Nestas quarta (31) e quinta-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (Seb), fará o lançamento do Programa Brasil na Escola. O projeto tem como objetivo discutir estratégias e novas abordagens para garantir a permanência e aproveitamento, dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. O evento será realizado das 14h30 às 17h30, e transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
De acordo com a assessoria da pasta, três eixos específicos estruturam o programa: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas, e inovação. No primeiro eixo, a previsão de investimentos é de R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando cerca de 5 mil escolas. No segundo, serão destinados R$ 50 milhões, a cada dois anos, contemplando 10 mil escolas. Já o terceiro eixo busca selecionar escolas que poderão receber até R$ 100mil por ano, durante cinco anos. Cada eixo tem objetivos e público alvo específicos.
##RECOMENDA##O eixo de ‘Apoio técnico e financeiro às escolas’ vai priorizar as escolas a partir de três critérios: escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou inferior a 3,5; escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam ao menos 70% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); e escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental sem Ideb. Um dos objetivos é diminuir os índices de reprovação e abandono dos alunos, através de planejamento pedagógico e treinamento das equipes profissionais
O segundo eixo, ‘Valorização de boas práticas’, foi pensado para alcançar maiores índices de melhoria nas aprendizagens com igualdade. De acordo com o MEC, são dois os critérios para participação: estar entre as 2 mil escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuírem os menores percentuais de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica; ou estar entre as 8 mil escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que conseguirem diminuir mais o percentual de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica, considerando as duas últimas edições.
E por fim, o terceiro eixo, de ‘Inovação’, busca criar novos modelos de aplicação pedagógica, aprimorando estratégias de ensino e aprendizagem, para que sejam replicadas em outras instituições. As escolas interessadas deverão passar por seleção, através de edital, que ainda será divulgado.
A implementação vai depender da participação ativa das escolas que aderirem ao programa. A assessoria também informou que a assistência financeira para escolas participantes está condicionada à disponibilidade orçamentária e será oferecida no primeiro ciclo do programa, que compreende os anos de 2021 e 2022, nos moldes operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola e de acordo com o cronograma de cada um dos eixos.
