O componente com o pior desempenho na cálculo do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado nesta segunda-feira como parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, a educação foi, no entanto, o que mais registrou avanço nos últimos 20 anos. O subíndice educação saiu de um patamar de apenas 0,279 em 1991 para 0,637 em 2010. Em termos absolutos, isso representa um avanço de 0,358. Em termos relativos, de 128%. Segundo a pesquisa, a variação foi capitaneada pelo aumento do fluxo escolar de crianças e jovens.

Em 20 anos, houve evolução da proporção da população adulta com ensino fundamental concluído, de 30,1% para 54,9%. A porcentagem de crianças de 5 a 6 anos na escola, por sua vez, saltou de 37,3% para 91,1%, enquanto que a quantidade de jovens de 11 a 13 anos nas séries finais do ensino fundamental chegou a 84,9% - era de 36,8% em 1991.

Na faixa etária de 15 a 17 anos, 57,2% da população tem o fundamental completo - o número era de 20% há duas décadas. O maior gargalo, registrado pelo IDHM Educação, é no ciclo final da educação básica. A porcentagem de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13%, em 1991, para 41%. Atualmente, a maioria dessa faixa etária no País ainda não tem ensino médio completo.

O segmento educação foi também o que mais sofreu alterações de metodologia em relação aos Atlas anteriores. Nas edições de 1998 e 2003, a educação era calculada pela taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade e a taxa bruta de frequência escolar. No Atlas de 2013, a medição do componente ficou mais rígida, passando a considerar a escolaridade da população adulta (porcentual de população adulta de 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental) e o fluxo escolar da população jovem.

Esta última variável é uma combinação de quatro indicadores: porcentuais de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola, de jovens de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental, de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e de 18 a 20 anos com ensino médio completo.

Tornar o componente mais rígido se justifica, segundo os pesquisadores, pela necessidade de estabelecer critérios mais exigentes para o País na área. "Nos anos 1990, o importante era colocar a criança na escola. Isso já não basta, é preciso avaliar a frequência e o segmento (dos jovens) nos ciclos mais avançados (de estudo). As estatísticas também evoluem", explica Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro, uma das instituições que elaboraram o Atlas.

Disparidades

É no Norte e no Nordeste onde a situação, na área educacional, apresenta quadro mais grave. Lá, mais de 90% dos municípios estão nas faixas de classificação tidas como 'Baixo' (abaixo de 0,599) e 'Muito Baixo' Desenvolvimento Humano (menos de 0,499). No Sul e no Sudeste, por outro lado, o cenário é bastante diferente: mais de 50% dos municípios apresentam IDHM dentro da margens consideradas 'Médio' (entre 0,600 e 0,699) e 'Alto' (entre 0,700 e 0,799).

É no Sudeste, por exemplo, onde se encontra a cidade mais bem qualificada no ranking da educação. Com pontuação de 0,825, Águas de São Pedro, no interior paulista, conta com acesso universal à escola para a população de 5 e 6 anos de idade. Cerca de 75% dos jovens entre 18 e 20 anos, por sua vez, têm o ensino médio completo na cidade.

Já a paraense Melgaço enfrenta situação diversa. Pior qualificada no ranking da educação, ela tem menos de 60% de crianças entre 5 e 6 anos na escola e apenas 5,63% de jovens entre 18 e 20 anos com o ciclo do ensino médio concluído.