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Presidente da ALPB anuncia corte de ponto dos faltosos

Os apelos do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), para que os deputados comparecessem à sessão desta quarta-feira (31), com o objetivo de limpar a pauta de votações não foram atendidos.

Sem o número de parlamentares suficiente em plenário para realizar a apreciação de matérias, a pauta de votações agendada para do dia acabou sendo prejudicada por falta de quórum.

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Dos 36 parlamentares da Casa, apenas 17 estiveram em plenário na sessão desta quarta-feira e para que as matérias sejam apreciadas é necessário um quórum mínimo de 19 parlamentares presentes.

Insatisfeito com a ausência não justificada dos colegas, o presidente da Assembleia usou a tribuna da Casa e anunciou o corte de pontos de todos os faltosos. “É importante que o parlamentar exerça seu mandato na sua plenitude e a plenitude é dar expediente na Assembleia, portanto, não existe necessidade de faltas, por isso vamos cortar o ponto dos faltosos”, avisou.

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Governo corta ponto de 11,4 mil servidores em greve

O governo decidiu cortar o ponto de 11.495 servidores públicos federais que estão em greve. De acordo com o Ministério do Planejamento, serão descontados todos os dias não trabalhados. A decisão terá impacto sobre a folha de pagamento de agosto, que é paga a partir do início de setembro. No mês passado, o corte atingiu 1.972 grevistas.

Apesar da abertura de negociação com os servidores públicos para tentar encontrar uma solução para o impasse, o governo já havia deixado claro que iria cortar o ponto dos servidores. Anteontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou o corte do ponto dos agentes da Polícia Federal que faltassem ao trabalho por conta da greve. Assessores do Planejamento explicaram que professores e técnicos administrativos das universidades federais não serão atingidos pelo corte.

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Neste caso, os grevistas irão repor os dias parados, por isso o governo não aplicou a mesma punição determinada para as demais categorias. A lista de 11.495 pessoas que terão seu salário reduzido inclui representantes de praticamente todos os ministérios, segundo explicou a assessoria do Planejamento. Técnicos e professores universitários somam cerca de 213 mil pessoas, dentro de um universo de aproximadamente 570 mil servidores públicos da ativa. Em algumas universidades, a paralisação já dura cerca de três meses.

Planejamento, corte de ponto
Ministro corta ponto de agentes da PF em greve

Ao mesmo tempo em que abre negociações com os servidores públicos em greve, o governo decidiu enquadrar os setores considerados mais radicais. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo determinou o corte de ponto dos agentes da Polícia Federal (PF) que faltarem ao serviço em razão da greve.

Em contato com o diretor-geral do órgão, Leandro Daiello Coimbra, o ministro orientou ainda a abertura pela corregedoria de processos disciplinares contra policias que estejam abusando da população sob o manto da chamada operação-padrão.

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Na semana passada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do governo, considerou ilegal e proibiu a operação-padrão dos servidores da PF e da Polícia Rodoviária Federal. Na decisão, Maia Filho "proíbe" ainda que "sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários". "Ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas e ao transporte de mercadorias e cargas." Para o ministro do STJ, a operação-padrão "é uma tática que provoca inegáveis perturbações no desempenho de quaisquer atividades administrativas".

Ontem, a União das Carreiras de Estado (UCE), que representa 22 categorias de servidores, divulgou nota onde considera insuficiente a proposta do governo de conceder aumento total de 15,8 % em três anos e marcou para a próxima quinta-feira uma assembleia para discutir paralisações, que atingiriam o Banco Central e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre outras.

O governo reservou entre 14 bilhões de reais e 22 bilhões de reais para o reajuste de servidores, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Polícia Federal, greve, corte de ponto

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