O empresário Marcos Augusto Silva Rocha, de 50 anos, chegou ao Recife na última quinta-feira (27). Ele, que é considerado um dos maiores sonegadores de impostos de Pernambuco, foi preso na Bahia no último dia 21 de outubro pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação envolvendo o comércio de etanol. No momento da prisão, Marcos desembarcava de um jatinho fretado em Salvador.
Marcos é acusado de causar um prejuízo aos cofres públicos de quase meio bilhão de reais, sendo R$ 36,4 milhões em Pernambuco, R$ 25 milhões em Minas Gerais e R$ 437 milhões só na Bahia. O rombo pode ser muito maior. A investigação apura a participação do preso em um esquema em Sergipe.
##RECOMENDA##Desde o dia 3 de junho, o mandado de prisão de Marcos Augusto havia sido expedido pela comarca de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele começou a ser investigado após a Secretaria da Fazenda de Pernambuco receber denúncias de fraudes cometidas pelo sonegador. Ele era o proprietário da distribuidora Petróleo do Valle, aberta em 2008 e encerrada em 2014. Sua empresa chegou a ser notificada 35 vezes por apropriação indébita de imposto.
Além da empresa de Marcos não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ela retinha o ICMS de terceiros. Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Lopes, a empresa de Marcos comprava o etanol diretamente das usinas produtoras, dentre elas uma que pertence ao seu pai, Délio Nunes Rocha. Os sócios coagiam os motoristas – com ameaças de demissão, por exemplo – para que transportassem o combustível desviando dos postos fiscais. Os recursos obtidos com a venda irregular de combustíveis eram lavados através de outras empresas de Marcos Rocha e de seu sócio, Erik D’Oliveira. Todos os demais envolvidos estão sendo investigados por participação direta ou indireta na fraude.
Como o empresário não pagava os impostos estaduais, sua empresa conseguia revender o litro do etanol abaixo do preço de aquisição, o que configura concorrência desleal. A estratégia, enquanto vigente, foi bem sucedida, visto que a Petróleo do Valle, apesar de ser uma distribuidora de pequeno porte, chegou a vender mais de um milhão e meio de litros de combustível por mês entre os anos de 2012 e 2013, volume considerado semelhante ao das maiores empresas do setor.
Marcos foi preso com cerca de 20 cheques assinados por empresas mas com valor em branco. “Possivelmente esses cheques eram utilizados para ele fazer suas movimentações utilizando empresas cujas contas ainda não haviam sido bloqueadas”, conta o delegado da Polícia Civil José Silvestre. O delegado conta que Marcos Rocha sabia que estava sendo procurado e que por isso suas viagens estavam sendo realizadas com aviões fretados. Ele não reagiu à prisão, mas disse ser vítima.
A Justiça efetuou o bloqueio das contas e o sequestro dos bens do réu e da sua empresa no valor aproximado do rombo em Pernambuco, de R$ 36,4 milhões. Ele já chegou a ser preso em 2015 na Bahia pelos mesmos crimes. Desta vez, o empresário foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na RMR.
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