Tópicos | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o preço dos gás de cozinha e desafiar os governadores a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e permitir que a população compre o produto direto da refinaria.

"Eu gostaria que pelo menos um governador fizesse o mesmo que fiz e zerasse o imposto. Se o governador de São Paulo zerar o ICMS do gás, podemos, juntos, baixar pela metade o valor do botijão", declarou o presidente durante entrevista à Rádio Regional, de São Paulo.

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Bolsonaro também falou da possibilidade de criar um "vale gás", "Se tiver que fazer, eu faço". No entanto, ele salientou que seria mais barato zerar o ICMS dos Estados do que criar essa distribuição de renda.

Nesta sexta-feira (13), durante a entrega de casas no Cariri, Ceará, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o problema do auto custo do gás de cozinha é um problema dos governadores, que não zeram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O presidente declarou que o seu governo já buscou uma maneira de suavizar o impacto danoso da inflação e que sabe muito bem que o gás de cozinha está caro.

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"Dizer a vocês que nós entregamos na origem um botijão de 13 Kg por R$ 45. Eu determinei que desde abril não existe mais imposto federal no gás de cozinha. O preço do gás sai de R$ 45 para R$ 130 baseado em três fatores: o frete, a margem de lucro de quem vende e o ICMS do governador do estado", salientou.

Bolsonaro ainda falou que se os governadores pensassem nos mais humildes, fariam o que ele fez, zerando o ICMS. "É só zerar o ICMS do gás de cozinha. Seria um grande gesto, mas parece que para muitos governadores isso não interessa, interessa apenas a demagogia", disse.

Ele ainda revelou que a inflação está alta por conta das medidas restritivas adotadas por conta da pandemia da Covid-19 pelos governadores. "Aquela política que os governadores adotaram com esse fique em casa que a economia a gente vê depois, a conta está chegando", pontuou.

Durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na manhã desta quinta-feira (21), a Secretaria da Fazenda de Pernambuco votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, assegurou que a medida vale para a aquisição do Estado, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, e para à remessa solidária que será enviada ao Amazonas.

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Vale lembrar que Pernambuco já enviou 200 concentradores de oxigênio, juntamente com a Prefeitura do Recife, para o Governo do Amazonas. A doação chegou em terras amazonenses no último domingo (17). 

Os equipamentos doados foram usados em hospitais de campanha de Pernambuco e agora devem ajudar na grave situação vivenciada pelo Estado do Amazonas em meio à pandemia da Covid-19. 

O Governo de Pernambuco garante que a doação dos equipamentos não compromete a estrutura de assistência hospitalar aos pernambucanos.

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