Durante a sessão extraordinária do Senado nesta quinta-feira (16) para votar a MP dos Portos, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou a condução dos trabalhos e a liderança do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da presidente Dilma Rousseff. Mais de 15 senadores que se pronunciaram durante a sessão também rejeitaram o rito de tramitação.
Jarbas acusou Calheiros de desrespeitar o regimento do Senado. "O Brasil inteiro acompanhou a Câmara, que durante três dias discutiu exaustivamente a MP dos Portos. Lá, o presidente Henrique Alves não sufocou a oposição, mas aqui Vossa Excelência nos desrespeita. Vossa Excelência tem feito coisas incorretas", frisou o senador pernambucano, referindo-se a atitude de Calheiros de colocar a MP dos Portos em pauta.
##RECOMENDA##"É profundamente lamentável esse episódio. O governo não tem credencial para acreditarmos neles. Essa presidente estática, que não tem coragem de assumir a privatização. Faz a privatização e dá outros nomes", disparou Jarbas. Logo em seguida, ele anunciou que não participará da votação. "Nunca fugi de um embate, mas não vou ficar nesse plenário. Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui, porque não vou fazer papel de bobo, não vou dar murro em ponta de faca", salientou.
O senador José Agripino (DEM-RN) anunciou que está redigindo um mandado de segurança para suspender a tramitação e, caso ela seja aprovada no Senado, para derrubar a votação. "Essa Casa tem o direito de atuar como revisora das propostas. E nós não estamos tendo tempo hábil para isso", salientou. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também disse temer que as decisões acabassem sendo levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O que está sendo questionado aqui não é o mérito da matéria, porque todos nós sabemos que a infraestrutura portuária precisa ser modernizada. Mas esse assunto poderia ter chegado aqui como projeto de lei, para que pudéssemos ter mais tempo. Mas o governo empurra essa MP goela abaixo", reclamou ela, que também cobrou que Calheiros comece a devolver MPs que cheguem fora do prazo previsto.
Um acordo de líderes partidários havia estabelecido que o Senado só colocaria em pauta MPs após 48 horas da votação na Câmara, a fim de que os parlamentares pudessem tomar ciência do texto. Calheiros afirmou que essa será uma excepcionalidade e que será a última vez que isso acontecerá. O senador Pedro Taques (PDT-PT) criticou Calheiros. "Vossa Excelência já havia dito isso na semana passada, durante a votação da MP do Bolsa Família. E isso também já havia sido prometido no ano passado pelo então presidente José Sarney", disse ele.
A MP dos Portos institui um novo marco regulatório para o setor portuário, estabelecendo novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. O texto final foi aprovado na Câmara na manhã desta quinta, após quase 20 horas de sessões consecutivas. A MP precisa ser votada no Senado até a meia-noite ou perderá a validade.
