102 anos de história e sete anos de abandono, esse é o saldo do Teatro do Parque, que já foi palco de vários shows e espetáculos ao longos dos anos. Após dois meses do anúncio, que previa abertura de licitação para a conclusão da reforma e ampliaçãodo equipamento cultural, o Gabinete de Projetos Especiais publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira a suspensão da concorrência.
Procurada pelo LeiaJá, a assessoria do orgão atribuiu a suspensão da licitação a normativa junto à Caixa Econômica Federal, responsável por parte dos recursos para a reforma do espaço. Confira a nota completa.
##RECOMENDA##"Sobre a licitação nº 001/2017, referente às obras de reforma e restauro do Teatro do Parque, o Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) esclarece que:
O certame foi publicado quando a Prefeitura do Recife já havia assegurado a realização da obra de reforma e restauro do teatro com recursos próprios. Após a publicação do edital, durante o tempo pertinente ao processo da concorrência pública, foi confirmado contrato de repasse com o Ministério da Cultura (Minc) no valor de R$ 3 milhões por parte deste Ministério, sendo a contrapartida do município de R$ 2.652.904,38. Em um trâmite regular, previsto por determinação de normativa do Governo Federal (Portaria Interministerial), a licitação foi suspensa e os documentos referentes à licitação encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise conforme pede a norma. Adequada as especificações para a celebração do convênio, o processo de contratação da empresa responsável pela obra terá seguimento. A princípio, o cronograma deve ser mantido, sendo a ordem de serviço prevista de ser assinada em janeiro do próximo ano. A soma total para a reforma e restauro do Teatro do Parque é de R$ 5,652.904,38."
Em agosto, como forma de protesto, artistas promoveram ações na área externa do teatro que contou com participação massiva de representantes de diversas expressões culturais.
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