Defendendo a tese de que a educação no Brasil não é regida pelos princípios definidos na Constituição Federal, o procurador da República, Guilherme Schelb, criticou, nesta terça-feira (17), as cartilhas distribuídas pelo Ministério de Educação (MEC) que tratam sobre diversidade sexual.  

Durante uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Recife para debater questões sobre pedofilia e erotização infantil, Schelb disparou contra o ensino adotado pelas escolas sobre o assunto e pontuou que os documentos adotados como princípios básicos do MEC “não contemplam as leis que regulam as famílias e a educação”.

“Na fundamentação da cartilha, a estudiosa diz que ela quer quebrar tabus. Que tabus ela quer quebrar cara pálida? A lei? Para um jurista é [um documento] hilário. Isso é enviado às escolas como se isso fosse legal, mas não é”, argumentou. 

“O direito das crianças ao prazer sexual é um dos princípios que está nos documentos do MEC. Ele é fundamental ao movimento de pedófilos no mundo, que defende a autonomia sexual das crianças e as estimulam a esconder qualquer ação do tipo da família”, completou.

Segundo ele, a teoria de que os temas abordados pela cartilha combatem o preconceito e a descriminação contra gays, negros e mulheres é “totalmente contestável”. “Existiu um professor que queria combater os preconceitos e passou um filme de conteúdo pornográfico para crianças de 11 e 12 anos, com cenas de sexo entre dois homens. É correto mostrar isso para crianças? A Organização Mundial da Saúde fez estudos que mostram uma enorme influência de imagens no caráter e ações das crianças e dos adolescentes que possuem vulnerabilidade psicológica” salientou. 

“Isso também é prostituição. Não é moralismo, o que digo aqui, isso é proibido por lei”, acrescentou Guilherme Schelb.  A postura exposta nas cartilhas de “combater a homofobia”, de acordo com o procurador também é defendida por ele, mas “não com a prática de ilegalidades”. 

Para Schelb, a construção da moral nas crianças deve ser feita pela família. "A constituição é dura, diz que é dever dos pais criar e educar os filhos e o Pacto de San José da Costa Rica, que tem força de lei no Brasil, diz que a educação moral dos filhos é direito dos pais. Isso é lei, não é conceito”, salientou. 

Alertando que o Brasil é conhecido como a pátria da prostituição das crianças, o procurador também apontou a necessidade das mães e pais investigarem o comportamento dos filhos e condenou a vinculação de princípios da fé diante do assunto que gera polêmicas entre movimentos sociais, políticos, religiosos e estudiosos. 

“Nenhum professor ou legislador acompanham as mães na hora que ela vai à maternidade. Quem gera os filhos é a mãe e o pai. Não é o professor ou o político que fica preocupado com a criança e sim a família. Seria bom, sim, se as escolas adotassem um esquema de cooperação, mas sem esquecer que os princípios fundamentais de moralidade e sexuais devem ser repassados pela família”, cravou.  

Educação sexual estimula omissão das crianças

Guilherme Schelb veio ao Recife a convite da vereadora Michele Collins (PP), antes de o procurador discursar, a parlamentar defendeu que a educação sexual nas instituições de ensino podem estimular as crianças a não denunciarem possíveis atos de pedofilia e a erotização infantil e pontuou que a conversa sobre o assunto com os menores deve ser feita pelos pais e não pelas escolas. 

Para Collins, as cartilhas distribuídos pelo MEC “falam de assuntos que vão de encontro aos direitos das famílias”. “É algo que tenta incutir valores e passa a fomentar o caráter erótico das crianças. Sabemos que os pais conhecem os seus filhos e sabem o momento certo de falar sobre o assunto. Cabe a eles decidirem, de acordo com o perfil de criação do seu filho, quando e como abordar sobre o sexo. As escolas devem ensinar os filhos a respeitar qualquer condição ou escolha humana, mas estão invadindo os direitos das famílias”, cravou. 

Protesto 

Na galeria do Plenário da Câmara dos Vereadores, membros dos movimentos Levante Popular e Zoada expuseram cartazes com frases que diziam: "Homofóbicos não passarão!", "Quem pagará por nossos mortos?" e "Discurso mata, pastor". O grupo, de oito pessoas, participou da reunião. Não houve tumulto.