O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso da defesa de Edvan Luiz da Silva, de 32 anos, acusado de estuprar e assassinar a fisioterapeuta Tássia Mirela de Sena Araújo, de 28 anos, no dia 5 de abril de 2017 em um flat de Boa Viagem. A Quarta Câmara Criminal reiterou a decisão de que o réu siga para júri popular.
A defesa alegava nulidade do processo por infrações ao Código Penal. Entre os argumentos, estavam o excesso de linguagem na decisão da pronúncia; falta de intimação do advogado para sustentação oral em plenário; cerceamento da defesa; e ausência de garantia do contraditório na produção de perícias técnicas. A Quarta Câmara rebateu os tópicos, apontando que não foi possível identificar os dispositivos de lei supostamente transgredidos.
##RECOMENDA##Edvan vai responder por estupro e homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, emprego de meio cruel, sem chance de defesa da vítima e assegurar a ocultação de outro crime). A decisão de que o acusado deveria ir a júri popular foi tomada ainda em setembro de 2017. A defesa já havia entrado com recurso, também indeferido.
O caso
Segundo os autos, o crime ocorreu pela manhã no interior do apartamento 1206 do Edifício Golden Shopping, em Boa Viagem. Após passar a madrugada bebendo na companhia de amigos, Edvan teria entrado no apartamento da vítima, estuprado ela e cortado o pescoço dela, que quase foi degolada. A investigação criminal apurou que o acusado tinha histórico de violência, era usuário de bebidas alcoólicas e outros tipos de drogas, e, apesar de ser casado, costumava assediar de forma frequente outras mulheres, conforme prova testemunhal.
Foi por volta das 7h da manhã que os vizinhos da vítima e do acusado, moradores do 12º andar do edifício, começaram a ouvir gritos e barulhos que se assemelhavam a uma violenta briga de casal. De acordo com a investigação, foram ouvidos gritos de uma voz feminina, clamando por ajuda para não morrer. Moradores, o gerente e o zelador do condomínio se aproximaram do apartamento e, através de uma janela de circulação de ar, puderam observar o corpo da vítima já possivelmente sem vida. Ao forçarem a porta, perceberam que o autor do crime ainda estava no interior do apartamento, pois exerceu grande força de dentro para fora.
A polícia encontrou fragmentos e fios de cabelo do agressor na vítima. Também foi visualizado um rastro de sangue saindo do apartamento da vítima até a porta de entrada do apartamento do acusado, que se negou a abrir a porta ao ser interpelado pela polícia, sendo necessário chamar um chaveiro. Edvan se encontrava deitado, como se estivesse dormindo, apenas de cueca e com marcas recentes de mordidas e unhadas. Em alguns locais de seu apartamento, foram achados vestígios de sangue de Tássia Mirella, de acordo com laudo pericial.
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