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A Alemanha reconheceu pela primeira vez que cometeu um "genocídio" contra as populações das etnias hereros e namas da Namíbia no início do século XX, durante o período colonial, uma decisão recebida como um "passo na direção correta" por parte das autoridades do país africano.

"Do ponto de vista atual, hoje qualificaremos estes acontecimentos como o que são: um genocídio", declarou o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, em um comunicado.

A Alemanha também anunciou que vai pagar ao país 1,1 bilhão de euros (US$ 1,34 bilhão) para ajudar no desenvolvimento e na reconstrução do país.

A quantia será paga ao longo de um período de 30 anos e deve beneficiar de maneira prioritária os descendentes das duas etnias. Do ponto de vista jurídico, não se trata de uma compensação, e este reconhecimento não abre caminho para uma "demanda legal de indenização".

"A aceitação por parte da Alemanha de que um genocídio foi cometido é um primeiro passo na direção correta", declarou à AFP Alfredo Hengari, porta-voz do presidente namibiano, Hage Geingob.

"É a base da segunda etapa, que consiste em pedir desculpas e prever uma reparação", disse.

Nas próximas semanas, o presidente da Namíbia organizará encontros com autoridades das comunidades de hereros e namas, sobre as "modalidades de aplicação do que foi estabelecido com a Alemanha", disse Hengari.

O anúncio é resultado de cinco anos árduas negociações entre os dois países.

A Namíbia foi colonizada pela Alemanha entre 1884 e 1915. Os colonos alemães mataram dezenas de milhares de hereros e namas durante os massacres executados entre 1904 e 1908. Por vários historiadores, tratou-se do primeiro genocídio do século XX.

- Perdão pelas "atrocidades" -

"À luz da responsabilidade histórica e moral da Alemanha, vamos pedir perdão à Namíbia e aos descendentes das vítimas pelas atrocidades cometidas", afirmou o ministro alemão.

"Não se pode apagar o passado. O reconhecimento da falha e o pedido de perdão são, no entanto, um passo importante para superar o passado e construirmos juntos o futuro", completou o chefe da diplomacia alemã.

Em uma tentativa de reconciliação, a Alemanha entregou à Namíbia, em 2019, os ossos de membros das tribos herero e nama exterminados. A secretária de Estado para Assuntos Exteriores, Michelle Müntefering, pediu "perdão do fundo do coração".

Um gesto considerado insuficiente pelos descendentes e pelas autoridades da Namíbia, que exigiam um pedido oficial de desculpas e uma compensação.

A Alemanha expressou oposição em diferentes ocasiões, alegando que milhões de dólares foram repassados à Namíbia desde sua independência em 1990 para contribuir com seu desenvolvimento.

Embora o trabalho de memória histórica na Alemanha sobre o período nazista seja, em geral, considerado exemplar, o de seu período colonial na África, da segunda metade do século XIX ao início do século XX, foi deixado de lado por muito tempo.

- Campos de concentração -

As tribos herero representam atualmente quase 7% da população do país, contra 40% no início do século XX.

Privados de suas terras e de seu gado, os hereros se revoltaram em 1904 contra os colonos alemães e mataram mais de 100 entre estes últimos.

Enviado para reprimir a rebelião, o general alemão Lothar von Trotha ordenou seu extermínio. Os namas se revoltaram um ano mais tarde e sofreram o mesmo destino.

Ao menos 60.000 hereros e quase 10.000 namas foram assassinados entre 1904 e 1908. As forças coloniais alemãs usaram técnicas genocidas: massacres em larga escala, exílio no deserto, onde milhares de pessoas morreram de sede, e campos de concentração como o tristemente célebre de Shark Island.

Restos de ossos, em particular os crânios das vítimas, foram enviados à Alemanha para experimentos científicos de caráter racial. O médico Eugen Fischer, que trabalhou em Shark Island e cujos escritos influenciaram Adolf Hitler, pretendia demonstrar a "superioridade da raça branca".

Autoridades informaram nesta segunda-feira (21) que uma cianobactéria produtora de neurotoxinas foi responsável pela morte de centenas de elefantes, que foram encontrados sem vida em Botsuana, na região do delta do rio Okavango.

Segundo Mmadi Reuben, veterinário do Ministério da Vida Selvagem e Parques Nacionais, os óbitos ocorreram por "envenenamento devido a uma cianobactéria que se desenvolveu em pontos de água".

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O especialista, porém, reconheceu que "ainda existem muitas perguntas para responder, particularmente por que somente [morreram] elefantes e por que somente nessa área". "Temos uma série de hipóteses que estamos pesquisando", acrescentou.

Localizada entre Zâmbia, Namíbia e África do Sul, a Botsuana é o país onde um terço da população mundial de elefantes vive, sendo que cerca de 15 mil deles habitam o Delta de Okavango - representando 10% do total da espécie na nação.

Desde março, ao menos 350 carcaças foram encontradas. A hipótese de caça furtiva, porém, foi descartada, tendo em vista que os animais estavam com as presas intactas.

De acordo com Reuben, no final de junho, as mortes de paquidermes pararam, o que coincidiu com o esgotamento desses pontos de água. Na ocasião, amostras de sangue dos elefantes foram coletadas, as quais confirmaram a causa da morte.

Os testes foram realizados em laboratórios da África do Sul, Zimbábue e Canadá. 

Da Ansa

Entre as primeiras votações secretas do Plenário na volta dos trabalhos legislativos estarão as indicações da presidente Dilma Rousseff (PT) de diplomatas que devem encabeçar embaixadas do Brasil em quatro países: Finlândia, Jamaica, Sudão do Sul e Namíbia.

Indicado para a embaixada na Finlândia, Antônio Francisco da Costa e Silva Neto foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em 20 de novembro. Ele destacou as vantagens de o Brasil ter acordos bilaterais em transferência de tecnologia e em cooperação tanto em pesquisa e inovação quanto em educação – desde o básico até o Programa Ciência sem Fronteiras.

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Antônio Neto também falou sobre a possibilidade de incremento dos investimentos finlandeses no Brasil, em setores como os de papel e celulose, indústria naval, extração de petróleo e de defesa.

No encontro, ele salientou os altos índice de desenvolvimento do país e sua sólida política social, que o coloca na 24ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Brasil é o principal destino dos investimentos finlandeses na América Latina,  já atuando no país quase todas as grandes empresas da Finlândia.

Relação bilateral

O diplomata Eduardo Carvalho, indicado para a Namíbia, foi sabatinado no mesmo dia. Ele destacou pontos da relação bilateral, como a ampla cooperação no campo militar, uma vez que o Brasil forma 80% dos oficiais da Marinha do país africano.

"Nós temos, portanto, uma força militar amiga e que fala português, coisa rara em qualquer país", registrou Carvalho, salientando que assim o idioma ganhou força na Namíbia.

Outro destaque é a cooperação das duas nações em educação. Contudo, o comércio bilateral ainda é muito pequeno, reconheceu Carvalho na reunião. O fluxo conjunto é de apenas US$ 25 milhões. Ele apontou possibilidade de aumentar o leque de serviços, com a participação de empresas brasileiras na construção de infraestrutura em estradas, portos e aeroportos e, no futuro, na exploração de prováveis jazidas de petróleo.

Também deve ser votada a indicação da atual embaixadora do Brasil na Etiópia, Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, para exercer, cumulativamente, o cargo de embaixadora do Brasil no Sudão do Sul. Como já ocupa o cargo de embaixadora, ela não precisou passar por nova sabatina.

Conexão

Também a representação brasileira em Kingston atualmente depende dos votos do Senado para definir seu novo chefe. Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog, ministro de segunda classe do Ministério das Relações Exteriores, foi aprovado na sabatina de 27 de novembro para comandar a Embaixada do Brasil na Jamaica.

Segundo Hartog, o governo da Jamaica tem intenção de atrair empresas brasileiras para a construção, no país, de um grande "hub logístico" — centro de operações para concentrar e redistribuir cargas, atividades ou pessoas —, capaz de aproveitar a vantagem geográfica jamaicana para o transporte de cargas em toda a região do Caribe e sul dos Estados Unidos.

*Com informações da Agência Senado

O governo brasileiro confirmou neste sábado (30), o nome do brasileiro que morreu na sexta-feira (29), na queda de um avião na Namíbia: Sérgio Miguel Pereira Soveral. O Ministério das Relações Exteriores informou que está prestando assistência consular à família por meio das embaixadas na região. "O governo brasileiro manifesta suas mais sentidas condolências às famílias das vítimas, ao governo e ao povo moçambicano e às demais nações que tiveram cidadãos vitimados pelo acidente", diz o ministério em nota.

A empresa aérea LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, informou em nota que o voo transportava 27 passageiros e seis tripulantes. Entre os passageiros estavam também dez moçambicanos, nove angolanos, cinco portugueses, um francês e um chinês.

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O voo TM 470 saiu na sexta-feira da capital de Moçambique, Maputo, com destino a Luanda, capital de Angola, e era feito em uma aeronave Embraer 190. O avião foi fabricado em 2012 e passou a ser utilizado pela companhia africana em 17 de novembro do ano passado.

O acidente foi confirmado neste sábado pela autoridade da aviação civil da Namíbia. Uma equipe de busca localizou e identificou os destroços da aeronave no Norte do país, próximo à divisa com Angola. "Não existe ainda informação das circunstâncias que ocasionaram o acidente. Os investigadores devem ter o tempo e espaço necessários para realizar o seu trabalho sem qualquer interferência", diz a LAM.

A Embraer informou que se colocou à disposição das autoridades aeronáuticas para auxiliar nas investigações e que enviará uma equipe de técnicos para o local do acidente. Em nota, a empresa "lamenta profundamente o acidente com a aeronave" e "se solidariza com os familiares das vítimas e com a LAM".

Menos de duas semanas após uma troca no comando, a HRT anunciou a descoberta de óleo em quantidade não comercial na Namíbia e um poço seco na Bacia de Solimões. A exploração no país africano era a principal aposta da petroleira. Desde a saída de Marcio Rocha Mello da presidência da HRT no último dia 11 cresceram rumores de que a companhia estaria para divulgar dados ruins sobre a exploração de poços na Namíbia. Só em maio, as ações da HRT acumulam uma perda de quase 25%.

Fundador e executivo-chefe da HRT, Mello estava no cargo há três anos e continuará integrando o conselho da HRT. A empresa possui uma participação de 55% em 21 blocos exploratórios na Bacia de Solimões e também opera dez blocos na costa da Namíbia. O país é o único do Oeste da África onde nenhuma descoberta foi feita até o momento.

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Em teleconferência com analistas na semana passada, o presidente do conselho de administração da HRT, John Willott, tentou acalmar os ânimos ao garantir que a transição no comando não afetaria as atividades de exploração de petróleo na Namíbia. Segundo ele, os planos incluíam a perfuração de mais dois poços este ano no país africano.

Em nota, a petroleira informou que a perfuração em águas profundas do primeiro poço na Namíbia tinha como objetivo principal testar os recursos potenciais da plataforma carbonática de idade Albiana. Apesar do reservatório encontrado não ser comercial, a empresa ressaltou que o poço confirma o potencial da Bacia offshore de Walvis

Sobre as atividades na Bacia do Solimões, no Amazonas,a HRT informou ainda que decidiu abandonar o poço 1-HRT-11-AM, classificado como seco.

A perfuração do poço teve início em 17 de março de 2013 e atingiu a profundidade final no último dia 6. "As informações geológicas provenientes deste poço serão analisadas e integradas com as demais informações disponíveis na área para auxiliar em futuras decisões do programa de trabalho na Bacia do Solimões", diz a empresa em comunicado ao mercado.

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