O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou, nesta quarta-feira (16), um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente, Jair Bolsonaro (PL), e outros ministros, entre eles o da Justiça, Anderson Torres.
A concessão da honraria, segundo Molon, não está alinhada com a postura do Governo Bolsonaro que “vem adotando medidas contra os povos indígenas e não em prol de seu bem-estar, proteção ou defesa dessas comunidades”. Ao justificar o pedido para a anulação da portaria, o pessebista também considera que a homenagem “é irrazoável, desrespeitosa e atenta contra os preceitos constitucionais”.
##RECOMENDA##A Medalha do Mérito Indigenista é uma condecoração concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos originários no país.
Em publicação no Twitter, Alessandro Molon avaliou ainda que a entrega da medalha a Bolsonaro é uma espécie de deboche do governo. “Como se não quisesse a todo custo liberar o garimpo em terras indígenas, Bolsonaro teve a cara de pau de se autoconceder a medalha de ‘mérito’ indigenista. Absurdo! Sendo assim, apresentei projeto de decreto legislativo para derrubar esse ato de deboche”, escreveu.
O deputado considerou ainda que se o Congresso Nacional não cancelar essa honraria, “estará se associando a esta agressão sem precedentes aos povos indígenas”.
