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Pequenos empreendedores e cooperativas do Nordeste já podem acessar os R$ 3 bilhões da linha emergencial de crédito destinada ao enfrentamento dos efeitos econômicos da Covid-19 na região. Para os informais, está disponível uma opção de microcrédito. Os recursos são disponibilizados por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aos estados que tenham a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Por ser uma linha de crédito especial, criada com condições mais vantajosas, como juros reduzidos e prazos de vencimento e de carência mais alongados, o reconhecimento federal é um requisito previsto na Lei n. 10.177 de 2001, que regula os fundos constitucionais de financiamento.

“A nova linha de crédito tem um objetivo muito claro de auxiliar os autônomos e os pequenos negócios neste momento delicado. Essa opção de financiamento dos Fundos Constitucionais possui taxas mais baixas e atendem especialmente quem não consegue ter acesso ao crédito em outras instituições. É mais uma demonstração do esforço do Governo Federal, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, para apoiar o pequeno empreendedor. Para que as operações sejam liberadas, dentro da lei, precisamos que os governadores decretem a emergência ou calamidade e solicitem o reconhecimento federal”, destaca o ministro do desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

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Na segunda-feira (20), o ministro Rogério Marinho, na posição de presidente dos Conselhos Deliberativos da SudecoSudam e Sudene, assinou as Resoluções ad referendum que estabelecem as diretrizes, aprovam os ajustes e a nova programação financeira feitas pelos bancos operadores dos Fundos Constitucionais - da Amazônia, do Nordeste e, para o Centro-Oeste, Banco do Brasil. Com isso, fica autorizado o início das operações.

São contempladas as localidades inseridas nas áreas de abrangência da Sudene. Até o momento, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe já obtiveram o reconhecimento do estado de calamidade pública. Bahia, Piauí e Maranhão estão com as Portarias assinadas e serão publicadas nesta semana. Alagoas já encaminhou sua solicitação, que está em análise pela equipe do MDR.

Os encargos, prazos, limites e demais condições para os financiamentos foram instituídos pela Resolução n. 4798/2020, do Conselho Monetário Nacional.

Condições para o reconhecimento

Ainda em março, o MDR simplificou o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal para situações em decorrência da Covid-19. Desta forma, os entes ficam dispensados do envio de uma série de documentos exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016 para situações de desastres naturais. Saiba mais.

A documentação deve ser encaminhada ao MDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id). O material, então, é avaliado por técnicos da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, é publicada a Portaria do MDR no Diário Oficial da União, concedendo o status aos estados ou municípios. A partir disso, os recursos das linhas de crédito daquela localidade poderão ser contratados pelos empreendedores.

O reconhecimento federal possibilita, também, aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União.

Recursos por região

A mesma linha de crédito também está disponível para as regiões Norte, que terá R$ 2 bilhões, e para o Centro-Oeste, que contará com R$ 1 bilhão. A expectativa do Governo Federal é de que sejam contratadas cerca de 85 mil operações. O custo para o Tesouro está projetado em R$ 439,6 milhões.

Como funciona

Para a modalidade capital de giro isolado, serão disponibilizados até R$ 100 mil por beneficiário. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionário, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

Já para investimentos, serão disponibilizados até R$ 200 mil por beneficiário, com a finalidade do empreendedor investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro.

Ambas as modalidades possuem taxa efetiva de juros de R$ 2,5% ao ano. Terão preferência as atividades vinculadas aos setores comerciais e de serviços.

Nas duas situações, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação será de 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

Os recursos dos três Fundos Constitucionais são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e, no Centro-Oeste, pelo Banco do Brasil. A orientação do Governo Federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.

*Da assessoria 

O Mercado Livre anunciou a captação de R$ 245 milhões com um fundo de direitos creditórios para financiar, por meio da unidade Mercado Crédito, pequenos empreendedores que atuam no site de compra e venda de produtos.

A captação foi liderada pelo BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pela gestora de recursos Captalys.

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"O valor destinado tem como objetivo impulsionar a oferta de crédito para os pequenos negócios, que hoje têm acesso limitado a crédito junto aos bancos", afirmou o gerente sênior do Mercado Crédito no Brasil, Daniel Stephens.

Criado em janeiro, o Mercado Crédito ressalta a estratégia do Mercado Livre de ampliar a oferta de serviços financeiros a partir de uma série de braços de negócios. Segundo a companhia, desde o início do ano de 2017 o Mercado Crédito já emprestou mais de R$ 665 milhões para vendedores brasileiros.

Em novembro, o Mercado Livre também recebeu autorização do Banco Central para atuar como instituição de pagamentos, permitindo que a companhia opere com outros serviços financeiros, como empréstimos a pessoas físicas.

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Três, seis ou onze anos. Seja qual for a faixa etária, os pequenos empreendedores estão se tornando cada vez mais comuns na sociedade. Apesar de ainda estarem na escola, algumas crianças já sabem empreender como gente grande e mostram o quanto são capazes de conquistar seu espaço e fazer o seu próprio negócio.

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Para homenagear os pequenos pelo seu dia, comemorado nesta quinta-feira (12), o LeiaJá foi procurar algumas histórias de “Crianças Empreendedoras”, que além de venderem os produtos que elas mesmas produzem, aprenderam desde cedo a se relacionar com a educação financeira e possuem certa autonomia para conseguir passar o troco aos clientes.

“Eu comecei a vender na escola. Desde pequena gostava de fazer coisas e surgiu a ideia de vender bijuterias durante os intervalos das aulas. Com as primeiras vendas eu consegui arrecadar R$ 120, só de lucro”, comenta a estudante Clara Maia de 11 anos, que começou a vender suas criações aos três anos de idade.

Segundo sua mãe Conceição Simões, tudo teve início quando ela incentivou a pequena a vender produtos artesanais como cartões decorativos. Juntando tintas coloridas, muito papel, recortes de fita decorativa e colagens, a pequena Clara pôde contar com a ajuda da mãe para colocar preço nos seus produtos, vender aos clientes (amigos e familiares) e ainda teve apoio de Conceição quando as vendas foram feitas. 

“Orientei-a sobre como lidar com dinheiro em uma idade precoce, aos 3 anos, e incuti uma base financeira que as escolas muitas vezes não conseguem ensinar. Eduquei ela sobre como investir e como o dinheiro poderá ser usado para criar mais dinheiro no futuro. Ajudei-a a poupar toda moedinha que ganhava no cofrinho”, relembra a mãe. 

De acordo com Conceição, a pequena sempre teve muita curiosidade para as coisas em sua volta e talvez também por isso, e pelo incentivo dos pais, ela goste tanto desse lado empreendedor. ”Ela é muito criativa e gosta do que faz. Quando menos espero, chega com uma novidade, a ideia já pronta só precisando de uns ajustes ou liberação”, revela. Para explicar melhor como foi todo o processo das vendas, Clara Maia aproveitou nossa entrevista para contar um pouco mais dessa história. Confira:

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Incentivo das escolas

Por conta da aplicação cada vez mais forte do empreendedorismo na sociedade, algumas escolas, por exemplo, já estão introduzindo e trabalhando com metodologias que auxiliem na construção e no estímulo ao empreendimento desde a infância.

Um exemplo que conhecemos foi um projeto educativo do Colégio de Boa Viagem (CBV), na Zona Sul do Recife. Com muita praticidade e organização, as turmas dos ensinos fundamental e médio da escola trabalham todos os anos em cima de um tema que envolva a organização social do todo e que, de certa forma, tenha relação com o empreendedorismo. Os alunos no primeiro ano do ensino fundamental estão trabalhando desde abril no estudo das abelhas. As crianças estudaram toda a vida do animal, como elas trabalham e no final usaram a matéria prima que a abelha produz, o mel, para fazer alguns produtos e vendê-los na escola.

Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

“Nossa intenção era estimular neles, que possuem apenas seis anos, o consumo do mel. Às vezes a gente não se dá conta do que chega a nossa prateleira e queríamos mostrar para eles como é produzido tudo aquilo que a gente consume. A ideia também era os fazer pensar no que poderíamos produzir a partir daquela matéria prima, e foi assim que começamos a trabalhar nisso”, detalha Juliana de Melo, que é coordenadora da Educação Infantil do CBV.

Juliana explica que no colégio há toda uma orientação de aplicar na sala de aula assuntos que tratem da educação financeira, mesmo que de forma lúdica, para que meninos e meninas tenham uma visão de mundo maior e mais consciente de toda uma logística que tem por trás dos valores inclusos.

“Trabalhamos isso no dia a dia, em disciplinas como matemática. Aqui, nossas crianças tem a oportunidade de ter autonomia com os valores. Elas se colocam como protagonistas neste cenário e aprendendo que o dinheiro tem valor. Além disso, eles têm mais a percepção do troco. Ao olhar para uma cédula, olhar para aquele valor. Eles aprendem também sobre o dinheiro”, termina a coordenadora.

Aprendendo brincando

Apesar de tão pequenos, esses empreendedores podem desenvolver algumas características típicas de um profissional adulto, é o que explica a analista Claudia Azevedo, que é gestora do Projeto Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae): “Essa aproximação dos estudos com a prática acaba despertando o desejo no aluno em se desenvolver e isso acaba ajudando para que aquela criança gere determinadas características empreendedoras, até mesmo iguais a de um adulto”. 

Para a analista, a educação financeira auxilia no desenvolvimento de habilidades nas áreas de consumo e venda. Ela ainda diz que o processo de empreendedorismo, quando aplicado logo na infância, pode influenciar no interesse dessas crianças em qual profissão seguir quando crescer. “Se isso é trabalhado logo cedo, logo cedo vai gerando e provocando uma reflexão para uma visão sobre a área quando ela crescer”, ressalta.

A mãe de Clara também defende o incentivo da estimulação para a área do empreendedorismo. “Acho superpositivo a criança ter visão empreendedora e, com incentivo e bom estímulo a chance de ela tornar-se um adulto bem sucedido, comprometido e responsável com seu próprio negócio e/ou numa empresa é bem maior”, defende Conceição.

São através destas pequenas iniciativas que as escolas e pais estimulam que as crianças podem ter seu primeiro contato com o mundo do trabalho. Um bom exemplo que Claudia cita é a primeira relação de dinheiro que os pequenos têm é com a mesada. “O legal de ensinar já de pequeno toda essa questão do empreendedorismo é que pode despertar o desejo e desenvolver a criatividade dessas crianças”, aconselha.

“O empreendedorismo não é só para empresários. A gente precisa entender que todo mundo pode empreender, não é nada só para quem cursa o segue a carreira de administração”, complementa a gestora.

Empreendedorismo tem a idade certa

“Nossa maior preocupação hoje é como esse fazer empreendedorismo tem sido aplicado. Nos preocupamos com o trabalho infantil. Acredito que precisamos desenvolver atividades relacionadas à educação empreendedora e financeira, mas sem deixar que isso ultrapasse os limites do aprendizado e dos estudos e se torne algo levado muito a sério”, esclarece Claudia.

Segundo a analista, existe uma idade para começar a empreender de verdade. “Enquanto estamos na escola, tudo aquilo é como uma brincadeira, que deve ser levada a sério, porém tem o objetivo de contribuir para o aprendizado dessa criança”, finaliza.

Vídeo - Frutos de mais informação e estímulo ao empreendimento, crianças costumam ser criativas, não têm medo de explorar algo novo e estão sempre dispostas a transformar tudo em brincadeira. Para uma turminha do CBV, essa brincadeira tem trazido bastante aprendizado. Confira: 

Nessa segunda-feira (10), a Prefeitura do Recife começou o serviço de orientação e cadastramento para acesso ao crédito produtivo. Podem ser beneficiados empreendimentos de pequeno porte, sejam eles formais ou informais.

De acordo com o órgão, o atendimento é realizado sempre das 8h às 13h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte, no andar térreo da Prefeitura, localizada na área central da cidade. Os empresários devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência, no caso dos empreendedores informais. Os formais devem apresentar também o CNPJ.

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Depois de receber as orientações, os empreendedores podem se cadastrar no Programa de Crédito Produtivo da Prefeitura do Recife. Em seguida, os pequenos empreendedores passarão a contar com a Gerência de Trabalho e Renda, que mostrará as melhores alternativas de acesso ao crédito e ao financiamento.

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