Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019, que mensura a qualidade da educação superior. De acordo com as entidades, dos 8.188 cursos de graduação participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, 91,6% tiveram desempenho entre as faixas 3 a 5 do indicador.

O Inep explica que o cálculo é feito a partir dos cursos de instituições de ensino superior vinculadas ao CPC 2019, que somam 1.215 unidades. “Ao todo, 49,3% (4.034), 39,8% (3.255) e 2,6% (212) dos cursos avaliados ficaram nas faixas 3, 4 e 5 respectivamente”, detalha nota emitida pelo Inep.

O cálculo do CPC 2019 leva em consideração quatro dimensões da qualidade da educação. São elas: o desempenho dos estudantes avaliado pelo Enade, o valor agregado pelo processo de formação, segundo o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), além de analisar informações referentes à titulação e ao regime de trabalho dos docentes obtidos por meio do Censo da Educação Superior e a percepção dos alunos sobre questões como infraestrutura e recursos didático-pedagógicos oferecidos pela instituição.

Por meio das avaliações, o indicador Conceito Preliminar de Curso (CPC) gera informações para elaboração de políticas educacionais que deverão ser realizadas pelo Governo Federal, além de servir como subsídio para a supervisionar e regular a educação superior. O indicador também é utilizado com requisito para definição das diretrizes de distribuição orçamentária para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT).

Além disso, iniciativas e políticas de financiamento estudantis federais, como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), também usam este indicador como critérios de participação nos programas ou distinção entre o conjunto de cursos.