O decreto de exoneração de todos os servidores comissionados e gratificados de Pernambuco assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3), gerou repercussões negativas sobre a governadora. Além da exoneração, o texto revoga licenças, inclusive as que estão em curso, e suspende a continuidade do trabalho remoto até a regulamentação.
A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), que disputou o segundo turno das eleições ao Governo de Pernambuco com Raquel Lyra e a chamava de “candidata de Bolsonaro”, voltou a fazer comparações entre o ex-presidente e a tucana. “A negação da política levou ao fascismo de Bolsonaro e todas as suas consequências. Aqui em Pernambuco estamos presenciando o ovo da serpente ser gestado de novo”, disse.
##RECOMENDA##Arraes comentou a prejudicialidade da exoneração “de forma generalizada”. “Assinar e publicar um decreto exonerando sem critérios os cargos comissionados e funções gratificadas é temerário por colocar em risco de paralisia serviços essenciais à população, que não se resumem a saúde, educação e segurança. A transição faz parte do processo democrático e garante o pleno funcionamento do Estado. Qualquer nível de insegurança institucional pode causar graves prejuízos à nossa população”, afirmou Marília. Ela também falou sobre os direitos adquiridos dos servidores, como o cancelamento de licenças-prêmios “em pleno gozo”.
O deputado federal Carlos Veras (PT) reconheceu a necessidade da exoneração dos cargos na troca de governo, mas repreendeu que “medidas precisam ser adotadas de forma gradual e respeitosa com as trabalhadoras e trabalhadores, principalmente quando tal medida afeta serviços essenciais à população”.
Por sua vez, o senador Humberto Costa (PT) afirmou estar acompanhando o desenrolar da decisão “com muita preocupação”, e que a medida deveria ter sido pensada e anunciada ainda na transição. “Os relatos que me chegam das pessoas são de assombro e paralisia de diversas áreas do serviço público estadual, com pernambucanas e pernambucanos prejudicados pelo vácuo deixado por esse ato de significativo impacto. Desde a vitória de Raquel como governadora, o PT de Pernambuco colocou-se numa posição independente, com o viés de contribuir com todas as ações do novo governo em favor do nosso estado. E, definitivamente, não é o caso dessa”, disse.
Sindicatos
Além dos políticos, sindicatos também repudiaram a exoneração “repentina” da governadora. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), destacou, em nota, que a exoneração “pode causar caos na administração pública”, e contou sobre os relatos de caos na administração pública desde a manhã desta terça-feira, quando foi publicado o decreto. “O Sindicato das trabalhadoras e dos trabalhadores em Educação se posiciona contra a suspensão das licenças prêmios, um direito consolidado, cuja efetivação não desorganiza a Rede Estadual de Educação, assim como as licenças para trato de interesse particular e sem vencimento. O Sintepe também buscará saídas em conjunto com o Fórum dos Servidores e a Assepe para garantir o tratamento de saúde dos comissionados que estão em tratamento contra o câncer e outras doenças pelo convênio do Sassepe”.
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) também externou preocupação diante do decreto. “Mais de mil servidores da saúde terão que deixar seus atuais postos de trabalho, o que comprometerá a assistência à população pernambucana”.
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