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O Ministério Público de Goiás denunciou à Justiça três homens com idades entre 21 e 23 anos pelo estupro coletivo e assassinato de uma adolescente de 16 anos em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana do Estado, em abril deste ano.

O crime aconteceu durante uma festa na casa de um dos denunciados no Setor Garavelo. De acordo com a investigação, a vítima combinou de levar amigas para conhecerem os rapazes, mas apareceu sozinha. Os três homens teriam consumido drogas e bebidas alcoólicas antes de praticarem o abuso sexual contra a adolescente.

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Após o estupro, eles estrangularam a jovem até a morte. Segundo o MP, com o objetivo de dificultar a investigação, um deles levou o corpo da jovem até a Serra das Areias e ateou fogo no cadáver.

Caso a Justiça aceite a denúncia, eles vão responder por estupro coletivo, homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver.

Os três homens estão presos temporariamente, mas o promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior, titular da 5ª Promotoria de Aparecida de Goiânia e responsável pelo caso, pediu a conversão da prisão em preventiva, que não tem prazo para acabar.

Investigado por crimes de apropriação indébita, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros, o Padre Robson de Oliveira Pereira teria investido cerca de R$ 1,3 milhão em projetos que exploram jazidas de ouro e outros minérios no estado de Goiás. Segundo o MInistério Público de Goiás (MP-GO), os investimentos do religioso na área da mineração acontecem desde 2013. 

De acordo com a Revista Época, o MP-GO informou que o dinheiro gasto pelo padre é da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), gerida por Robson até a última semana quando ele pediu afastamento dos cargos após ser alvo de investigações por suspeita de lavagem de dinheiro. O ministério ainda apontou Celestina Celis Bueno, conselheira-fiscal da Afipe, foi a responsável pela liberação de mais de R$ 1 milhão da associação para o financiamento de atividades mineradoras.

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A Afipe possui nove processos abertos, solicitando a concessão de exploração de ouro e níquel nas terras dos municípios de Niquelândia, Iporá, Campestre de Goiás e Trindade, no Goiás. Além disso, a associação ainda abriu mais processos para explorar economicamente a mineração de quartzito, granito e argila, sendo responsável, ao todo, por 13 solicitações junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

O padre Robson é acusado de apropriação indébita, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e associação criminosa por ter comprado fazendas e apartamentos e fazer investimentos próprios com dinheiro da Afipe, que é financiada por doações. No início desta semana, a arquidiocese de Goiânia suspendeu o padre de realizar suas funções religiosas até janeiro de 2022.

O número de denúncias contra o médium João de Deus registradas no Ministério Público de Goiás (MP-GO) subiu para 78 a manhã de terça-feira (11). O número é quase o dobro do anunciado pela instituição no fim da tarde no dia anterior, de 40 denúncias.

Segundo o MP-GO, a maioria das mulheres fez as denúncias por e-mail. Além de Goiás, os registros também foram feitos por vítimas de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso. "Todas estão sendo orientadas a procurarem o Ministério Público de seu Estado, que ficará responsável pela coleta de depoimentos", informou por meio de nota.

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Em Goiás, uma força-tarefa é formada por cinco promotores e duas psicólogas. As denúncias são recebidas pelos telefones 62 3243-8051 e 8052, presencialmente e pelo e-mail denuncias@mpgo.mp.br.

No fim de semana, já haviam sido registrados dois boletins de ocorrência contra o líder religioso, que faz seus atendimentos na cidade goiana de Abadiânia.As conversas informais ouvidas até o momento pelo Ministério Público de Goiás indicam que a investigação terá como ponto central o abuso sexual. Mas, além disso, será avaliada também a prática de outros crimes. Nem Ministério Público nem Polícia Civil informaram quais seriam os demais delitos.

As investigações serão feitas de forma simultânea pelo Ministério Público e Polícia Civil. Na segunda-feira, Marcella Orçai, delegada de Goiás, afirmou que, além das novas denúncias, outros dois inquéritos contra João de Deus estão em curso. Um deles, de 2016, e outro, aberto neste ano.

Primeiros casos

As denúncias ganharam força depois de o programa da Rede Globo Conversa com Bial apresentar depoimentos de mulheres que buscaram atendimento espiritual com o líder e disseram terem sido abusadas. Os relatos apresentam vários pontos em comum: qual teria sido a estratégia adotada pelo líder para atrair as vítimas, o local onde o abuso ocorria e as ameaças feitas para as mulheres.

Embora os relatos de abusos tenham aumentado, promotores afirmam ser indispensável que vítimas formalizem suas denúncias. Além dos depoimentos, serão usados como prova laudos realizados por psicólogos.

Ao menos 30 denúncias foram levadas ao MP paulista, segundo a promotora Maria Gabriela Manssur. Como as investigações só começaram agora, não é possível dizer se há duplicidade de relatos com as denúncias feitas ao MP de Goiás. Ela considera que o número de casos de abusos pode chegar a 200 no País, segundo relatos em grupos de vítimas. No Estado, quatro promotores vão atender as autoras das queixas.

O Ministério Público de Goiás divulgou nota nesta sexta-feira, 28, na qual nega que tenha conduzido com lentidão o inquérito sobre suposto benefício à JBS em programa de isenções de impostos no Estado. A investigação foi aberta em 2015 e remetida neste ano para a Procuradoria-Geral de Justiça, devido ao foro privilegiado envolvendo o governador do Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Na quarta-feira, 26, Perillo, e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo JBS, foram citados pelo juiz titular da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Avenir Passo de Oliveira, para prestar esclarecimentos em uma ação popular protocolada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

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Caiado questionou o ritmo do MP na condução do inquérito. O Ministério Público disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não há nenhuma morosidade na condução desse inquérito civil". O comunicado lista as etapas pelas quais o caso passou dentro da instituição e as datas.

Segundo o MP, no dia 10 de maio o inquérito civil chegou ao gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. No dia 22 do mesmo mês, o MP afirma que solicitou à Procuradoria-Geral da República informações sobre o objeto da investigação e requisitou à Assembleia Legislativa a remessa de cópia integral do processo legislativo que culminou na edição da Lei n. 18.709/2014, que estabeleceu a isenção fiscal.

"A Procuradoria-Geral da República informou ao Ministério Público de Goiás que diligências investigatórias, inclusive quanto ao objeto do aludido inquérito civil, continuam em andamento", diz o MP na nota, citando um ofício com data de quarta-feira, 26.

"A sucessão dos eventos acima demonstra, de forma clara, que o Ministério Público de Goiás vem conduzindo o citado inquérito civil de maneira célere, acompanhando pari passu o andamento do 'notório' trabalho investigativo desenvolvido pelo Ministério Público Federal, imprescindível para o completo exame do objeto do inquérito civil", afirma o texto.

Defesa

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governador negou que o Grupo JBS tenha sido o principal beneficiário do Regulariza. De acordo com o texto, a edição 2014 do programa recebeu a adesão de 1.234 estabelecimentos. "Nesse período, o programa recuperou aproximadamente R$ 1 bilhão em créditos tributários", disse.

A nota também afirma que o programa entrou em vigor depois de aprovação da Assembleia Legislativa de Goiás e aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Procurado pela reportagem, o Grupo JBS não quis se manifestar.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, prorrogar por mais 60 dias o afastamento do procurador de Justiça e ex-senador pelo DEM, Demóstenes Torres. Na mesma sessão,realizada na segunda-feira, 17, o órgão decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar que pode levar à aposentadoria compulsória de Demóstenes do MP.

O ex-senador foi afastado pela primeira vez do Ministério Público de Goiás em outubro de 2012 após um grupo de 82 integrantes do Ministério Público estadual e da União pedir o seu afastamento. No ano seguinte, o CNMP abriu um processo disciplinar para apurar se Demóstenes estava envolvido com o esquema de exploração de jogos de azar de Carlinhos Cachoeira, desbaratado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

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Desde então, o afastamento do procurador vem sendo prorrogado pelo órgão colegiado, que investiga as supostas irregularidades na conduta de Demóstenes. Mesmo impedido de exercer suas funções ele continua recebendo seu salário de cerca de R$ 26 mil. No caso do processo disciplinar no CNMP, a pena máxima a que ele pode ser condenado pelo é a aposentadoria compulsória.

Flagrado em escutas telefônicas comprometedoras e acusado de colocar o mandato a serviço da organização comandada por Cachoeira, Demóstenes foi cassado em 11 de julho de 2012 por quebra de decoro. No dia seguinte, reassumiu o cargo de procurador em Goiás, do qual estava afastado há 13 anos. Desde então, tem enfrentado a rejeição dos colegas.

Monte Carlo

Escutas telefônicas da Monte Carlo revelaram mais de 300 ligações entre Demóstenes e Cachoeira. O ex-senador recebeu do empresário um aparelho Nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem se comunicar sem risco de serem interceptados. As investigações demonstraram que Demóstenes recebeu valores em dinheiro, presentes caros, entre os quais uma cozinha importada de R$ 30 mil e favores do contraventor. O ex-senador, conforme as investigações da Polícia Federal, defendia os interesses de Cachoeira no Parlamento e em negócios com os governos federal e de Goiás.

Diante disso, em junho de 2013 o Ministério Público de Goiás denunciou o ex-senador à Justiça pelos crimes de corrupção passiva e prática de advocacia administrativa. Foram denunciados também por corrupção ativa o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu. Demóstenes foi acusado de corrupção em oito tipificações.

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