Foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (25) a terceira fase da Operação ‘Outline’, que mira uma organização criminosa que atuava junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). Os servidores são suspeitos de desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados para as obras sob responsabilidade do órgão, como a requalificação da BR-101, na Região Metropolitana do Recife. A organização, segundo a PF, também é investigada pela prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. 

O foco desta nova fase é recuperar o prejuízo causado pelo esquema criminoso. Para isso, a polícia cumpre dois mandados de busca e apreensão de bens. Entre os alvos das apreensões, um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil. e uma lancha, avaliada em R$ 270 mil. Além de veículos, apartamentos em Recife e Gravatá, joias e relógios de alto valor devem ser procurados. Segundo informações da PF, só um dos relógios é avaliado em mais de R$ 200 mil.

A equipe investigativa também foi autorizada a bloquear contas bancárias de envolvidos, tendo como parâmetro um prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões. Todas as medidas foram deferidas pela 13ª Vara da Justiça Federal, na capital pernambucana. As buscas são em Recife e em Paulista para apreensão de veículos e embarcações. Os imóveis são sequestrados por meio de ofícios aos cartórios.

A PF informa que o valor total do contrato firmado para execução dos serviços do departamento supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER-PE.

De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela polícia, a obra vem sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.

Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução do contrato, apenas um servidor do DER-PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

Os alvos das medidas cumpridas nesta data são ex-servidores da entidade, responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR 101 e outras entre 2017 e 2019, os quais tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.