O espaço feminino do Legislativo pode ser ampliado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2015, que reserva 30% das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres, seja aprovada pelo Congresso. O texto, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Originalmente, a PEC estabelecia uma transição entre o atual modelo de composição das Casas e a paridade dos gêneros. Na primeira eleição após a promulgação da emenda, seriam reservadas pelo menos 30% das vagas para mulheres. Esse número seria aumentado em cinco pontos percentuais a cada eleição, até chegar aos 50%.  

Entretanto, a relatora do texto na CCJ, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), decidiu acatar emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece a reserva de 30% das vagas para mulheres, sem regra de transição. Para ela, é uma maneira de aumentar as chances de aprovação do texto, sem deixar de lutar por mais progressos no futuro.

Retrato da população

Para Vanessa Grazziotin, a maior participação feminina na política fortalece o parlamento porque o torna um retrato mais fiel da população. Na época em que o projeto foi apresentado, o percentual de mulheres na Câmara e no Senado era de 10% e 16%, respectivamente.

"As mulheres brasileiras constituem a maior parte da população. Somos a maioria também no eleitorado. No entanto, nossa presença na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não reflete nem nossa importância na população, nem nossa relevância socioeconômica", argumentou a senadora ao defender a proposta.

Se aprovado na CCJ, o texto terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.