A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na próxima terça-feira (10), duas sabatinas de indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às 10h, os senadores vão arguir Emmanoel Campelo de Souza Pereira, indicado pela Câmara dos Deputados para ser reconduzido ao CNJ no biênio 2014-2016. O processo foi relatado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Já a partir das 14h30, a CCJ volta a se reunir para deliberar, desta vez, sobre a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. O parecer sobre a indicação de Andrighi — que deverá exercer o cargo de Corregedora Nacional de Justiça no biênio 2014-2016 — foi apresentado, na última semana, pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“A aprovação do nome da ministra Nancy Andrighi para o Conselho Nacional de Justiça vem no passo do grito das ruas. Um grito que não exige, necessariamente, a produção de novas sementes legais, mas a semeadura do aparato legal já existente. Uma semeadura sem discriminações. Uma semeadura sem a impunidade que fertiliza as nossas maiores mazelas políticas e sociais”, afirmou o peemedebista no parecer.

Na ocasião, o presidente do CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), comentou que, pela primeira vez, o CNJ vai ter uma corregedora egressa da justiça estadual, conhecedora, portanto, das maiores dificuldades das primeira e segunda instâncias judiciais.

“Ela terá o papel de realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário” observou Vital.