Tópicos | mandatos de prisão

Quatro mandados de busca e apreensão criminal da Justiça Federal, em Pernambuco, foram deflagrados pela Polícia Federal em Pernambuco (PRF/PE), nesta segunda-feira (16), durante a operação “Rede Limpa II”. O objetivo da ação é combater os crimes de Pornografia Infantil e Neonazismo na Internet.

A operação é resultado de investigações produzidas através de três inquéritos policiais, originados no ano de 2012. Foram divulgadas, na rede mundial de computadores, imagens de crimes de ódio com um vídeo que faz referência ao nazismo depreciando e discriminando segmentos da sociedade bem como vídeos e imagens de pornografia infantil. Tais imagens foram veiculadas na página do Youtube e na rede de relacionamento Orkut. 

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Foram apreendidos nove discos rígidos, três notebooks e um aparelho de compartilhamento de sinal de internet. Três proprietários do imóvel e responsáveis pela assinatura de banda larga foram conduzidos para a sede da Polícia Federal onde, após prestar esclarecimentos sobre os fatos, foram liberados.

Se for constatado algum vídeo, foto ou material pornográfico envolvendo criança e adolescente ou fazendo apologia ao neonazismo, os responsáveis poderão ser indiciados pelo crime de pornografia infantil com pena de um a quatro anos de prisão. Também poderão ser condenados por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional com pena de reclusão de um a três anos.

A Polícia Federal orienta aos titulares e responsáveis pela assinatura de banda larga para que tomem o máximo cuidado de supervisionar o acesso de parentes ou amigos que utilizam seus computadores para a prática de crimes virtuais. Também aos proprietários que distribuem sinal de banda larga, partindo de sua residência para várias pessoas de um mesmo condomínio, qualquer prática criminosa compartilhada ou postada por esses usuários na internet aparecerá sempre o endereço do responsável pela assinatura do provedor. 

Com informações da assessoria 

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