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O início do programa eleitoral gratuito na TV sempre traz a impressão geral de que é baixo o nível dos candidatos às câmaras municipais. Personagens caricatos, falas grotescas, propostas ridículas e aquele desfile de ansiedade e poses forçadas garantem o argumento aos críticos e a ironia dos que conseguem se divertir com a propaganda tragicômica.

Mas o baixo nível não é apenas dos candidatos – ou não é essencialmente deles. O baixo nível é do modelo de propaganda eleitoral que privilegia a cacofonia. A quantidade de candidatos é desproporcional ao tempo de veiculação de cada partido ou coligação, e sempre há mais gente para falar do que tempo de TV para repartir.

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Para piorar o quadro, os candidatos majoritários aproveitam a confusão dominante para transformar o diminuto espaço de exposição dos candidatos a vereador em espaços de apoio compulsório a seus nomes. Aqueles que detêm coligações maiores veem assim, a repetição exaustiva de suas fotos e números, subvertendo a finalidade daquele tempo que deveria ser dedicado aos postulantes ao Parlamento.

O modelo está equivocado, e isso é evidente. Os partidos tendem a concentrar esforços nos candidatos com maior chance, mas mesmo assim a pulverização é tamanha que todos terminam engolidos pela proliferação de vozes e faces. Ao eleitor que não conheça nenhum deles, fica difícil a tarefa de escolher um naquele palheiro.

Melhor seria utilizar o horário de TV para qualquer outra coisa, e inventar uma maneira radicalmente diferente de buscar a apresentação desses candidatos. Quem sabe por meio da internet, num grande portal patrocinado pelo TSE, em que o cidadão pudesse conhecer a fundo cada um deles, dentro do tempo de que dispusesse.

O baixo nível do Guia de Vereadores não é só uma afronta à inteligência do eleitor. É também uma prova do baixo nível criativo de nosso modelo eleitoral.

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) apresentou um balanço com os números correspondentes à distribuição de direitos autorais por execução pública musical do ano de 2011. No ano anterior, todos os recordes haviam sido quebrados. Para se ter ideia: houve um aumento de 18% em relação à 2010 e, em 2011, foram distribuídos R$ 411,8 milhões a 92.650 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

O Rádio foi o segmento com maior participação no valor total, com 36,27 %. Em seguida, a TV aberta e os shows musicais, com 26,42% e 15,25%, respectivamente (este último reflete o crescimento da quantidade de shows realizados no Brasil e o aumento da estrutura de gravação do Ecad, o que proporcionou melhoria na qualidade da distribuição realizada).

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Comparado à inflação registrada no período que compreende os cinco últimos anos, que foi de 30,15% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), o crescimento da distribuição de direitos autorais (64,38%) representa mais que o dobro da alta geral dos preços.

Os titulares representam as pessoas físicas cadastradas nas categorias de autor, intérprete e músico. Anualmente é criado um ranking onde estão dispostos os titulares que mais tiveram músicas tocadas em todos os segmentos de execução pública.

O cantor e compositor Sorocaba, autor dos hits Paga pau, Da cor do pecado e Madri - interpretados por ele e Fernando em dupla sertaneja - arrebatou o pódio. Além destas músicas, também é autor de outras que viraram febre nacional como Meteoro, Tô de cara, A louca e Adrenalina, na voz de Luan Santana, que ficou com a 9ª colocação. Victor Chaves – da dupla Victor e Léo – tomou a segunda posição, representando o sucesso da música sertaneja e suas vertentes em 2011. Por sinal, Victor liderou a lista em 2010, 2009 e 2008.

Thiaguinho, ex-vocalista do Exaltasamba, também manteve papel de destaque no ranking. Ele é autor das músicas que ganharam as rádios do Brasil. Entre elas, Fugidinha, Tá vendo aquela lua, Livre pra voar, Valeu e Tchau e Bença. Já a “velha guarda” teve seu espaço mais que merecido. A começar pelo consagrado rei Roberto Carlos, no 3º lugar, e seu parceiro Erasmo, que tomou a décima posição. Já Djavan e Caetano Veloso firaram com o sexto e sétimo lugar, respectivamente, e também garantiram o espaço da música popular brasileira.

Confira a lista dos 10 mais:

1º Sorocaba
2º Victor Chaves
3º Roberto Carlos
4º Thiaguinho
5º Paul McCartney
6º Djavan
7º Caetano Veloso
8º Nando Reis
9º Luan Santana
10º Erasmo Carlos

O governo vai induzir as novas emissoras de rádio e TV a oferecer um maior volume de conteúdo local e a utilizar produções independentes em sua programação. Decreto assinado hoje pela presidente Dilma Rousseff, que modifica as regras para concessões, dá mais peso ao conteúdo jornalístico, cultural e educativo, local e independente, como critério para escolha do vencedor da licitação. Até agora, o item de maior peso era o prazo em que o concessionário se comprometia a colocar a emissora no ar.

O objetivo principal do decreto é acabar com as emissoras em nomes de laranjas. "Vamos empurrar as licitações para um maior profissionalismo", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião de três horas com Dilma, na qual discutiu também modificações na licitação da telefonia de quarta geração (4G), mais rápida que a atual, cujo leilão está marcado para abril.

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Ele explicou que hoje há um conjunto de emissoras em mãos de empresas e pessoas sem capacidade financeira de manter o negócio. Pelas regras atuais, quem ganha uma concessão paga a outorga em duas parcelas ao governo. Porém, há um grande número de concessionários que não pagou a segunda parte, e algumas sequer recolheram a primeira. Há pelo menos cem processos enviados pelo Ministério das Comunicações à Advocacia-Geral da União para tentar recuperar as frequências dos caloteiros.

Essa mudança que afasta os especuladores é aguardada pelas empresas do setor. Pelas novas regras, um candidato a emissora terá de comprovar sua capacidade financeira para tocar o negócio com a apresentação de dois pareceres de auditorias independentes. Precisará também apresentar um projeto indicando a origem dos recursos a serem usados no empreendimento. Isso, na interpretação de empresários do setor, afasta os aventureiros.

O valor da outorga será cobrado à vista, e não em duas parcelas. E até para participar do leilão será mais caro. Hoje, é exigida uma caução de 1% do valor da outorga. A ideia é elevar para até 10%, mas há uma controvérsia jurídica no governo sobre se esse limite teria de ser 5%, como prevê a Lei de Licitações. Assim, ficou acertado ontem que caberá ao ministro das Comunicações fixar o valor da caução em cada edital. Se o teto será de 5% ou 10%, é algo que Bernardo espera ver esclarecido em breve.

As concessões de rádio deverão ganhar mais velocidade, pois passarão a ser outorgadas pelo ministro das Comunicações, e não mais pelo presidente da República. Este assinará apenas as concessões de TV comercial.

O ministro disse ainda ser contra a participação de políticos nessas outorgas, mas afirmou que o decreto não incluiu nenhuma restrição em relação a isso. "Precisamos de leis que definam isso, que num decreto ficaria frágil", concluiu.

O Ministério das Comunicações instaurou processo administrativo para apurar denúncias de descumprimento do limite de 30% de capital estrangeiro na rádio Itapema FM, de São Paulo, que funciona sob o nome fantasia "Rádio Disney" e tem o grupo americano Disney ABC e Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como sócios. O processo também foi encaminhado para o Ministério Público Federal.

Matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, apesar de no registro da emissora constar 71% de participação para Paulo Henrique Cardoso e 29% para o grupo americano, há suspeitas de que os estrangeiros têm gestão direta sobre a rádio. Conforme a reportagem, a rádio funciona no prédio na Disney, em endereço distinto do cadastro no Ministério. Além disso, dois executivos da Disney no Brasil - o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano - têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que denotaria poder de gestão. O grupo Disney, porém, disse que o comando da emissora é nacional.

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O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Genildo Lins, disse que, ao checar a documentação da rádio, foi verificado algo "muito estranho": 71% das ações da emissora estavam registradas no nome da Disney e 29% pertenciam a Paulo Henrique Cardoso. "Tinha um erro na documentação da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), que já foi esclarecido", garantiu Lins.

O Ministério fará uma visita à sede da rádio para verificar a incompatibilidade dos endereços, segundo o secretário. O Ministério também fará uma fiscalização ampla na programação da rádio, a fim de averiguar possíveis interferências do grupo estrangeiro no conteúdo transmitido pela emissora. Caso sejam constatadas irregularidades, a outorga poderá ser cassada. "Se fizeram alguma transferência de ações sem anuência do Ministério, é passível de cassação da outorga, pois a Constituição Federal limita em 30% a participação de estrangeiros em veículos de comunicação", ressaltou Lins.

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