Durante o desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (9), foliões que passaram do ponto e cometeram delitos como desacato a autoridade e provocação de tumulto, como os registrados pelo LeiaJá, foram julgados no mesmo dia. Dois juízes, dois promotores e quatro defensores públicos, além de outros servidores do TJPE, garantiram o funcionamento do Juizado do Folião.
No maior bloco do mundo, o Juizado do Folião julgou 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Em seu sexto ano de atuação, a unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionou, das 13h às 22h, em dois pontos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife.
##RECOMENDA##Dos 22 TCOs, 17 foram resolvidos no próprio Juizado do Folião, com a aplicação de penas alternativas, sendo 12 prestações pecuniárias, resultando no valor de R$ 1.580,00 (que será destinado para instituições de caridade), e cinco prestações de serviço.
Quatro dos casos não puderam ser julgados na unidade e foram encaminhados para julgamento posterior na Justiça Comum. Os delitos mais comuns registrados foram desacato a autoridade e provocação de tumulto, com um número de 40 partes envolvidas.
O Juizado do Folião é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE, com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública.A estrutura contou ainda com a participação da Delegacia de Polícia, Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Direitos Humanos do Recife.
Com informações de assessoria
