A França abriu uma investigação sobre "obsolescência programada" contra a fabricante japonesa de impressoras Epson, a primeira do tipo no país e, quiçá, no mundo, segundo a associação que fez a denúncia e que agora mira na Apple.

A promotoria de Nanterre, perto de Paris, abriu em 24 de novembro uma investigação preliminar contra a empresa por "obsolescência programada" e "fraude", informaram nesta quinta-feira (28) fontes judiciais.

A investigação, confiada aos serviços da Direção Geral de Concorrência, Consumo e Repressão a Fraudes (DGCCRF), é aberta depois da denúncia, feita em 26 de setembro, pela associação Halte à l'obsolescence programmée (HOP, 'Alto à obsolescência programada'). A denúncia citava vários grupos: o americano HP Inc., os japoneses Canon, Brother e "especialmente" a Epson.

Nela, a associação descreve "técnicas" para obrigar os consumidores a recomprar cartuchos de tinta, especialmente "o bloqueio das impressoras com a desculpa de que os cartuchos teriam ficado vazios, quando ainda tinham tinta".

A HOP, que fala de "milhares de denúncias de clientes" na internet, afirmava também que, ao fim de um período se indicava erradamente que as "almofadas absorventes de tinta" chegavam "ao final da vida útil.

"O preço do conserto e da troca da almofada absorvente de tinta de uma impressora Epson equivale mais ou menos ao preço de compra de uma impressora nova", "o cliente não se sente animado a consertá-la, mas a comprar uma nova", segundo a denúncia.

"É uma notícia muito boa, pela primeira vez na França e, pelo que sabemos no mundo, as autoridades judiciais de um país se encarregam de um caso de obsolescência programada", comemorou nesta quinta-feira, em declarações à AFP, Emile Meunier, advogado da associação.

Contatada pela AFP, a filial francesa da Epson não deu declarações nesta quinta-feira até o começo da tarde.

Denúncia contra a Apple

Na quarta-feira, a mesma associação apresentou uma ação contra a Apple, depois que a gigante americana admitiu recentemente que desacelerava intencionalmente seus antigos modelos de iPhone. Nesta denúncia, a HOP considera que a Apple "estabeleceu uma estratégia global de obsolescência programada com o objetivo de aumentar suas vendas".

A associação considera que a Apple pode ser acionada pelos telefones que vendeu na França desde a promulgação da lei de transição energética, em 17 de agosto de 2015, que introduziu o delito de obsolescência programada no Direito francês. Data que também retém em sua denúncia de setembro para as impressoras vendidas pela Epson.

Na semana passada, o grupo americano, que anualmente lança um novo modelo de iPhone, revelou que retardava intencionalmente o desempenho dos telefones para "prolongar sua vida" útil.

A decisão foi tomada, segundo a empresa, devido ao uso de baterias de íons de lítio, às quais custa cada vez mais responder às muitas demandas do usuário do dispositivo à medida que o mesmo vai envelhecendo. A Apple confirmou, assim, pela primeira vez, boatos sobre a provável desaceleração voluntária dos iPhone, que aparecem há anos na imprensa especializada.

Nos Estados Unidos foi aberta uma ação coletiva na semana passada contra a marca pelas mesmas razões. Teoricamente, a lei francesa sanciona desde agosto de 2015 "a obsolescência programada", que, segundo o texto, "se define pelo conjunto de técnicas através das quais um fabricante pretende reduzir deliberadamente a vida útil de um produto para aumentar a taxa de substituição".

A obsolescência programada é passível de punição com pena de dois anos de prisão e multa que varia de 300.000 euros a 5% dos ganhos médios anuais.