A Associação Municipalista e Pernambuco (AMUPE) divulgou uma nota afirmando que as medidas anunciadas pelo Governo Federal no combate à seca, são insuficientes e têm causado graves problemas econômicos e sociais na região Nordeste. No dia 29 de abril os prefeitos de Pernambuco se reunirão no Recife para debater os problemas da seca e a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Um dia depois, no 30 de abril, presidentes de Associações Municipalista se encontram na cidade de Maceió para definir as estratégias de um grande mobilização dos prefeitos. As instituições juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) planeja realizar uma grande paralisação dos serviços das prefeituras das capitais do nordeste no dia 13 de maio.
As Instituições argumentam que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem reduzindo e de acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita Federal.
Nota de Protesto:
As medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal são importantes, mas insuficientes para amenizar os graves impactos na economia dos municípios causados pela seca e pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O acelerado ritmo de desenvolvimento que vivenciava o Nordeste foi fortemente afetado em sua linha ascendente.
Infelizmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem se reduzindo a cada dia. Segundo dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita Federal.
Todos nós temos responsabilidades e delas não poderemos fugir. Só a junção de forças dos entes federativos na busca de soluções conjuntas tornará possível uma solução para a crise instalada.
No próximo dia 30, durante reunião da Confederação Nacional dos Municípios, em Maceió, os Presidentes das Associações Municipalistas Estaduais, definirão estratégias para uma grande mobilização nas capitais do Nordeste, no próximo dia 13 de Maio, com a paralisação dos serviços das Prefeituras Municipais. Antes, no dia 29, Prefeitos Pernambucanos reúnem-se em assembleia na AMUPE, para debater a seca e a queda nos repasses do FPM.
No mês de Maio, a CNM realiza uma grande mobilização no Congresso Nacional, tendo em vista a responsabilidade dessa instituição nas obrigações que sobrecarregam os municípios, com a aprovação de leis que criam despesas para os municípios sem indicar as devidas fontes de financiamento.
Nesse momento, que beira a convulsão social, conclamamos a todos os que tem responsabilidade para com o problema – União, Estados, Municípios, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas – a juntarem forças na busca de soluções emergenciais e estruturadoras para fazer frente a mais grave crise que já se abateu sobre a economia dos municípios Brasileiros e suas populações.
