Tópicos | Fundo Nacional da Cultura

A classe artística brasileira está se sentindo órfã. Com a instalação da pandemia do coronavírus no país, as atividades artísticas e culturais foram obrigadas a dar uma pausa, ou migrar para as plataformas digitais de maneira, muitas vezes, improvisada, uma vez que, com o isolamento social está proibida a realização de eventos presenciais. Sendo assim, impossibilitados de trabalhar e gerar sua renda, artistas procuram o auxílio do poder público para enfrentar o momento. Sem respostas e sem políticas públicas voltadas para o setor, a classe questiona a secretária especial da cultura do governo Jair Bolsonaro através de um protesto virtual: “Regina Duarte, cadê você?”.

Músicos, produtores, atores e atrizes - muitos que já dividiram trabalhos com a atual secretária-, iniciaram um movimento nas redes sociais em buscas de respostas da nova responsável pela pasta da cultura no Governo Federal para o atual momento. Nomes como Marcos Caruso, Marcelo Várzea, Lavínia Pannunzio, Iara Jamra, Paula Cohen, Rubens Caribé, Renata Carvalho, pediram publicamente o apoio da Secretaria Especial da Cultura e questionaram, também, sobre a liberação do Fundo Nacional da Cultura. 

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Os artistas pedem a formulação de políticas públicas que favoreçam a classe neste período em que não podem trabalhar. Além disso, muitos reclamam, também, a falta de notas de pesar por parte da secretaria diante da morte de grandes artistas brasileiros, que partiram recentemente, como o cantor Moraes Moreira e o escritor Rubem Fonseca. O ator Marcos Caruso comentou: "Seria o mínimo. Cultura também é cultivar bons hábitos".

A atriz Regina Duarte, recentemente convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a Secretaria da Cultura, tem uma dívida de R$ 319,6 mil com os cofres públicos, por ter cometido irregularidades com a Lei Rouanet. Segundo informações da revista Veja, em 2018 a área técnica do Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas do dinheiro captado pela artista para ser utilizado na sua empresa chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas. 

No período, Regina Duarte teria conseguido R$ 321 mil com base na legislação, para a realização de um dos projetos da empresa: o monólogo Coração Bazar. De acordo com a Veja, há outros dois projetos custeados pela Lei Rouanet, dos quais um foi aprovado e o outro ainda não foi analisado. 

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No que se refere à peça Coração Bazar, a atriz terá que restituir cerca de R$ 319, 6 mil ao Fundo Nacional de Cultura. A conta só não foi cobrada porque ela apresentou um recurso diante da reprovação da prestação de contas.

Sobre o débito, Regina Duarte respondeu que "fará o que a justiça determinar". O filho da artista, André Duarte, é sócio-administrador da A Vida É Sonho. Ele justificou que a prestação de contas foi negada por causa de um descuido, diante da falta de comprovantes de que a peça, em cartaz de 2004 a 2005, foi exibida sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato. 

Nesta semana, Regina Duarte disse que sentiu-se honrada por ter sido chamada pelo presidente para ser chefe da Secretaria Especial da Cultura, em decorrência da demissão de Roberto Alvim do cargo, por ter proferido um discurso nazista. A atriz chegou a dizer que estava "noiva" do presidente e foi até Brasília para conhecer de perto o trabalho a política de fomento à cultura.

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