A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27), texto que prevê a reserva de vagas na educação básica para idosos que não concluíram os estudos. O projeto de lei institui que instituições da rede pública reservem, pelo menos, 5% das vagas nos cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). ]
A medida é uma tentativa de estimular esse público a retomar a sala de aula e concluir os estudos. A iniciativa é de autoria do deputado Dr. Frederico (Patriota), que é um substitutivo do Projeto de Lei 233/21 do também parlamentar Alexandre Frota (PSDB). Em nota, divulgada pela Agência Câmara, Dr. Frederico ressaltou a importância do texto.
##RECOMENDA##“O tema específico da educação superior já foi contemplado em propostas anteriores, a exemplo dos acima mencionados, sendo salutar darmos ênfase ao acesso das pessoas idosas à educação básica”.
De acordo com o texto do deputado, os idosos têm apenas seis anos de escolaridade. Além disso, ainda segundo o comunicado, mais de 50% deles apresenta apenas 4,3 anos de estudos, o que corresponde a menos da metade do ensino fundamental”. Após aprovação na Comissão, a proposta será analisada pelas Comissões de Educação, da Constituição e Justiça e da Comissão de Cidadania.
