O Governo de Rondônia sancionou a lei nº 5.123, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, em setembro, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (19) e, com isso, já está em vigor na região.

No texto, assinado pelo governador Marcos Rocha (PSL), "fica expressamente proibida a denominada 'linguagem neutra' na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos".

Em outro trecho, ressalta-se que a medida é uma maneira de garantir a valorização da língua portuguesa culta. Além disso, em caso de descumprimento da lei, ainda de acordo com o texto, "acarretará sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que concorrerem ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta".