Tópicos | José Afranio Vilela

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimentou o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela foi um dos dois desembargadores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ nesta quarta-feira, 6. Afrânio Vilela é apontado como um nome apadrinhado por Pacheco para o STJ.

"Deixo aqui meus cumprimentos ao desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, pela sua indicação ao cargo de ministro do STJ, confirmada nesta quarta-feira. Tenho certeza que toda a comunidade jurídica mineira sairá fortalecida com o nome da envergadura do desembargador", disse Pacheco nas redes sociais.

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O desembargador e futuro ministro do STJ tem 62 anos e nasceu em Ibiá (MG). Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é desembargador desde 2005 e já figurou nas listas para o STJ em outras ocasiões.

Além de Afrânio Vilela, também foi indicado para o STJ o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, considerado um apadrinhado do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no início da tarde desta quarta-feira (23), a lista de quatro nomes que será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher dois ministros para a Corte. A partir da lista, o presidente vai nomear dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais estaduais e federais.

Dos quatro juízes, três são oriundos do Sudeste. Quase metade da composição atual do STJ (14 dos 30) já é formada por ministros naturais da região.

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O juiz apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o desembargador Carlos Von Adamek, foi o mais votado. Ele é oriundo de São Paulo Os desembargadores José Afranio Vilela, de Minas Gerais, e Elton Leme, do Rio de Janeiro, foram definidos na segunda rodada da votação.

Na terceira rodada (realizada porque os candidatos não haviam atingido antes o número mínimo de 17 votos), o juiz Teodoro Silva, do Ceará, saiu vencedor. Nessa etapa, os desembargadores Honório Gomes, do Pernambuco, e Erivan José, do Piauí, foram desclassificados.

O candidato favorito do ministro Alexandre de Moraes, Airton Vieira, também do TJ-SP, não recebeu votos suficientes na primeira etapa da votação.

As duas vagas reservadas a desembargadores foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para essas vagas, 57 juízes se candidataram.

A Corte já começou a realizar a votação para outra vaga, reservada a um representante da advocacia. O STJ vai reduzir a três nomes uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A favorita é a advogada brasiliense Daniela Teixeira, apoiada pelo grupo Prerrogativas, próximo ao PT.

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