A juíza da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, Pollyanna Alves, determinou o arquivamento do processo da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá, que envolvia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é dessa quinta-feira (27) e foi tomada após a Procuradoria da República do Distrito Federal pedir o arquivamento do processo.
Lula chegou a ser condenado pelo ex-juiz Sergio Moro neste processo, preso e teve os direitos políticos cassados, além de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença por considerar que Moro foi parcial no caso. O pedido de arquivamento teve como base a decisão do STF.
##RECOMENDA##Na decisão a juíza observa que houve prescrição, uma vez que a investigação teria que recomeçar. “Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro”, diz.
O que diz Lula
O próprio ex-presidente se posicionou sobre o assunto durante entrevista à rádio Liberal FM de Belém do Pará, nesta sexta-feira (28). O líder petista disse estar feliz com a notícia e sempre acreditou que a verdade viria.
"Estou feliz porque eu acabei de saber que a 12ª Vara anulou e arquivou o processo do triplex, a mentira contada pelos meus algozes, que eu vou evitar de citar o nome. As mentiras que foram contadas contra mim, a Justiça Federal matou definitivamente. Estou feliz e sempre acreditei que a verdade viria à tona", declarou o ex-presidente.
Em nota, sua defesa também comemorou a decisão e pontuou que o caso era "sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente."
Veja a nota na íntegra:
“O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta, e apenas com provas de inocência do ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada. Como consequência, declarou a nulidade todos os atos, reconhecendo o caráter ilegal e imprestável da atuação de Moro em relação ao ex-presidente.” Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
