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A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta sexta-feira (2), mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e Petrolina (PE) contra integrantes de um grupo neonazista que atua em um aplicativo de mensagens. Os mandados fazem parte da Operação Bedel, foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Linhares (ES) e são oriundos da investigação iniciada após um ataque à duas escolas em Aracruz (ES), que deixou quatro pessoas mortas e 13 feridas.

De acordo com a PF, uma investigação constatou que o menor de idade, autor dos disparos em Aracruz, fazia parte de grupo de chat e canal de aplicativo de mensagem cujos integrantes compartilhavam material de Extremismo Violento Ideologicamente Motivado (EVIM) com divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas, o que pode ter induzido o menor a cometer os assassinatos em massa.

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Ainda segundo a PF, mesmo com a baixa cooperação da empresa do aplicativo em fornecer os dados necessários para a identificação dos participantes do grupo, foram identificados dois integrantes que interagiam ativamente com postagens com teor racista e antissionista, os quais são investigados pela prática de corrupção de menor de 18 anos ao induzi-lo a cometer a infração penal prevista no art. 2º, §1º, inciso V, da Lei 13.260/2016 (Lei de Terrorismo) e de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal), mediante o compartilhamento de material antissemita, racista e de extremismo violento, o que configura o crime previsto no art. 20, §§1º e 2º, da Lei nº 7.716/1989. A polícia não divulgou a identificação dos alvos da operação.

Se somadas, as penas máximas dos crimes investigados atingem 72 anos de reclusão, lembrando que tanto o crime de terrorismo quanto o de homicídio qualificado são considerados hediondos pela legislação.

*Com informações da Polícia Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.

“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.

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A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.

No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após a tragédia.

De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.

Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022, intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”

O documento mostra que no Brasil - desde a primeira década dos anos 2000 - houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.

Ontem (5), o governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.

Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado parecer pela cassação após Capra ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do exército da cidade, em 2 de novembro de 2022.

Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista. A outra mulher do legislativo do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), se ausentou da sessão.

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Durante a fala da defesa, que ocorreu após as 23h de sexta-feira, 3, a vereadora falou sobre as ameaças recebidas desde novembro, com destaque para suas redes sociais, e criticou a moção de repúdio feita pelos vereadores no dia seguinte às supostas manifestações nazistas. "É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher, aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada", reforçou Capra durante sua fala no plenário da Câmara.

Segundo o advogado de defesa, Sérgio Graziano, o processo é de perseguição política. "Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça", afirmou. Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das Forças Armadas têm esse ritual.

Ainda nas alegações finais, a defesa de Capra apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad, e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro e Carlos Agostini. Foram mencionadas também supostas falhas e vícios do processo, como a incongruência das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.

A defesa também alegou que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria decidido de forma arbitrária e contraditória, concluindo que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, em caso de aceitação do mérito, deveria ser dada outra penalidade para a vereadora que não a cassação.

A sessão extraordinária terminou depois das 3h da madrugada deste sábado, 4, e teve grande presença de público, inclusive do deputado federal Pedro Uczai (PT) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).

Um homem acusado de abusar sexualmente de um menino de 12 anos foi preso em Vargem Grande, no Grande Rio, nessa terça-feira (5). Ao chegar na casa do suspeito, Aylton Proença Doyle Linhares, os policiais da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) se depararam com um templo nazista, como bandeiras, uniformes, carteira de partido nazista com a foto dele, além de armas e munição.   

De acordo com informações do jornal O Globo, o homem foi investigado após denúncia de um vizinho do condomínio. Segundo a acusação, Aylton teria importunado o filho de 12 anos do morador. Os agentes policiais apuraram que o suspeito tentava agarrar crianças dentro do condomínio. Um mandado de prisão temporária foi expedido contra ele por tentativa de estupro, além de um mandado de busca e apreensão. 

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Na casa, havia pelo menos 12 fardas nazistas originais, inclusive da SS — a Schutzstaffel, ou Tropa de Proteção, organização paramilitar ligada ao Partido Nazista — nove armas, entre pistolas, revólveres e fuzis, bandeiras nazistas, um quadro de Adolf Hitler, memorabilia nazista e um documento da SS com a foto de Doyle vestido com uma farda da SS e a "patente" de obergruppenführer (o equivalente, na SS, ao posto de general). 

Foram achados também recortes de jornal dos anos 1950 sobre nazismo e fascismo, medalhas do Terceiro Reich, miniaturas de estátuas, veículos e submarinos, um capacete militar, entre dezenas de outros itens. Em virtude das armas e do material encontrados na casa, Doyle também será autuado em flagrante por porte ilegal de arma e discriminação racial. 

 

Uma decisão do Tribunal Penal de Atenas, na Grécia, declarou o partido neonazista Aurora Dourada uma organização criminosa. Na ação, que incluía 18 membros da legenda, 68 pessoas ligadas a grupos de extrema-direita foram consideradas culpadas de violência contra estrangeiros e pelo homicídio de Pavlos Fyssas, músico e militante de esquerda, em 2015.

Na parte externa da corte, 15 mil pessoas se concentraram para aguardar a sentença do tribunal. Os grupos antifascistas manifestavam o repúdio à violência do partido por meio de cartazes com dizeres como "O fascismo não é uma opinião, é um crime" e "Eles não são inocentes".

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Com o veredicto, o fundador e líder do partido, Nikos Michaloliakos, 62 anos, foi declarado culpado de "comandar uma organização criminosa". Um dos acusados de envolvimento no assassinato do artista, Yorgos Roupakias, confessou a participação no crime e o colegiado pode condená-lo à pena de prisão perpétua. Outros quadros importantes do grupo neonazista vão ficar na cadeia pelos próximos 15 anos.

O partido Aurora Dourada foi fundado na década de 1980 e ganhou notoriedade com a recessão e a crise da economia na Grécia, em 2012. O partido chegou ao parlamento do país com 20 deputados e, em 2015, elegia a maior quantidade de representantes como a terceira bancada da casa. No entanto, após as denúncias de violência, a organização neonazista não teve membros eleitos no pleito de 2019.

No último domingo (14), em meio às manifestações contra e a favor da democracia na avenida Paulista, em São Paulo, um grupo de jovens ganhou destaque nas redes sociais, após ser flagrado com camisas que continham suásticas. O símbolo, usado em várias culturas, ficou famoso mesmo por representar o Nazismo, ideologia difundida por Adolf Hitler e que prega a supremacia branca.

Mas, além da suástica, as camisas dos rapazes traziam a palavra ‘Burzum’. Para quem não é familiar ao Rock, o nome não significou muita coisa, mas trata-se de uma banda de Black Metal da Noruega, fundada no início dos anos 90, e que é idolatrada mais pelas ideias extremistas do seu fundador do que pela música.

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A Burzum, na verdade, é uma ‘banda de um homem só’. O projeto musical é obra do multiinstrumentista Varg Vikernes, de 47 anos, mais famoso pelos seus crimes do que pelo talento como artista. Em 1992, ele teve grande influência em um movimento que incendiou várias igrejas católicas na Noruega. A ideia era ‘expulsar’ o Cristianismo do país. Apesar do seu envolvimento nos atentados, ele foi absolvido por falta de provas.

Varg Vikernes - Foto: Wikimedia Commons

No ano seguinte, após uma briga a respeito de gravações, Varg assassinou o músico Euronymous, guitarrista da banda Mayhem, com 23 facadas. Pelo crime, ele foi condenado a 21 de prisão, pena máxima da época na Noruega. Na cadeia, seguiu lançando álbuns e difundindo textos extremistas nos quais ataca imigrantes na Europa e defende ideais de supremacia branca.

Cumpriu quase 16 anos e foi libertado em regime de liberdade condicional no dia 24 de maio de 2009, mudando-se para a França com a sua esposa. Em 2013, voltou aos holofotes ao ser detido pela polícia francesa. Ele foi um dos destinatários do manifesto que o extremista de direita norueguês Anders Behring Breivik escreveu antes de cometer os atentados que deixaram 69 mortos naquele ano. Em sua casa, foram encontrados cinco rifles. Ainda assim, foi liberado no mesmo ano.

A história de Varg Vikernes e do Black Metal da Noruega já rendeu um longa de ficção, Lord of Chaos, e um documentário, Until the Light Takes Us.

A polícia francesa desmantelou um grupo de ideologia neonazista acusado de planejar ataques contra locais de culto judaicos ou muçulmanos - informaram fontes judiciais.

Cinco pessoas do grupo, "de ideologia próxima ao movimento neonazista", foram acusadas entre setembro e maio por um plano de ataque "de contornos imprecisos".

"Locais de culto judaicos, ou muçulmanos", foram mencionados por este grupo, relata uma fonte próxima ao caso.

O processo começou após um inquérito judicial aberto em 8 de setembro por infrações à legislação sobre as armas e o indiciamento de um primeiro suspeito, colocado em prisão provisória, indicou a fonte judicial.

Outros dois homens, um deles menor de idade, foram indiciados em outubro.

"As investigações permitem supor que alimentavam um projeto, de contornos imprecisos, de passar ao ato violento para atacar um local de culto", declarou a fonte judicial.

Em janeiro, as autoridades recorreram à unidade antiterrorista do Ministério Público de Paris.

Um juiz especializado em questões de terrorismo assumiu o comando das investigações por "uma acusação complementar de associação criminosa terrorista, transporte, posse e fabricação de artefatos explosivos em relação a uma organização terrorista, além de posse não autorizada de armas".

Outros dois indivíduos, um deles menor de idade, foram detidos e acusados em 23 de maio por "associação criminosa terrorista" e colocados em liberdade sob controle judicial.

A Polícia Civil de Blumenau, em Santa Catarina, investiga a divugalção de cartazes com mensagens de teor nazista e de supremacia branca. Pelo menos dez cartazes foram colocados em postes e pontos de ônibus de ruas do centro da cidade e uma suástica foi pichada no bairro Ponte Aguda, conta o G1.

O caso está incluído no mesmo inquérito que apura ataques ao ativista e advogado Marco Antônio André. Em um poste em frente à residência do advogado foi colocado um cartaz que diz "negro, comunista, antifa, macumbeiro. Estamos de olho em você".

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Ao G1, o delegado Lucas Gomes de Almeida, responsável pelo caso, conta que os dois casos podem ter envolvimento do mesmo grupo. "Os dois casos seriam o mesmo tipo penal, mas no caso do Marco foi mais racismo. Essa situação agora é apologia ao nazismo, com suástica, com essa questão de hegemonia branca. Além de associação criminosa, se for o mesmo grupo", disse.

A suspeita é que os cartazes tenham sido colocados no domingo (22), pois estão instalados em locais de grande movimentação. Eles são assinados com o site de um grupo neonazista ucraniano, mas o delegado acredita que a referência sirva para desviar o foco da investigação. 

Cerca de 500 manifestantes de extrema-direita marcham desde o começo da tarde deste sábado (19) em Berlim em um ato em homenagem ao 30 anos de morte do líder nazista Rudolf Hess. Um protesto contrário aos extremistas ocorre simultaneamente a poucos metros. Os grupos são separados por forte presença policial.

O porta-voz da polícia de Berlim, Carsten Mueller, disse à Associated Press que autoridades impuseram diversas restrições para que a marcha neonazista ocorresse.

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O ato foi permitido, mas a homenagem a Hess, secretário-particular de Adolf Hitler que foi condenado à prisão perpétua e se suicidou no presídio de Spandau em 1987, foi impedida.

Também foi permitido que os neonazistas levassem apenas um banner para cada 50 participantes.

As regras para atos diferem de acordo com as circunstâncias na Alemanha, mas a polícia alega que costuma equalizar os direitos de livre manifestação com os de livre circulação. Fonte: Associated Press.

Oito jovens argentinos neonazistas serão levados a julgamento, acusados de cometerem ataques contra imigrantes, mulheres, gays e contra monumentos em homenagem às vítimas da ditadura - informaram, neste domingo (12), promotores ligados ao caso.

"As vítimas não foram escolhidas aleatoriamente, e os fatos foram cometidos sob a reivindicação do nazismo", alegaram os promotores Laura Mazzaferri e Nicolás Czizik, em nota divulgada à imprensa local na cidade de Mar del Plata.

Os jovens são responsabilizados por uma série de episódios violentos registrados entre 2011 e 2016. Eles teriam, inclusive, formado uma organização para cometer os atentados no balneário marplatense.

Entre os ataques investigados, está um ao Monumento Memória, Verdade e Justiça, instalado em uma Base Naval, onde funcionou um centro clandestino de prática de tortura e de assassinato de presos políticos durante a ditadura (1976-1983).

Também são acusados de atacar o Centro de Residentes Bolivianos, onde incendiaram um portão e picharam mensagens intimidatórias em 2014. Naquele mesmo ano, agrediram gays, lésbicas e outras pessoas que identificavam como "ateias".

Em 2015, agrediram um grupo de mulheres que se manifestavam a favor do aborto. Cometeram o ataque com o rosto coberto, armados com pedaços de pau e escudos com inscrições nazistas. Foram presos e identificados pela Polícia.

Um dos lemas da Copa do Mundo do Brasil seria a luta contra a discriminação e o racismo, uma bandeira promovida pelo governo brasileiro e pela Fifa. Mas, segundo a principal entidade que monitora esses incidentes no mundo do esporte, a Fare, o torneio viu uma proliferação assustadora de casos de propaganda neonazista nos estádios brasileiros. A instituição, inclusive, acusa os organizadores do Mundial de terem "fechado os olhos" para o problema.

Um levantamento produzido pela Fare revelou que pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros durante as 64 partidas da Copa. Ainda assim, praticamente ninguém foi punido. Segundo a instituição, os incidentes incluíram "abusos homofóbicos e racismo". O mais frequente, no entanto, foi o registro de "propaganda da extrema-direita europeia".

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Na Europa, eleições em vários países nos últimos meses têm registrado o aumento de apoio a grupos xenófobos. O levantamento da Fare apontou que a exposição dos símbolos neonazistas chegou ao Brasil durante a Copa. Os casos foram notados desde o jogo de abertura, em que a seleção brasileira derrotou a Croácia. Na ocasião, torcedores croatas abriram no Itaquerão uma bandeira com uma saudação da organização fascista Ustashe, que atuou na Segunda Guerra Mundial e matou milhões de pessoas.

Em 16 de junho, na goleada da Alemanha sobre Portugal, na Arena Fonte Nova, em Salvador, um torcedor abriu a Reichskriegsflagge, a bandeira de guerra da Alemanha Imperial, usada entre 1867 e 1921. A bandeira é proibida em praticamente toda a Alemanha e é usada como símbolo de grupos de extrema-direita.

Um dia depois, na partida entre Rússia e Coreia do Sul, na Arena Pantanal, em Cuiabá, um cartaz com símbolos neonazistas foi visto no estádio. O cartaz trazia o crânio da SS-Totenkopf, uma cruz celta e a bandeira da Rússia Imperial, todos usados pela extrema-direita. O mesmo ocorreu na partida entre Argélia e Rússia, em 26 de junho.

A Fare apontou ainda que as manifestações neonazistas não se limitaram aos estádios. Alguns grupos chegaram a divulgar fotos em locais como o Cristo Redentor, no Rio.

Apesar de todos esses casos, a entidade lamentou que a Fifa não tenha monitorado e punido os responsáveis. "É uma vergonha que a Fifa pareça ter fechado os olhos para os incidentes", declarou Piara Powar, diretor executivo da entidade.

A Fifa afirmou que chegou a investigar alguns dos casos apontados pela Fare, mas julgou que não poderia aplicar nenhum tipo de multa ou penalizar as seleções envolvidas.

Jeff Webb, presidente da Concacaf e um dos líderes do movimento de combate ao racismo no futebol, também atacou a passividade da Fifa. "Existe uma desconexão entre o discurso e a execução. É lamentável", disse o dirigente das Ilhas Cayman.

Quatro mandados de busca e apreensão criminal da Justiça Federal, em Pernambuco, foram deflagrados pela Polícia Federal em Pernambuco (PRF/PE), nesta segunda-feira (16), durante a operação “Rede Limpa II”. O objetivo da ação é combater os crimes de Pornografia Infantil e Neonazismo na Internet.

A operação é resultado de investigações produzidas através de três inquéritos policiais, originados no ano de 2012. Foram divulgadas, na rede mundial de computadores, imagens de crimes de ódio com um vídeo que faz referência ao nazismo depreciando e discriminando segmentos da sociedade bem como vídeos e imagens de pornografia infantil. Tais imagens foram veiculadas na página do Youtube e na rede de relacionamento Orkut. 

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Foram apreendidos nove discos rígidos, três notebooks e um aparelho de compartilhamento de sinal de internet. Três proprietários do imóvel e responsáveis pela assinatura de banda larga foram conduzidos para a sede da Polícia Federal onde, após prestar esclarecimentos sobre os fatos, foram liberados.

Se for constatado algum vídeo, foto ou material pornográfico envolvendo criança e adolescente ou fazendo apologia ao neonazismo, os responsáveis poderão ser indiciados pelo crime de pornografia infantil com pena de um a quatro anos de prisão. Também poderão ser condenados por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional com pena de reclusão de um a três anos.

A Polícia Federal orienta aos titulares e responsáveis pela assinatura de banda larga para que tomem o máximo cuidado de supervisionar o acesso de parentes ou amigos que utilizam seus computadores para a prática de crimes virtuais. Também aos proprietários que distribuem sinal de banda larga, partindo de sua residência para várias pessoas de um mesmo condomínio, qualquer prática criminosa compartilhada ou postada por esses usuários na internet aparecerá sempre o endereço do responsável pela assinatura do provedor. 

Com informações da assessoria 

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