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A comissão de Desenvolvimento Regional e Turístico realizou nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, uma audiência pública para discutir a proposta de transformar o forró em Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. Na ocasião, estiveram presentes representantes do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Fórum Forró e do Ministério da Cultura.

A proposta já foi pauta da comissão no segundo semestre de 2017, em João Pessoa, na Paraíba. O documento foi idealizado por músicos, compositores, intérpretes e dançarinos do ritmo, e visa valorizar e proteger as danças e festas regionais.

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A presidente do colegiado, a senadora Fátima Bezerra (PT), ressalta que o reconhecimento é necessário para reforçar o movimento artístico e cultural do Nordeste. O pedido foi encaminhado ao Iphan e outras audiências serão realizadas ainda nesse semestre em Natal e no Distrito Federal.

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A data de promulgação da PEC da Vaquejada foi definida e terá sessão solene no Congresso Nacional. A agora chamada Emenda Constitucional 96 será publicada na terça-feira (6) e traz as práticas desportivas que utilizem animais consideradas não cruéis, porém, em cumprimento das especificações previstas em lei. 

Conforme a Agência Estado, com esta publicação, o artigo 255 da Constituição terá a adição de um parágrafo que determina que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade. Na ocasião, a prática deve ser registrada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro e terá de ser regulamentada por lei que assegure o bem-estar dos animais utilizados.

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Com isso, haverá uma segurança jurídica para o exercício da vaquejada. Em cada estado, já é aplicada a exigência da utilização de bois adultos; a abolição de esporas; o uso de cauda artificial e a disposição de um mínimo de 50 centímetros de areia no local das provas, para amortecer a queda dos animais.

Os Jardins de Burle Marx da cidade do Recife receberam, nesta quinta (11), o título de Patrimônio Cultural do Brasil. A proposta para tombamento dos jardins foram avaliadas durante a 79ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada em Brasília. Também foram contemplados, na mesma ocasião, o ofício das cuias das mulheres ribeirinhas do Baixo Amazonas, no Pará e o parque Campo de Santana, no Rio de Janeiro. 

Criados na década de 1930, os jardins de Burle Marx estão localizados nas praças Euclides da Cunha, Casa Forte, do Derby, da República, Jardim Campo das Princesas, Salgado Filho e Farias Neves, na cidade do Recife. Em comum, eles têm a característica inovadora que o artista imprimiu em seus trabalhos utilizando o tripé higiene, educação e arte, no qual a vegetação é o elemento principal. 

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Segundo Jurema Machado, presidente do Iphan, o tombamento é uma forma de de manter a integridade do desenho e concepção e cuidar do entorno dos jardins para que não sejam danificados. Além disso, é um meio destas praças ganharem a notoriedade que merecem uma vez que estão localizadas em ambientes urbanos e complexos. 

A Cajuína, uma das bebidas típicas do Piauí, foi recentemente registrada como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, um órgão colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

O objetivo do título é a preservação da identidade local, valorizar o produto e o modo artesanal de produzi-la, além de atrair maior visibilidade para a bebida e estimular o surgimento de políticas destinadas à qualidade do produto. 

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O pedido de registro foi apresentado pela Cooperativa de Produtores de Cajuína do Piauí (Cajuespi). Além da bebida, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan registrou a produção tradicional e as práticas socioculturais associadas a essa bebida como Patrimônio Cultural Brasileiro. 

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