Tópicos | Projeto de Lei 04/2013

Foi adiada, na Câmara de Vereadores do Recife, a votação do projeto de Lei 04/2013, que prevê a criação do Momento do Frevo em todas as rádios da capital pernambucana. Na sessão plenária, que começou às 15h desta quarta (27), não se chegou a um consenso para a aprovação da lei por conta do posicionamento da bancada evangélica.

O projeto de lei, de autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros, prevê que todas as rádios do Recife devem tocar ao menos um frevo por dia, com o objetivo de valorizar a expressão musical típica da capital pernambucana. "O frevo é Patrimônio Cultural, o frevo é tudo, mas ninguém escuta frevo aqui", explica o vereador Marco Aurélio.

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No entanto, a intenção de promover o ritmo obrigando as rádios a tocá-lo esbarrou no posicionamento da bancada evangélica da Câmara. Os vereadores argumentaram que as rádios evangélicas seriam prejudicadas ao ter que tocar canções de frevo, muitas com letras que afrontam sua fé. O vereador Carlos Gueiros pediu vista do projeto para incluir uma emenda que resolva o impasse e a votação não aconteceu.

Vários artistas representantes do frevo estiveram presentes na sessão para apoiar a iniciativa. Para Maestro Spok, "Infelizmente tem que ter leis assim. Porém, acho que a lei tem que ser lapidada, por exemplo, especificando o horário em que o frevo deve ser tocado, senão vão tocar às quatro e meia da manhã, e aí não atinge o objetivo". Além dele, artistas como Claudionor Germano, Nena Queiroga, Almir Rouche e Ed Carlos também marcaram presença.

O autor Marco Aurélio Medeiros avisa que já tem uma reunião marcada com Gueiros e outros vereadores amanhã para discutir mudanças no texto. A intenção é colocar o projeto em pauta o mais rápido possível. "O vereador Carlos Gueiros se comprometeu a trazer, já na segunda-feira, o projeto com emenda", afirma, completando que "Há um consenso na casa de se buscar a solução do problema".

A questão da inclusão de cotas para a execução de músicas locais em veículos de comunicação de massa vem sendo debatida há muito pela classe cultural em todo o Brasil. Recentemente, foi promulgada uma lei que obriga os canais de TV por assinatura brasileiros a incluir na programação produções nacionais independentes em suas grades de programação.

O Maestro Spok garante que tenta entender a ressalva dos evangélicos, já que há canções de frevo que têm termos como "diabo" ou citam o consumo de bebidas alcoolicas, por exemplo. Mas imagina que a ideia "Pode até atrair compositores evangélicos a colocar letras em músicas de frevo. Já se faz isso até com heavy metal, porque não com o frevo?", questiona o músico.

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