homenagem em Salvador. "É bom, assim canto menos", brincou.

A ministra também vai desfilar pela escola de samba Mangueira, no Rio de Janeiro, que neste ano terá como enredo As Áfricas que a Bahia canta. Margareth prevê ainda comparecer ao Galo da Madrugada, no Recife. "Os convites estão chegando", finalizou.

O Brasil viveu um verdadeiro apagão cultural nos últimos anos em que o governo Bolsonaro esteve no comando. Além da extinção do Ministério da Cultura (MinC), rebaixado para secretaria em 2019, a pasta sofreu com grandes cortes de orçamento; paralisação de projetos e editais; e a constante mudança de titulares, cujas escolhas - seis ao total -,  foram de Regina Duarte - que chegou a dar entrevistas minimizando a tortura durante a Ditadura Militar e relativizando os milhares de mortos decorrentes da pandemia -, a Mario Frias, que mais apareceu posando com armas, durante seu período como secretário, do que efetivamente trabalhando pelo segmento. 

Já em 2023, a pasta volta a ser ministério, por determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e terá no comando uma mulher preta e nordestina: a cantora e compositora baiana Margareth Menezes. Ao aceitar o convite, a artista disse que o encarava como uma verdadeira “missão”. "O presidente me disse que quer fazer um Ministério da Cultura forte. Conversamos e eu aceitei a missão. E recebo isso como uma missão mesmo, até porque foi uma surpresa para mim também, até para eu entender o lugar desta minha representação e a necessidade de a gente fazer uma força-tarefa para levantar o Ministério da Cultura”, disse à imprensa na última terça (13), quando foi anunciada como futura ministra. 

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Margareth Menezes tem 60 anos, é cantora e compositora, uma das precursoras da Axé Music e uma das vozes mais potentes da música brasileira. Com uma carreira ativa desde os anos 1980, iniciada no teatro, ela fez parte de um expressivo movimento de valorização da cultura negra desenvolvido na Bahia à época. Margareth, desde então, chamou atenção do mercado internacional e chegou a ser considerada uma das artistas mais relevantes da música baiana então. 

O primeiro disco homônimo da cantora saiu em 1988. De lá para cá, foram 16 álbuns e mais de duas dezenas de turnês internacionais. A futura ministra também já foi descrita inúmeras vezes, pela crítica de fora, como a “Aretha Franklin Brasileira”, e é apontada como a principal representante do movimento afropop nacional, que visa preservar e promover a cultura negra no país.

Além de uma expressiva carreira artística, Margareth também tem um largo currículo atuando em prol de políticas culturais. Em 2004, ela fundou a Fábrica Cultural, uma organização não-governamental com a finalidade de desenvolver projetos nas áreas de educação, cultura e produção sustentável na Península de Itapagipe, em Salvador. A partir de 2014, a ONG passou a abrigar o centro cultural Mercado Iaô, que promove música, artes visuais e gastronomia.

A futura ministra também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/Unesco, desde 2020. Já no ano seguinte, ela foi reconhecida como uma das 100 personalidades negras mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent (MIPAD), instituição reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Representatividade

Como se não bastasse o currículo farto e vasta experiência, nos palcos e fora deles,  Margareth Menezes ainda traz em sua bagagem o peso da representatividade. Ela será a primeira mulher negra a comandar a Cultura no país, fato que já vem sendo celebrado país afora. 

No Recife (PE), a cantora Dani Carmesim comemorou a indicação da colega de profissão para o MinC. ”É um avanço de milhões. Uma coisa que demorou muito pra gente ver acontecer, mas dessa vez, vai. Eu me sinto representada e contemplada como mulher preta, nordestina, periférica e artista vendo outra mulher assim como eu à frente do MinC, espero que ela tenha esse olhar mais voltado para essas políticas públicas culturais que contemplem as pessoas pretas e que mais necessitam, que têm menos recursos. A expectativa é boa: a gente sair desse poço fundo sem fim que era o governo Bolsonaro para entrar num governo onde vai ter o Ministério da Cultura de volta e ainda assumido por uma mulher preta, é muito avanço”, disse em entrevista ao LeiaJá. 

Dani Carmesim, cantora e compositora pernambucana - Foto: Reprodução/Instagram

Já o produtor cultural Du Lopes, citou o currículo de Margareth enquanto artista e gestora de Cultura demonstrando confiança em sua indicação. Ele também acredita que o poder da própria figura da futura ministra em si agrega extrema relevância ao papel que ela vai desempenhar. “Uma escolha de representatividade que certamente buscará realizar  uma boa gestão para toda a classe artística". 

Du Lopes, ator, diretor de palco, cineasta e produtor cultural - Foto: Reprodução/Instagram




 

Martelo batido e Margareth Menezes será a titular do Ministério da Cultura, no governo Lula. A notícia foi compartilhada nas redes sociais do presidente eleito e da cantora, nesta terça-feira (13).

“Obrigado, companheira Margareth Menezes por aceitar o convite de ser ministra da Cultura. Nos últimos anos, a cultura sofreu um desmonte no Brasil. E nós vamos honrar nosso compromisso de reconstruir e fortalecer o setor”, postou Lula.

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“Agradeço ao presidente Lula pela confiança, tendo a certeza de que será um grande desafio e uma enorme responsabilidade. Vamos trabalhar incansavelmente para reerguer a Cultura do nosso país! Eu, como artista, sei que não será fácil, por isso, peço o apoio e a força de todos os artistas, mobilizadores, realizadores e agentes culturais do Brasil e também de cada cidadão, para juntos, de mãos dadas, restabelecermos com plenitude essa área que é tão ampla, tão diversa e fundamental para todos nós. A riqueza da nossa cultura alimenta a nossa alma e fortalece a nossa identidade como nação. A cultura reflete a força, a grandeza e a beleza do povo brasileiro. Vamos precisar de todo mundo!”, disse Margareth.

Em ambas as postagens, artistas comemoraram a indicação da baiana. Confira alguns:

Lázaro Ramos: "Lindo texto Maga. Tudo de melhor pra vc nessa linda missão."

Dira Paes: "Parabénssss Ministra Margareth Menezes !!! Estaremos com vc."

Maria Gadú: "MAGA maravilha!!!!! Estamos com você."

Luiz Caldas: "Que Oxalá esteja com você Maga, te desejo todo sucesso nessa nova jornada!"

Fernanda Abreu: "Conte com a gente!! Desafio lindo a reconstrução do Minc!"

Johnny Hooker: "Viva a nossa Maga! Que seja um lindo trabalho de reconstrução da nossa cultura plural e gigante!"

Preta Gil: "Brilhante escolha presidente!!! Margareth tem todas as credenciais necessárias para esse cargo!!! Caráter, amor à arte e ao povo, força e muito Axé!!!"

Luis Lobianco: "Sensacional escolha, muito axé e competência pra nossa área. Viva a Ministra Margareth!"

Em encontro com sambistas no Rio de Janeiro, nessa quarta-feira (6), o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou das motociatas do presidente Jair Bolsonaro (PL), prometeu recriar o Ministério da Cultura e anunciou que no Rio torce para o Vasco - momento em que parte da plateia, composta exclusivamente por apoiadores, vaiou seu pré-candidato.

Marcada para as 16h na quadra da Unidos da Tijuca, na região central do Rio, a reunião começou mesmo só às 18h15. Antes, Lula e o pré-candidato a vice em sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniram com reitores de universidades públicas e particulares do Rio, em encontro fechado para a imprensa promovido no hotel Pestana, em Copacabana (zona sul).

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O pré-candidato petista subiu ao palco do evento na Unidos da Tijuca com a mulher, Janja, Alckmin e sua mulher, Lu, o coordenador de seu programa de governo, Aloizio Mercadante, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a governador do Rio Marcelo Freixo (PSB) e o deputado estadual André Ceciliano (PT), que trava com Alessandro Molon (PSB) uma disputa na coligação - ambos são pré-candidatos a senador, e só há uma vaga a ser preenchida. Molon esteve no evento, mas não foi anunciado nem convidado a subir ao palco, ao contrário de Ceciliano.

Antes de Lula, discursaram figuras do samba e do carnaval, como o carnavalesco Leandro Vieira (bicampeão pela Mangueira e atualmente na Imperatriz Leopoldinense), os compositores André Diniz e Manu da Cuíca e o neto de dona Ivone Lara, André Lara. Todos exaltaram Lula e defenderam a importância da valorização do samba e da cultura. Alckmin, que destoava da maioria por vestir um terno, discursou por apenas dois minutos e comemorou a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a duas leis de incentivo à cultura, popularmente chamadas Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. A derrubada ocorreu na terça-feira, 5.

Ao assumir o microfone, Lula ressaltou que não iria pedir voto. "A gente só pode pedir voto a partir de 15 de agosto. O Bozo pede todo dia, faz motociata", reclamou, referindo-se a Bolsonaro. Depois, exaltou a importância econômica do carnaval: "Eu fiquei sabendo que o Rio movimentou nesse último carnaval R$ 4 bilhões, e que antes da pandemia eram até R$ 8 bilhões. Por que o carnaval não está no orçamento do Estado, por que os sambistas têm que mendigar?" Depois citou a pandemia: "Se alguém tinha dúvida da importância do carnaval, precisa ver como esse país ficou triste e empobrecido quando não teve carnaval, por conta da pandemia".

Ao tratar de planos, Lula anunciou que vai recriar o Ministério da Cultura. "Se eu voltar (à presidência) não é pra fazer o que eu já fiz, é pra fazer mais e melhor", concluiu, sob aplausos.

A reação mais intensa da plateia, no entanto, foi quando o petista falou sobre futebol. Reclamou que seu time, o Corinthians, "está muito ruim", contou que sua mulher é flamenguista e que nenhum dos dois costuma ver jogos de seus times, "pra não ficar nervoso".

Depois, em tom confessional, contou que "no Rio eu torço para o Vasco". Seguiram-se muitos aplausos e algumas vaias. O petista tratou de explicar: "Foi por causa do Bellini", referindo-se ao zagueiro que defendeu o Vasco nas décadas de 1950 e 1960 e foi bicampeão mundial em 1958 e 1962. "Depois me tornei muito amigo do Roberto Dinamite", registrou, dizendo que como presidente do Vasco o desempenho do ex-atacante não foi tão bom como era em campo. Em seguida, Lula explicou por que contou ser vascaíno: "Democracia é assim, ninguém precisa gostar da mesma coisa. O importante é que a gente respeite as pessoas como elas são."

Ao fim do discurso de Lula, Neguinho da Beija-Flor subiu ao palco e entoou "O Campeão", mais famosa canção de sua autoria, adotada por torcidas nos estádios.

O petista saiu do evento sem falar com a imprensa. Ele permanece no Rio, onde nesta quinta-feira (7), tem encontro com lideranças comunitárias às 10h e participa de um ato público na Cinelândia (região central) às 18h junto com outros pré-candidatos.

A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), iniciado nesse domingo (3), teve “Democratização do acesso ao cinema no Brasil” como tema e deixou muitos estudantes com dúvidas no momento de elaborar uma proposta de intervenção para o problema tratado no texto. O Ministério da Cultura, que foi extinto no início do ano para se fundir à pasta de Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, foi citado por alguns feras na elaboração textual; por se tratar de uma pasta extinta, quem citou perderá pontos ou até mesmo vai zerar a prova? 

Durante a live do Vai Cair no Enem, o LeiaJá ouviu professores de Linguagens e redação que comentaram essa questão para esclarecer as dúvidas e tranquilizar os feras. A professora Lourdes Ribeiro explicou que é possível citar, como proposta de intervenção, a restauração do Ministério da Cultura para garantir a democratização do cinema. No entanto, ela alerta: citar o Ministério sem especificar a sua reabertura, como se ele nunca estivesse sido incorporado por outra pasta, é um problema. Veja o vídeo:

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A professora Josicleide Guilhermino acalmou os feras lembrando que, apesar de ser problemática para a conclusão do texto, a citação a um ministério fechado não zera a redação do aluno, nem causa uma redução grande na nota. “A apresentação do agente (no caso, o Ministério da Cultura) é apenas um elemento dentro da sua proposta de intervenção. Muito provavelmente vai reduzir um pouco a sua nota, mas não chega a reduzir significativamente”, disse ela. 

Thalles Ribeiro, que também é professor de redação, explicou que os estudantes poderiam elaborar propostas que envolvam as pastas de cultura do Poder Executivo fora da esfera federal, por exemplo, baseando a proposta de intervenção em secretarias estaduais e municipais de cultura. “Por exemplo, se tivesse trazido uma tese onde estivesse preocupada com a periferia que estava excluída desse processo de democratização, seria mais interessante a secretaria estadual de cultura do que necessariamente do ministério”, argumentou o professor. 

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A 22ª edição de um dos mais importantes festivais de cinema do país, o Cine PE, teve início na mesma semana em que o cineasta pernambucano Kléber Mendonça Filho protagonizou um verdadeiro embate com o Ministério da Cultura (Minc). Após receber uma cobrança de mais de R$ 2 milhões por um suposto erro no edital que financiou o longa O Som ao Redor, Kleber se manifestou através de carta que pública que recebeu, quase que imediatamente, resposta também pública por parte do órgão. Neste sábado (2), durante a terceira noite do festival, a polêmica foi tema para realizadores do audiovisual brasileiro. 

A cineasta pernambucana Kátia Mesel, uma das homenageadas do 22º Cine PE no ano em que completa 50 anos de carreira, ponderou: "Eu acho que é preciso analisar com muito cuidado os editais, mas espero que acabe tudo bem para o Kleber". Ela elogiou o trabalho do colega e se mostrou esperançosa de que o problema se resolverá em breve.

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Para Marcelo Botta, produtor do documentário paulista Marcha Cega, a situação pode parecer um tanto assustadora. "A gente pensa, a princípio, que o Minc tem que estar a serviço dos realizadores. A forma que foi cobrada a multa, chegou um boleto de dois milhões, não faz sentido. Mesmo que tenha havido algum equívoco, essa não seria a forma justa de consertar". O produtor frisou que, apesar de ser um entre tantos outros realizadores que trabalham de forma independente, é de suma importância o apoio de órgãos como o Minc: "Isso pode afetar o cinema numa escala que a gente não imagina, a gente torce para que seja um caso isolado e que dê tudo certo porque é muito importante ter a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o Minc fomentando o cinema no Brasil, é fundamental". 

O diretor Leonardo Martinelli e o montador Pedro Aquino, ambos responsáveis pelo documentário Vidas Cinzas, do Rio de Janeiro, também falaram a respeito. Leonardo, que antes da exibição do seu filme declarou sua admiração por Kléber Mendonça, disse estar frustrado com o caso: "Existe uma enorme frustração de ver um realizador brasileiro contemporâneo que é aclamado nacionalmente e internacionalmente ter que estar passando por uma situação dessa quando ele deveria estar produzindo muito mais. Ele está na pós-produção do terceiro longa dele e provavelmente vai ter que adiar o filme por um estresse que claramente é oriundo de uma perseguição claramente política e que não é gratuita".

Martinelli também fez questionamentos: "O filme (O som ao redor) foi finalizado há quase 10 anos e denúncias, como ele (Kléber) mesmo disse na carta aberta, surgirem de maneira tão abrupta é no mínimo estranho. É no mínimo de se questionar o por quê disso agora". Já o montador Pedro Aquino disse tratar-se de um caso de censura, assim como o assinato da vereadora carioca Marielle Franco que, coincidentemente, aparece em Vidas Cinzas: "Eu entendo que são dois atos de censura e dentro desse cenário de censura acho que é muito importante a gente continuar fazendo coisas e mostrando coisas que tenham a ver com dar voz". 

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O 'imbróglio' entre o cineasta Kleber Mendonça Filho e o Ministério da Cultura parece estar apenas começando. Após divulgar uma carta aberta em que questionava uma cobrança do Minc no valor de R$ 2,2 milhões, pelo filme O som ao redor, o diretor recebeu resposta da instituição através de uma nota oficial publicada na internet nesta quarta (30). 

No site oficial do Minc, uma carta publicada pela assessoria de comunicação do órgão rejeitou as colocações de Kleber de que o fato se tratava de "perseguição política" e de que não conseguia entrar em diálogo com o ministério, uma vez que suas tentativas de falar ao ministro Sérgio Sá Leitão haviam sido frustradas. 

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Nesta quarta (30), o cineasta compartilhou em suas redes sociais um abaixo assinadopara tentar marcar uma audiência com o ministro da cultura. Alguns nomes de atores, atrizes e produtores como Wagner Moura, Monica Iozzi, Maeve Jenkins, Renata Sorrah, Jesuíta Barbosa e Dira Paes, entre outros, estavam na solicitação das assinaturas. 

Confira a nota do Minc na íntegra.

 Em relação à "carta aberta" publicada pelo cineasta Kleber Mendonça Filho em redes sociais e divulgada por alguns veículos de imprensa, o Ministério da Cultura vem a público esclarecer que:

- Segue com absoluto rigor os dispositivos constitucionais, as leis e as demais normas que regem a Administração Pública Federal, obedecendo a todas as exigências inerentes ao devido processo legal.

- Pauta sua atuação pelo princípio da impessoalidade, pelo respeito à coisa pública e pela busca do bem comum, tomando as providências cabíveis sempre que há uma denúncia em assunto afeito à sua área de atuação.

- O procedimento adotado no caso do filme "O Som ao Redor" foi, assim, um imperativo legal e ético; e teve motivação e tratamento estritamente técnicos, com o cumprimento fiel do rito administrativo aplicável.

- A questão tem sido tratada em âmbito administrativo, sob a responsabilidade da Secretaria do Audiovisual. Todos os encaminhamentos até agora se restringem a esta esfera. Não houve no Processo Administrativo em curso participação do ministro Sérgio Sá Leitão.

- Após receber,  em 23 de janeiro de 2017, denúncia sobre um suposto descumprimento por parte da empresa Cinemascópio de regras do Edital de Concurso 3 da Secretaria do Audiovisual, de 2009, o MinC instaurou Processo Administrativo.

- Técnicos da Secretaria do Audiovisual constataram que houve de fato o descumprimento de regras do Edital. Diversas cláusulas vedavam orçamento superior a R$ 1,3 milhão, mas houve a captação e o efetivo uso de um valor maior para a realização do filme.

- Cumprindo a determinação legal e o previsto no Edital, assim como respeitando as etapas e as normas do Processo Administrativo, o MinC notificou a empresa proponente instando-a a devolver os recursos recebidos à União, corrigidos na forma da legislação vigente.

- Trata-se de regra prevista no Termo de Compromisso do Edital, que foi assinado por representante legal da empresa proponente no dia 13 de outubro de 2009. Havia, portanto, prévio e pleno conhecimento das normas do Concurso.

- A empresa proponente até agora não exerceu o seu direito legal de recorrer da decisão de cobrança, comunicada em 29 de março de 2018. O prazo inicialmente estipulado para o pagamento venceu, sem que houvesse manifestação formal da parte. Nem pagamento.

- Jamais o MinC se recusou a dialogar com a empresa responsável pelo projeto. Em todas as etapas do Processo Administrativo tem sido respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A parte notificada não é o cineasta, mas a empresa Cinemascópio.

- O advogado da empresa foi recebido no dia 23 de maio de 2018 pelo Gabinete do Ministro e pela Consultoria Jurídica do MinC, a seu pedido, ocasião em que os esclarecimentos solicitados foram prestados e houve a indicação da possibilidade de recurso em âmbito administrativo.

- A fim de que não pairem dúvidas sobre o efetivo compromisso do MinC com os princípios do contraditório e da ampla defesa, a SAV está expedindo nova notificação à Cinemascópio, que terá um prazo de dez dias para recorrer da decisão ou efetuar o pagamento.

- Além do recurso mencionado, a empresa ainda poderá apresentar, caso persista o interesse, pedido de reconsideração e pedido de revisão, cumpridas as exigências legais. Trata-se de procedimento regular.

- Questões externas ao fato gerador da denúncia, como a relevância da obra ou o talento e o prestígio de seus realizadores, não podem influenciar a tomada de decisão no campo da Administração Pública. Se há constatação de irregularidade, providências devem ser tomadas, qualquer que seja a parte responsável.

- O MinC rejeita veementemente a insinuação irresponsável e sem base nos fatos de que haveria "perseguição política" e "atentado à liberdade de expressão" no caso. A instituição está apenas cumprido a sua obrigação legal e ética, de modo técnico e isento.

- Também rejeita, com igual veemência, a acusação de que estaria fechado ao diálogo. Não há registro no Gabinete do Ministro ou no celular funcional do ministro de pedido de audiência por parte de Kleber Mendonça Filho. Para que houvesse audiência, teria sido preciso pedir.

- Por que a Cinemascópio não exerceu o direito de recorrer da decisão? Por que, em vez do caminho legal, institucional e administrativo, optou por pessoalizar a questão e tratá-la em redes sociais, com insinuações? São perguntas que só seus sócios podem responder.

- A sociedade brasileira exige de seus governantes respeito máximo à coisa pública, à ética e ao estado de direito, assim como à verdade. É o que a gestão atual do MinC pratica diariamente, de modo incansável, em relação a este e aos demais assuntos da pasta. 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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O cineasta Kleber Mendonça Filho publicou uma carta aberta, nesta terça (29), em sua página do Facebook, falando sobre a cobrança do Ministério da Cultura (Minc) relacionada ao filme O som ao redor. A empresa de Kleber está sendo cobrada no valor de R$ 2,2 milhões sob a alegação de ter vencido um edital federal de forma irregular. 

Iniciando a carta, o cineasta fala sobre o susto que tomou ao receber a notificação do Minc no dia 29 de março: "Estávamos no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, quando a comunicação do MinC nos informou que todo o dinheiro do Edital de Baixo Orçamento utilizado na realização de O Som ao Redor, meu primeiro longa metragem, realizado em 2010, teria de ser devolvido". Kleber também alegar ter tentado entrar em contato, desde então, com o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão e sua equipe, mas não obteve sucesso. 

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O cineasta pernambucano também apontou seu espanto por ter sido notificado após o referido filme ter sido indicado para representar o Brasil no Oscar, em 2013 e mencionou a atual situação do país: " No Brasil dos últimos tempos, a nossa capacidade de expressar indignação como cidadãos vem sendo diminuída, creio que por dormência". 

Em seguida, Kleber falou sobre os números envolvidos na produção do longa O som ao redor: "O Som ao Redor custou R$ 1,700,000,00 - Um milhão e setecentos mil reais - no seu processo de produção, nos anos de 2010 e 2011. Em câmbio corrigido do dia de hoje, O Som ao Redor custou 465 mil (quatrocentos e sessenta e cinco mil) dólares. O MinC deveria premiar produtores que fazem tanto e que vão tão longe com orçamento de cinema tão reconhecidamente enxuto".

O diretor também destacou pontos do edital do Concurso de Apoio à Produção de Longas Metragens de Baixo Orçamento do ano de 2009, que contemplou o filme e questionou: "Como fica impactada a produção cultural brasileira atual, com sentimento de vulnerabilidade incompatível com um pensamento democrático, a partir de um incidente como este? Não trata-se de uma questão privada, mas de liberdade de expressão". Finalizando, Kleber declarou que seguirá fazendo cinema: " seguiremos dignos. Foi por isso que filmei O Som ao Redor, Aquarius e agora Bacurau, com personagens que interagem com o Brasil, mas o fazem entendendo o quanto são dignos".

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O cineasta Kleber Mendonça Filho está sendo cobrado pelo Ministério da Cultura a devolver uma verba captada para o filme "O Som ao Redor" (2013). Segundo o MinC, o longa do pernambucano venceu irregularmente um edital federal de 2009 que visava patrocinar produções de baixo orçamento. O valor atualizado pelo ministério chega a R$ 2,2 milhões, e pagamento deveria ter sido efetuado até o último dia 9 de maio.

 De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Fabiano Machado da Rosa, advogado do diretor, disse que a decisão do MinC é “uma medida desproporcional, injusta e excessiva”. Fabiano afirma que o filme foi entregue no prazo, contestando a penalidade.

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O edital do MinC determinou na época que seriam aceitos apenas projetos que chegassem a aproximadamente R$ 1,3 milhão. A Agência Nacional de Cinema (Ancine) recebeu da produtora do filme um orçamento de R$ R$ 1.494.991, 15% maior que a quantia estipulada pelo órgão público federal, redimensionando esse valor para R$ 1.949.690.  

A divergência foi identificada pela área técnica da Ancine e direcionada, em 2010, à Secretaria do Audiovisual, do MinC. A cotação foi ignorada e "O Som ao Redor" conseguiu captar R$ 1.709.978.

 Em abril de 2017, a empresa de Kleber Mendonça e da esposa Emilie Lasclaux foi notificada pelo Ministério da Cultura a pagar R$ 2.162.052,68, restante total referente ao que foi alcançado através do recurso público para realizar a obra cinematográfica. O casal deveria ter pago a quantia no prazo de 10 dias, desde o recebimento da pena, mas nada foi feito. 

Mendonça Filho, durante o processo, disse à Secretaria do Audiovisual que o projeto não ultrapassou o recurso de R$ 1,3 milhão, sendo que R$ 1 milhão foi do ministério e R$ 300 mil da Petrobrás.

Além do teto determinado pelo órgão, os R$ 410 mil captados para o filme foram recebidos através de outro edital, do governo de Pernambuco.  O acúmulo das fontes, segundo o cineasta, recebeu a aprovação da Ancine. 

O LeiaJá tentou contato por telefone com o diretor Kleber Mendonça Filho, mas ele não atendeu às nossas ligações.

O Ministério da Cultura (MinC) está realizando o segundo curso gratuito de games. O primeiro aconteceu em janeiro.

O curso “O setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores” é um projeto do MinC com a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames) e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NECCULT-UFRGS).

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As aulas são compostas por vídeos e textos e tem como propósito capacitar o aluno que está interessado em entrar para o mercado brasileiro de games. No final os participantes recebem um certificado de conclusão.

As inscrições podem ser feitas no site Lúmina, da UFRGS.

Finanças, relacionamento com parceiros e aspectos legais serão os temas centrais do módulo.

O mercado de games no Brasil faturou US$ 1,6 bilhão no ano passado, segundo dados levantados pela revista IstoÉ

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

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Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios".

"O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro.

Atuação na área

De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.

"Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura".

A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.

"Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)".

Incentivo

As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.

"Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro

Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.

Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização".

Projeto de lei

De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).

"Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse nesta terça-feira (24) que a pasta está planejando uma campanha de valorização da liberdade de expressão, da arte e da cultura e da Lei Rouanet. “Precisamos nos unir em torno de uma campanha em defesa dessas três bandeiras”.

Em um encontro com artistas no Rio de Janeiro, ele pediu apoio da classe para mobilizar a sociedade na defesa de princípios democráticos como a liberdade de expressão, de criação e de manifestação.

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Para o ministro, a cultura no Brasil já vinha sendo alvo do debate político antes mesmo das polêmicas envolvendo a exposição de temática LGBT Queermuseu, cancelada em setembro em Porto Alegre, no Centro Cultural Santander, e a performance com um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

“Já havia uma campanha contra a cultura e isso se radicalizou após as exposições e, infelizmente, penso que a tendência é que se radicalize mais até as próximas eleições”, disse Sá Leitão. “Muita dessa histeria anticultura, antiarte, antiliberdade de expressão que se disseminou é estimulada com objetivo político-eleitoral”.

Lei Rouanet

Segundo o ministro, a Lei Rouanet tem sido alvo de campanha para ser extinta. Sá Leitão disse que o ministério tem trabalhado na revisão da instrução normativa da lei para desburocratizá-la.

“Precisamos simplificar e reduzir o nível de burocracia da Lei Rouanet para ampliar o acesso à lei de incentivo. Temos R$ 1,150 bilhão disponíveis este ano para a Lei Rouanet e a execução fica em torno de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões. Temos sempre uma margem não utilizada. Essa não utilização tem muito a ver com o excesso de burocracia”, disse.

Sancionada em 1991, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Segundo a legislação, as empresas podem aplicar recursos em projetos culturais, a título de doação ou patrocínio, em troca de renúncia fiscal.

O Ministério da Cultura vai retomar as atividades do projeto Conta Satélite, conhecido como PIB da Cultura. O ministro Sérgio Sá Leitão discutiu o assunto com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), instituição que será parceira no projeto.

O sistema avalia o peso das atividades criativas no Produto Interno Bruto (PIB) e já existe em 21 países no mundo, sendo sete da América do Sul: Colômbia, Chile, Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia e Equador.

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De acordo com informações do Ministério da Cultura, atualmente o Brasil não possui um sistema unificado e padronizado que permita identificar a participação da Cultura no PIB nacional. A criação da conta permitirá identificar melhor o papel e o peso dos diversos segmentos econômicos da cultura, das cadeias produtivas e da produção de conhecimento. A análise também proporcionará indicadores para balizar as políticas públicas para a Cultura.

Os dados mais atuais sobre o segmento são de uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que teve como base o ano de 2015. O levantamento aponta que as atividades criativas no Brasil representam 2,64% do PIB. Embora expressivo, esse número ainda não aparece no radar das análises dos indicadores da economia.

"Queremos dar uma contribuição para a valorização da área pelo aspecto econômico. Sabemos da sua dimensão simbólica e cidadã, mas também precisamos levar em consideração a econômica, que é fortíssima", defendeu o ministro. 

O jornalista e atual diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, aceitou o convite do presidente Michel Temer e será o novo ministro da Cultura, informou a Presidência nesta quinta-feira (20).

"Com ampla e reconhecida experiência na área cultural, o Senhor Sergio Sá Leitão tem uma trajetória profissional que inclui, além de ser diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ter ocupado a posição de Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e ter sido Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro", informou em nota o governo.

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Leitão tem 49 anos e sua posse ainda não tem data marcada. Ele assumirá um Ministério que teve vida conturbada durante o governo Temer. Assim que assumiu o cargo de presidente, o peemedebista tirou o status de Ministério da pasta e depois recuou.

Além disso, após uma série de pedidos rejeitados, o cargo de ministro foi aceito pelo diplomata Marcelo Calero, que renunciou ao posto após denunciar que o então ministro Geddel Viera Lima fazia pressão sobre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um prédio em Salvador.

Lima foi preso no início de julho pela Polícia Federal por tentar obstruir uma investigação da Lava Jato e atualmente está em regime domiciliar na Bahia. 

Algumas lideranças do PSDB defendem o desembarque do partido do governo do presidente Michel Temer (PMDB) e têm reforçado o discurso com a entrega de cargos que ocupam na gestão. O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) é um deles e anunciou, nesta quinta-feira (22), que um de seus aliados, o artista cabense Jairo Lima, pediu exoneração do Ministério da Cultura (MinC). 

Lima ocupava a representação do Norte e Nordeste da Fundação Nacional de Artes (Funarte), de responsabilidade do MinC. A exoneração de Lima foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo Betinho o ex-representante colocou o cargo à disposição em carta direcionada ao presidente da instituição, Stepan Nercessian. 

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Desde a divulgação de acusações, baseadas na delação da JBS, contra Michel Temer, Betinho Gomes vem defendendo que o seu partido entregue os ministérios que ocupa e deixa a base governista. Além dele, o deputado federal pernambucano Daniel Coelho também segue a mesma linha. A cúpula do PSDB no estado, entretanto, prega a manutenção do partido no governo. 

Apesar disso, nacionalmente a tese de desalinhamento com o presidente já tem tomado fôlego. Na última segunda-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o PSDB está acompanhando a crise dia a dia. "Podemos sair da base a qualquer momento. Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário. Quando houve o impeachment, fui contra que o PSDB ocupasse ministérios, sempre fui. Não deveria ter entrado, indicando ministros, mas a maioria decidiu", ressaltou na ocasião.

A cidade de Caruaru foi eleita para o lançamento do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, promovido pelo Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, O evento é nesta quinta-feira (22). A iniciativa tem apoio da Prefeitura da cidade e visa reforçar a identidade e artistas da cultura popular.

As inscrições estão abertas e vão até 28 de julho. Cada candidato poderá apresentar apenas uma iniciativa para a seleção. O edital, ficha de inscrição e orientação são encontrados no site do Minc.

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A quinta edição do prêmio vai contemplar mestres, grupos, comunidades e instituições privadas que visam à preservação do patrimônio da cultura popular do país. Ao todo, serão financiadas 500 iniciativas com R$ 10 mil cada. O prêmio recebe o nome do poeta paraibano Leandro Gomes de Barros, considerado o rei dos poetas populares. Ele se destaca por ser sinônimo de resistência e defesa das rimas do imaginário popular. 

Veja como funciona o prêmio e inscrições de projetos:

 

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