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A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará uma campanha para esclarecimento dos eleitores brasileiros em relação ao cadastramento biométrico. As informações serão veiculadas em emissoras de televisão e de rádio. Outra novidade é a criação de um site que disponibilizará conteúdos sobre o assunto. Apesar de não ter dia definido ainda, a assessoria de imprensa do órgão confirmou que até a próxima sexta-feira (14) a ação já deve estar no ar tanto nos meios de comunicação, quanto na plataforma online.

Segundo o TSE, mais de 23 milhões de brasileiros deverão ser identificados por meio das digitais na hora da votação em 2014. Por isso, 490 cidades de todos os Estados e o Distrito Federal já recadastraram ou vão recadastrar os eleitores biometricamente.

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A campanha é composta de dois vídeos e dois spots para rádio e terá duas fases: uma conceitual e uma regional. A conceitual será divulgada nacionalmente para apresentar a biometria a todos os brasileiros, tendo em vista que a meta da Justiça Eleitoral é concluir o recadastramento até o final desta década. Já a segunda fase deverá ser regionalizada, para convocar, naquele determinado período, somente os eleitores dos locais onde está ocorrendo o recadastramento.

Online - Na internet a ação inclui o lançamento de um site que divulgará novidades sobre a biometria, para que o eleitor fique por dentro de todas as notícias acerca do recadastramento biométrico. Na página será possível acompanhar a evolução da revisão biométrica em todo o país, além de conferir as notícias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conhecer um pouco mais sobre a tecnologia e suas peculiaridades. As peças da Campanha da Biometria também poderão ser acessadas na página. 

Recadastramento - Através da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais do cidadão com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica.  A tecnologia elimina a intervenção humana e impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, permitindo desta forma um procedimento mais seguro.

Recife - A capital pernambucana é uma das cidades que já iniciou o processo de recadastramento biométrico e terá que cadastrar 1milhão e 200 mil pessoas até o próximo ano, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE)

 

 

 

A partir das 20h desta quinta-feira (2) o Partido Trabalhista Cristão (PTC) o programa partidário em rede nacional no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de 10 minutos.

Os principais objetivos da propaganda é difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos, das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

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Outros partidos já veicularam propagandas em 2013 como por exemplo, o PSB, PDT, PT e PMDB.

Duração - Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE.

 

Desde a última quarta-feira (17), foi aprovado na Câmara Federal dos Deputados, um projeto que limita o tempo de veiculação de propagandas políticas na TV e no Rádio, além do acesso aos recursos do Fundo Partidário aos deputados que mudam de partido durante o seu mandato. Com isso, partidos com representações políticas menores e mesmo que recebam migração de outros partidos, os representantes das siglas não poderão levar consigo o tempo de exibição em meios de comunicação. Um exemplo é caso da sigla recém-formada como o MD, junção do PPS com o PMN.

Nesta segunda-feira (22,) o presidente Nacional do PSTU José Maria de Almeida, enviou nota afirmando que o projeto é um verdadeiro casuísmo e relata que a ementa prejudica o PSTU e o PCdoB. O presidente diz ainda que a iniciativa representa um processo eleitoral já antidemocrático.

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Confira a nota na íntegra:

“Na noite desta quarta-feira, 17 de abril, a Câmara de Deputados aprovou mudanças na Lei Geral das Eleições que representa um verdadeiro casuísmo, levado a cabo pelo governo e sua base de sustentação no Congresso contra partidos que poderão ter candidaturas de oposição nas próximas eleições. Além disso, parte das mudanças aprovadas prejudicam os partidos ideológicos, como o PSTU e PCB, que perdem a maior parte do já diminuto tempo de que disporiam para expor suas ideias no rádio e TV. Um processo eleitoral já antidemocrático, controlado pelo poder econômico, agora manipulado com dois pesos e duas medidas em benefício dos partidos que apoiam o governo federal. Um verdadeiro absurdo.

O Projeto de Lei 4470/2012, de autoria do deputado Edinho Araújo, do PMDB, base do governo, prevê o impedimento da transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV relativos aos deputados que mudam de partido durante o seu mandato. Esta mudança prejudicaria o novo Partido da Marina Silva (Rede Sustentabilidade), possível candidata à presidência da República em 2014. Prejudicaria também o partido que surge da fusão PPS/PMN, em curso neste momento, e que anuncia apoio à candidatura do PSB, Eduardo Campos.

O PSTU é contrário às regras atuais que estabelecem o fundo partidário e também as regras de distribuição do tempo de TV e rádio para a campanha eleitoral dos partidos. Somos contra a existência do tal fundo partidário. Achamos que os partidos deveriam ser sustentados pelos seus militantes, pelas pessoas que concordam com o partido, e não com recursos públicos. Portanto não apoiamos as regras atuais de distribuição destes recursos. Por outro lado, o financiamento das eleições, este sim, deveria ser feito com recursos públicos, pois interessa à população de conjunto que o sistema eleitoral não sofra interferência do poder econômico e que os partidos tenham condições iguais para expor suas ideias. Essa era nossa proposta para a naufragada reforma política que o Congresso deveria ter aprovado e não o fez.

No entanto, mudar as regras no meio do jogo, apenas para prejudicar partido adversário é inaceitável. O PSD, partido que apoia o governo, foi fundado recentemente e, com apoio do governo e decisão judicial, se beneficiou das regras atuais. Como agora o governo usa sua base no Congresso (PT e PMDB principalmente) para mudar a regra e prejudicar Marina Silva ou Eduardo Campos?

Nosso partido não concorda com Marina Silva, nem Eduardo Campos. Somos um partido socialista que defende um projeto oposto ao defendido pelo partido deles. Tampouco concordamos com a regra atual de distribuição de tempo para propaganda dos partidos no radio e na TV. Esta regra já é profundamente antidemocrática. Mas mudá-la pra pior, da forma que foi feito pelo Congresso, apenas para prejudicar partidos que se opõem ao governo, é inaceitável. Um sistema eleitoral que já é controlado pelo poder econômico passa a ser organizado em função dos interesses de ocasião de quem está no poder. Isto é democracia? O PT, que foi perseguido pela Ditadura Militar e quase teve seu registro legal impedido por manobras como esta que aconteceu agora no Congresso Nacional, deve explicações ao país. É uma vergonha!

Esta mudança reforça ainda mais o caráter antidemocrático do processo eleitoral brasileiro. É preciso impedir que se concretize essa mudança no Congresso Nacional, e lutar para ser revertido, caso essa mudança se concretize. Esta luta, em nossa opinião, é obrigação de todos os setores democráticos deste país.”

 

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A aprovação do projeto de lei que impõe limites de veiculações de propaganda de TV e Rádio e acesso ao Fundo Partidário a novos partidos, aprovada na Câmara Federal dos Deputados, no último dia 17 de abril é aceita por siglas sólidas. No entanto, representantes das novas legendas como a Rede Sustentabilidade, por exemplo, encaram como casuísmo e interesse por parte do Governo Federal.

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De acordo com o deputado federal Mendonça Filho, (DEM-PE) a proposta do projeto possui uma a posição correta. “Na verdade, o detentor não é o parlamentar. Muitos se elegem, e se a gente tem um parlamento representativo não podemos acatar que se forme um balcão de negócio que leve tempo de televisão. Isso para mim é absurdo, é a mercantilizarão da política”, frisa o parlamentar.

O democrata, que já tem uma sigla forte e bem consolidada no país disse que há trocas de favores. “Partidos novos podem ser criados, isso é um direito constitucional, é algo que tem que ser assegurado, mas há uma regra que para ter certas condições ele precisa ter passado por uma eleição e isso quem legitima é o eleitor. Se não, existirá essa troca-troca de partido que rege em atrações por conta de favores ou benefícios”, critica Mendonça.

Mesmo defendendo a aprovação do projeto, outro ponto tocado pelo parlamentar foi o caso do PSD. Ele lembrou que na época da criação da sigla houve uma forte pressão e agora, as coisas se invertem. “Eu entendo que a posição do PT é oportunista é casuísta porque quando o PSD seguia seus interesses houve forte pressão para que o TSE oferecesse essas oportunidades e hoje como a coisa mudou de figura, mudaram de pensamento. Na época, isso nunca seria questionado, viraria um mercado pérsio. Agora a legislação não pode ficar funcionando com as vontades de pessoas a meu prazer”, cravou o democrata.

Outro parlamentar que também saiu em defesa do projeto aprovado na Câmara Federal foi o presidente da Comissão de Minas e Energias, Eduardo da Fonte (PP-PE). “Quem tem que determinar o tamanho dos partidos é o povo na eleição e não manobras que aumente e cria novos ou velhos. A decisão tem que partir das urnas e a gente não pode aceitar manobra de partidos que nunca existiram e fique com 50 deputados. Os tamanhos tem que ser de acordo com as urnas. A urna é soberana e não tem que ter uma mudança no percurso ao longo do caminho”, afirma o progressista.

Contrário a aprovação - Apesar da opinião de representantes de partidos sólidos no Brasil e que já possuem cadeiras na Câmara Federal, o integrante da Comissão Executiva  da Rede Sustentabilidade e ex-deputado petista, Roberto Leandro, não concorda com o projeto e entende como barreiras políticas criadas para não concretização da nova sigla. “Na realidade, a decisão partiu do Palácio do Planalto e ficou evidente que o PT e o PMDB votaram fechado, inclusive houve pressão do Palácio do Planalto para votarem. A gente considerada que é um casuísmo autoritário e desproporcional. Se o projeto tivesse sido votado no dia anterior junto a todas as reformas políticas, entenderíamos, mas eles priorizaram no outro dia”, reclama Leandro.

O integrante da comissão também disse que representantes da nova sigla ‘Rede Sustentabilidade’ e também da fusão do PMN com o do PPS, já pensam em colocar o projeto na justiça. “Esperamos que na terça ou na quarta-feira sejam aprovadas algumas ementas e membros do ex-PPS que agora é MD pensam em colocar a situação na justiça. Eles irão entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a tramitação no Senado Federal”, informou.

Ainda na opinião do parlamentar existe um interesse político da base governamental porque a possível candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, às eleições de 2014 preocupa o governo federal. Roberto Leandro também confirmou a vinda de Marina ao Recife no próximo mês, mas disse que ainda não há data definida.

 

 

A Rádio Unesp disponibiliza para download gratuito mais de 1.700 entrevistas realizadas pelo programa Perfil. As conversas com nomes como Ignácio de Loyola Brandão, Moacyr Scliar, José Roberto Torero, Daniel Piza, Rosana Rios, Xico Sá, Anita Costa Malufe, Tereza Yamashita, Betty Mindlin, Sergio Villas Boas e Ruy Proença, já se encontram na página da rádio

Aqueles que desejarem podem conferir o conteúdo através de streaming. A atração que vai ao ar de segunda à sexta-feira na Rádio Unesp FM realiza uma entrevista diferente por dia. O programa é apresentado por Oscar D'Ambrosio, e é uma realização pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Universidade Estadual Paulista. O Perfil Literário tem como objetivo divulgar a cultura brasileira contemporânea.

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A partir das 20h desta quinta-feira (4), o Partido Progressista (PP) apresentará em rede nacional programa partidário na rádio e às 20h30 na televisão. A veiculação terá 10 minutos.

O programa tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário. Outro ponto a ser discutido será promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

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Tempo - Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do Tribunal Superior Eleitoral.

Propagandas - Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

Todos os 30 partidos registrados no TSE já estão com os pedidos de transmissão dos programas deferidos. Confira o calendário da propaganda partidária 2013.

 

*Com informações do TSE.

 

 

Entidades interessadas em explorar serviços de radiodifusão comunitária em determinadas localidades do País têm 60 dias para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação para a inscrição foi publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e estabelece as regras para o cadastramento dos interessados.

O serviço de radiodifusão comunitária que é objeto desse chamado está disponível em cidades do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

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A taxa de inscrição é de R$ 20,00, deverá ser paga em agências do Banco do Brasil e ser feita em formulário específico, disponível no site do Ministério das Comunicações. A inscrição poderá ser efetuada via postal, para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, ou diretamente no protocolo central do Ministério.

A lista das cidades onde o serviço de radiodifusão comunitária está disponível e a documentação necessária para a efetivação da inscrição podem ser acessadas na página do Diário Oficial da União.

O fortalecimento das ações de defesa dos direitos do consumidor foi o tema abordado hoje pela presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta". Ela destacou o lançamento do Plano Nacional de Defesa do Consumidor e da Cidadania, realizado no dia 15 de março. "Para isso, precisamos de uma parceria forte. Essa parceria vai articular o governo federal, através do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Procons, as entidades civis de defesa do consumidor", explicou a presidente.

A presidente ressaltou que o governo federal está tomando medidas para fortalecer os órgãos de fiscalização, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos. "Queremos também aumentar a transparência dos contratos e das contas, e garantir que as empresas deem respostas mais rápidas para os problemas que surgirem. Com isso, nós estamos transformando a defesa do consumidor brasileiro em uma política de Estado", argumentou.

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Dilma lembrou de situações em que o consumidor enfrenta problemas para obter assistência depois que o produto ou o serviço foi adquirido, precisando pedir ajuda ao Procon, recorrer à Justiça ou até desistindo. Para melhorar esse cenário, será criada uma lista de produtos essenciais. "Se você comprar um desses produtos essenciais e ele apresentar defeito, seu problema vai ter que ser resolvido na hora. Depois que essa lista de produtos essenciais for divulgada, as empresas vão ter de fazer a troca ou devolver o dinheiro ao consumidor imediatamente, sem que ele precise procurar o Procon ou a Justiça", explicou.

Em relação aos produtos que não forem considerados essenciais, a ideia do governo é construir uma política de estímulos à criação de assistência técnica no País. A presidenta disse que o governo também está criando regras para as compras feitas pela internet. "Vamos dar transparência para essas compras e definir as regras para o direito de arrependimento que o consumidor tem".

A presidente disse que outra meta do governo federal é fortalecer os Procons. "Enviei ao Congresso um projeto de lei que vai ampliar o poder dos Procons para que os Procons possam, por exemplo, determinar a uma empresa que devolva ao consumidor o dinheiro cobrado a mais em uma conta. Os Procons vão poder determinar também a troca ou o conserto de um produto com defeito ou ainda exigir que uma empresa forneça aos consumidores as informações a que ele tem direito", explicou. Segundo a presidente, uma vez fortalecidos os Procons e suas decisões, diminuirá a quantidade de processos que vão parar na Justiça. "A gente acelera soluções e ainda estimula os acordos diretos feitos entre consumidor e empresa".

Sobre a fiscalização das empresas que prestam serviços públicos, como telefonia e energia elétrica, Dilma afirmou que essa tarefa tem sido realizada por meio das agências reguladoras, que têm o dever de garantir a qualidade, a segurança, a transparência e a regularidade desses serviços. "Por exemplo, a Anatel vai tornar mais claras as regras para a venda dos pacotes de telefonia, fixa e móvel, internet e TV a cabo", disse. Segundo a presidente, o objetivo, nesse segmento, é combater com ainda mais rigor a venda casada de produtos.

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Educar nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, muitos profissionais da área procuram trabalhar métodos que auxiliam da melhor forma possível quem está vivendo a fase do “aprender”. Um dos segmentos educativos que vem propagando bons resultados é a educomunicação, que procura trabalhar práticas comunicativas no dia a dia de quem recebe conhecimento.

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Esse método, já utilizado pelo educador Paulo Freyre, ainda não era chamado de educomunicação. No processo de aprendizado, o professor deixou de ser o único detentor do saber e passou a trocar conhecimentos com os estudantes. Além disso, a aprendizagem é vista de uma forma horizontal, em quem um indivíduo não sabe mais do que o outro, e sim, todos têm o mesmo nível de sabedoria.

De acordo com a professora Andrea Trigueiro, que dissemina esse tipo de educação em aulas universitárias e atividades comunitárias, só na década de 90 que o termo educomunicação começou a ser utilizado e a proposta continuou a mesma. “É um método que eleva a autoestima dos alunos e eles entendem que podem desempenhar qualquer atividade. Através de técnicas comunicativas, o educador pode trabalhar com diversas área do conhecimento”, explica Andrea, que também é jornalista.

Um dos trabalhos coordenados pela educadora é o programa de rádio universitário Megafone DH. “Por meio do rádio, os próprios alunos desempenhavam tarefas para colocar o programa no ar. O tema é direitos humanos, mas, a educomunicação pode trabalhar com qualquer temática”, conta.

Segundo a jornalista, “o que menos importa é o produto, e sim, o que mais vale é o processo de aprendizado que ocorre durante a produção jornalística”. Nesse contexto, Andrea destaca que durante a realização das tarefas de um determinado programa educomunicativo, seja ele de rádio, televisão, jornal impresso ou internet, o principal objetivo é que todos os integrantes aprendam e troquem conhecimentos. “O erro faz parte do processo e os participantes não são avaliados simplesmente por notas ou provas”, explana. Para a professora, os alunos que participam de eventos educomunicativos apresentam melhores resultados do ponto de vista educacional e pessoal. “Eles passam a confiar mais neles mesmo”, finaliza Andrea.

Vivendo a educomunicação

Comunidade da Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife. O local é considerado umas das regiões humildes da capital pernambucana e como celeiro de produções e personagens culturais. Entre casas e ruas humildes, a educomunicação está presente para divulgar e disseminar conhecimento para os populares do bairro.

Em um espaço simples, mas estruturado para oferecer qualificações e atividades diversas para os populares, funciona o projeto Bombando Cidadania. No mesmo local, existe um núcleo de comunicação que originou uma rádio comunitária: a Seu Hemetério.

E, é no âmbito da educomunicação que a rádio atua com a participação de voluntários de diversas áreas, em que todos trabalham em prol da causa e não por remuneração financeira. Há cerca de dois anos atuando no núcleo como comunicador, Carlos Alexandre Nascimento (foto abaixo) procura conciliar o trabalho remunerado de mestre de cerimônia com o de apresentador de programas educativos na Seu Hemetério.

“Sempre atuei com comunicação social e sou apaixonado por essa área. Pretendo fazer jornalismo e encontrei na rádio a possibilidade de propagar educação e me qualificar como comunicador”, conta o rapaz. Atualmente, todos os sábados, das 17h ás 19h, Nascimento comando o programa Bombando Interatividade. “Nós passamos informações sobre a comunidade para os próprios moradores, damos a oportunidade de eles próprios divulgarem fatos importantes. Prestamos serviço e educamos ao mesmo tempo, sempre respeitando os direitos humanos sem discriminar ninguém”, relata.

A transmissão da rádio é feita através de pequenos caixas de som. Os aparelhos ficam instalados em 15 postes espalhados por pontos estratégicos da comunidade. Além do programa de Nacimento, outros seis fazem parte da programação semanal da Seu Hemetério, todos com o mesmo intuito, que é o de trabalhar a educomunicação.

Morando há quase 60 anos na Bomba do Hemetério, Antônio Oliveira é ouvinte assíduo da rádio e elogia o trabalho dos comunicadores. “Gosto muito e acho importante para todos da comunidade. É um serviço muito bom e que mostra o que a população tem a oferecer, além de educar”, diz o morador.

Bons frutos da educomunicação

O estudante de jornalismo Almir Rezende também participou de algumas atividades educomunicativas. Para ele, um dos benefícios desse método é fazer com que as pessoas saibam que elas são importantes no processo educacional. “A partir do momento em que as pessoas se sentem parte integrante de um processo de construção, em que suas experiências e aprendizados podem ser trabalhados no âmbito da comunicação social, a autoestima com certeza é elevada”.

Por causa de suas experiências, o estudante desenvolveu um artigo que aborda a educomunicação como instrumento de técnicas radiofônicas para mulheres de terceira idade. “O trabalho propõe produção e veiculação de um programa de rádio voltado para o público com idade superior a 65 anos, numa rádio comunitária de caixinhas. A escolha por esse público se deu em consequência dos estudos das últimas pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)”.

De acordo com Rezende, “o estudo revelou o aumento na faixa etária da população do País, em especial as mulheres que na maioria tem um tempo de vida superior ao do homem. A proposta é elevar a autoestima das envolvidas, e, além disso, espera-se preencher a lacuna existente nos espaços das rádios, o que lhe é garantido como direito”.

O artigo foi reconhecido e selecionado para o XIII Congresso Internacional IBERCOM, que será realizado do dia 29 a 31 de maio deste ano, em Santiago de Compostela na Espanha. Para que a viagem seja feita e que o estudante apresente seu trabalho, o custo geral é R$ 5.500, e, para somar o valor, Rezende iniciou uma campanha com amigos do Facebook interessados em ajudá-lo. “Quem tiver interesse em colaborar, as doações podem ser feitas através de depósito na Caixa Econômica Federal em nome de Almir Ferreira Rezende  - Agência 0046 – OP. 013 – C/P 00129930-4”, informa o educomunicador. 

Será transmitido nesta quinta-feira (17), em rede nacional, o terceiro programa partidário de 2013 e o primeiro do Partido Verde (PV). A exibição ocorrerá às 20h no rádio e às 20h30 na televisão e terá dez minutos de duração. 

Os dois primeiros programas foram veiculados pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), no início do mês de janeiro. A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

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Permissão de veiculação - Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução n° 20.034/1997 do TSE.

Para ter direito a veiculação, é necessário enviar requerimento para transmissão de propaganda partidária à Justiça Eleitoral, até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

Todos os 30 partidos registrados no TSE já estão com os pedidos de transmissão dos programas deferidos.

Confira o calendário de todas as exibições em 2013 AQUI.

 

 

 

A ex-chefe do gabinete regional da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha pediu à cúpula do Ministério das Comunicações que facilitasse o andamento de um processo de autorização de uma rádio da família de Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), preso na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Rose conversou em junho deste ano com o secretário executivo da pasta, Cezar Alvarez, sobre a liberação da Rádio RMS, de Capão Bonito (SP). A empresa tem como um dos sócios Marcelo Rodrigues Vieira, irmão de Paulo.

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O ministério confirmou que Alvarez discutiu o assunto com Rose duas vezes, mas alega que não deu nenhum benefício à rádio. "Reclamações deste tipo são constantes e habituais, e é obrigação deste ministério receber todos que nos procuram com questionamentos dessa natureza", afirmou a pasta, em nota. O ministério declarou ainda que Alvarez não conhece Paulo Vieira.

A Rádio RMS tem autorização de funcionamento provisório desde janeiro. Dois meses depois da conversa entre Rose e Alvarez, segundo o ministério, o processo foi enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "com base em um convênio que transferiu para a agência reguladora a competência de analisar pedidos de alterações técnicas nos processos de radiodifusão".

Segundo a investigação da Polícia Federal, Rose ajudava empresários ligados à quadrilha liderada por Paulo e intermediava encontros com autoridades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A propaganda eleitoral de rádio e TV dos candidatos a prefeito das 50 cidades que têm segundo turno, só podem ser exibidas até esta sexta-feira (26), como determina o calendário da Justiça Eleitoral para o pleito municipal 2012. O prazo para realização de debates com candidatos a prefeito também encerram hoje (26) à meia-noite. 

O guia rádio e na TV é dividido em dois blocos de 20 minutos para os dois candidatos que disputam o segundo turno, conforme prevê a regra para a propaganda eleitoral. Na rádio ele é transmitido às 7h e às 12h, todos os dias da semana. Já na TV a propaganda vai ao ar às 13h e às 20h30. 

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Campanha – Os comícios, carreatas, propaganda com alto-falante, distribuição de panfletos e santinhos podem ser realizados até o sábado (27), um dia antes dos eleitores irem às urnas. 

No penúltimo dia de propaganda eleitoral, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, usou seu programa de rádio para tentar conquistar o voto dos eleitores indecisos que, de acordo com a última pesquisa Datafolha de intenção de votos, somam 6% do eleitorado. Já o candidato do PSDB, José Serra, criticou a proposta do bilhete único mensal, feita por Haddad, dizendo que inclui apenas ônibus e que, se fosse incluir metrô e trem, quase dobraria o valor, estipulado em R$ 140 pela campanha petista. O programa foi ao ar entre 12h e 12h20.

A campanha de Haddad focou sua propaganda nos eleitores que ainda não definiram os seus votos. "E você, ouvinte indeciso, sabe o porquê que a aprovação ao Haddad cresce tanto nas ruas e nas pesquisas?", questionou o narrador. "Haddad vai acabar com a taxa de inspeção veicular. Inspeção veicular sim, mas sem taxa. Haddad vai aproximar o emprego da moradia distribuindo melhor o desenvolvimento. Vai diminuir impostos para as empresas se instalarem na periferia e vai criar parques tecnológicos e centros culturais nas regiões mais pobres", garantiu, dizendo ainda que o candidato petista pretende criar 150 km de corredores de ônibus na cidade e que o bilhete mensal único, que custará R$ 140 por mês, poderá ser usado ilimitadamente.

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O programa citou ainda o debate realizado entre os dois candidatos na noite de quarta-feira (24), no SBT. Para os narradores do programa, Haddad foi o "grande vencedor". "É o candidato com mais credibilidade, mais preparo, e muito mais amor para governar nossa cidade. E o Haddad não deixou nenhuma dúvida disso no debate de ontem no SBT e foi o grande vencedor", disse o narrador. O programa ainda citou o crescimento de Haddad nas pesquisas Ibope e Datafolha, em que o petista supera José Serra por 49% contra 36% e 49% a 34%, respectivamente.

Já o programa tucano criticou a proposta de bilhete único mensal de Haddad. "O bilhete único mensal é mais uma prova de que o Haddad não está preparado para governar São Paulo", disse uma narradora. E o próprio candidato, José Serra, continuou com as críticas. "(O bilhete único significa) comprar um cartão que tem passagens que valem por um mês. Qual o primeiro problema, você tem que pagar adiantado, são R$ 140, segundo eles dizem, mas não tem nem metrô nem CPTM. Se você puser metrô e CPTM, vai para R$ 240, R$ 250 por mês, que você tem que comprar no começo do mês. Quem é que tem dinheiro para adiantar?", questionou o tucano. O governado Geraldo Alckmin (PSDB), continuou: "o grande avanço foi o que nós fizemos, o bilhete único, integrando ônibus com o trem, o metrô", disse o governador.

O programa de Serra também afirmou que o candidato tucano foi melhor no debate. "Serra mais uma vez mostrou que é o melhor candidato, e o mais preparado para comandar São Paulo. Defendeu as melhores propostas e falou direto com o eleitor", disse o narrador. Na sequência, o programa apresentou trechos do debate, em que Serra apresentou propostas de saúde, transporte, e sobre o julgamento do mensalão - suposto esquema de compra de votos de parlamentares deflagrado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O mensalão não é suspeita, é condenação", disse Serra.

O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, explorou na manhã desta terça-feira (23), durante o programa eleitoral de rádio, exibido das 7h às 7h20, os apoios declarados a sua campanha, citando ministros do governo de Dilma Rousseff (PT), o cantor e compositor Gilberto Gil e dirigentes ligados aos três grandes clubes de futebol da cidade - Corinthians, São Paulo e Palmeiras. Já José Serra, do PSDB, voltou a dizer que, se o petista for eleito, irá acabar com as parcerias entre a prefeitura e as Organizações Sociais (OSs) na administração de hospitais e unidades de saúde.

Nesta segunda-feira (22), Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians - time de coração do padrinho político de Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo - time de Haddad -, e Arnaldo Tirone, presidente do Palmeiras - clube de coração do adversário tucano, José Serra -, declararam apoio à candidatura petista em evento de campanha.

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Cinco ministros do governo Dilma também apareceram na propaganda pedindo votos para Haddad: Miriam Belchior (Planejamento); Guido Mantega (Fazenda); Aloizio Mercadante (Educação); José Eduardo Cardozo (Justiça); e Alexandre Padilha (Saúde). Haddad reforçou o discurso de que pretende fortalecer as parcerias com o governo federal. "Eu vou buscar os recursos para impulsionar nossa cidade", garantiu.

O programa do PSDB voltou a afirmar que Haddad defende o fim das parcerias entre prefeitura e OSs na área da saúde. O programa assegurou que Serra, se for o próximo prefeito, irá reforçar as parcerias e investirá na construção de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs). "Serra não só vai reforçar a parceria com as OSs como vai aumentar o número de AMAs 24 horas", assegurou um narrador.

Ao lado do governador Geraldo Alckmin, seu correligionário, Serra voltou a falar da importância da parceria que, de acordo com o programa, já vem sendo mantida entre prefeitura e governo estadual. "Nós já fazemos tabelinha há muito tempo", afirmou o candidato, reforçando a importância dessa aproximação entre prefeitura e governo do Estado.

O programa eleitoral do rádio desta segunda-feira, apresentado entre 7h e 7h20, foi dominado por um tema: a participação das Organizações Sociais (OSs) na administração de hospitais e unidades de saúde públicos no município de São Paulo. O programa do candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o adversário do PT, Fernando Haddad, pretende extinguir essas parcerias, o que foi negado pelo petista. O programa de Haddad afirmou que ele está sendo vítima de "ataques pessoais e calúnias" na reta final da campanha. O tema gerou polêmica nos últimos dias, com Serra dizendo que o programa de governo de Haddad propõe a extinção dessas parcerias.

O programa de Serra foi iniciado por um narrador afirmando que o PT sempre foi contra parcerias da Prefeitura com as OSs na saúde. "O PT votou contra a lei que instituiu a lei das OSs em São Paulo nas duas votações na Câmara. Todos os 11 vereadores da bancada do PT votaram contra as OSs", disse o narrador. Na sequência, ele citou um suposto texto do coordenador da área de saúde do programa petista que critica as OSs. "O coordenador do programa na área de saúde era o vereador Carlos Neder, que sempre foi contra as Organizações Sociais. Inclusive foi esse vereador que escreveu um artigo no blog Saúde Brasil com o título: 'OS, uma praga que veio para ficar'. É assim que o PT chama as OSs: de praga."

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Na área de educação, o vice de Serra, Alexandre Schneider, comparou o piso dos professores do ensino municipal com o piso dos professores do ensino universitário federal, chamados de "professores das federais do Haddad" por Schneider.

"O salário do professor universitário do Haddad é de R$ 1.597", afirmou. "O salário do professor municipal que trabalha 40 horas é de R$ 2.600. Ou seja, o professor universitário nas federais do Haddad ganha menos que um professor de creche, de ensino fundamental, de ensino médio da rede municipal de São Paulo".

No programa petista, o próprio Haddad foi ao ar negando ser contra a participação das OSs na administração de hospitais públicos. "Eu nunca disse que acabaria com as OSs na saúde. Além de eu nunca ter dito isso, eu desmenti publicamente, inclusive frente a frente com o Serra, no debate da (TV) Bandeirantes, mas ele continua insistindo", disse o petista. "O que eu disse e digo agora é que nós vamos ter um maior controle de fiscalização de todos esses contratos porque é isso que determina o Tribunal de Contas do Município para garantir um melhor atendimento a população", assegurou.

O petista partiu para o ataque dizendo que Serra defende uma lei estadual que supostamente prevê a "privatização" de 25% dos leitos da rede pública de hospitais. "Pela lei estadual que o Serra está defendendo, esses leitos, que são um quarto dos leitos da cidade de São Paulo, dos hospitais estaduais, vai ficar reservado só para uma parte da população e a outra vai ter que se virar com o restante. Isso equivale a três hospitais, ao invés de construir os três hospitais que eles prometeram em 2008 e não entregaram", criticou o petista.

O candidato a prefeito do Recife pela Coligação ‘Frente Popular’, Geraldo Julio (PSB), teve nesta quarta-feira (26) dois recursos julgados na sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cujos números são 80-49 e 82-19. Os recursos tratavam de inserções de rádio da Coligação ‘Para o Recife Seguir Mudando’, encabeçada pelo PT.

Nas gravações foi entendido que Geraldo Julio estava sendo ridicularizado no diálogo entre dois personagens: "Se ele diz que fez tudo isso, o governador fez o quê?" e "Mentira só é boa quando eu conto". As inserções foram veiculadas mais de 10 vezes, segundo os advogados do candidato.

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Em 1ª instância, o julgamento havia entendido a propaganda como "normal" e a defesa do candidato Humberto Costa sustentou que a expressão "empregada" seria adequada para o rádio. Os advogados do petista também afirmaram que a linguagem aproximava por "ser popular", defendendo a liberdade de expressão e de crítica.

Os recursos foram acolhidos pelos desembargadores eleitorais que decidiram, por unanimidade, conceder um minuto de direito de resposta ao socialista, a ser veiculada uma única vez em todas as emissoras que passaram a inserção.

Os principais candidatos a prefeito de São Paulo se uniram para atacar o atual líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (PRB). Os candidatos do PSDB, José Serra; do PT, Fernando Haddad; e do PMDB, Gabriel Chalita, usaram seus programas de rádio, transmitidos entre 7h e 7h30 desta segunda-feira, para atacar o adversário do PRB.

O programa do petista Fernando Haddad usou depoimentos de entrevistados para comparar Russomanno ao ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), político lançado por Paulo Maluf e que teve a administração abalada por denúncias de corrupção.

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"Com o Kassab (atual prefeito, Gilberto Kassab, PSD) já é ruim. Mais quatro anos de um governo como foi o Pitta - e esse rapaz, o Russomanno, está seguindo (para ser como Pitta) -, é asfixia, mata São Paulo. Depois leva 20 anos para recuperar", afirmou um suposto eleitor.

Haddad também usou seu direito de resposta, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), contra o tucano José Serra, que disse ter encontrado apenas R$ 16 mil no caixa da Prefeitura quando assumiu, em 2005, ao suceder a petista Marta Suplicy.

O programa de Serra também comparou Russomanno a Pitta, sem citar o nome do adversário do PRB. Uma locutora perguntou ao candidato sobre o que pode acontecer se alguém sem experiência for eleito prefeito. O tucano respondeu: "Aconteceu isso com o Collor (Fernando Collor, presidente da República de 1990-1992) no Brasil. Aconteceu com o Pitta aqui em São Paulo e deu no que deu", afirmou Serra, em referência à falta de experiência de Russomanno em cargos no Executivo.

Chalita escalou a vice, a médica Marianne Pinotti, para criticar as propostas de saúde de Russomanno. "Tem candidato dizendo que médico vai ganhar um salário ótimo, maravilhoso. Mas nem assim ele vai conseguir fixar o médico. Porque o médico não quer só ganhar dinheiro, ele quer trabalhar em boas condições", afirmou Marianne. Em seguida, eles voltaram a veicular um diálogo entre dois supostos trabalhadores que comparam Russomanno a Pitta e ao atual prefeito Kassab, que tem baixos índices de aprovação.

Já Russomanno focou o seu programa em propostas para os idosos, assim como Eymael (PSDC). Soninha Francine (PPS) propôs a criação de passarelas sobre os rios Pinheiros e Tietê. E Paulinho da Força (PDT) voltou a fazer propostas para descentralizar São Paulo. Miguel Manso (PPL) criticou a gestão Kassab. Carlos Giannazi (PSOL), Levy Fidelix (PRTB) e Ana Luiza (PSTU) repetiram propaganda e Anaí Caproni (PCO) não apresentou programa.

O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, exibiu nova gravação de apoio da presidente Dilma Rousseff durante sua propaganda no rádio, veiculada durante o horário eleitoral da manhã desta quarta-feira. Na peça, Dilma chama Haddad de "jovem", porém "experiente". "Haddad tem projetos, tem apoios, sabe fazer e gosta de trabalhar. É um político sério e honesto. É jovem e ao mesmo tempo experiente e testado na administração pública", disse a presidente.

Dividindo o segundo lugar das pesquisas de intenção de votos com Haddad, o candidato do PSDB, José Serra, manteve a linha de ataques ao petista em seu programa. Logo no início da gravação, um narrador questiona outro: "Você já ouviu esse candidato que diz que é novo?".

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"É novo nada, é um velho conhecido desde os tempos da taxa do lixo, da taxa da luz, do aumento do IPTU", contesta o outro, em referência a cobranças iniciadas durante a administração da ex-prefeita petista Marta Suplicy.

Líder isolado nas pesquisas, o candidato do PRB, Celso Russomanno, foi apresentado como o "único candidato que está sempre junto do povo". Durante seu programa, ele falou de propostas para os jovens, como internet gratuita e mais oferta de cursos profissionalizantes.

Soninha Francine (PPS) fez uma apresentação geral de suas propostas e disse que elas estão detalhadas no site de campanha. Gabriel Chalita (PMDB) voltou a prometer a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Paulinho da Força (PDT) repetiu a proposta de descentralizar a administração da cidade com eleição direta de subprefeitos.

O candidato do PSOL, Carlos Giannazi, criticou a administração atual de Gilberto Kassab (PSD), dizendo que ela abandonou os bairros da periferia. Tanto Ana Luiza (PSTU) quanto Eymael (PSDC) apresentaram músicas pedindo votos. Anaí Caproni (PCO) chamou a administração Kassab de "despótica". Miguel Manso (PPL) propôs mudanças na coleta de lixo e Levy Fidelix (PRTB) não apresentou programa.

O candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, afirmou nesta segunda-feira (27) durante a segunda edição de seu programa eleitoral no rádio, veiculado entre 12h e 12h30, que o ex-governador e atual candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), fechou metade das escolas de tempo integral que ele havia criado quando foi secretário estadual da educação. "Uma pena que o Serra fechou a metade das escolas de tempo integral. O Serra diminuiu porque ele estava brigado com o (governador Geraldo) Alckmin", afirmou. Em seguida, ele retomou um de seus bordões, de que vai deixar as "picuinhas" de lado. "Eu não vou entrar nessa briga, vou trabalhar para resolver os problemas da cidade", prometeu. Segundo o peemedebista, foram criadas 500 escolas de tempo integral no Estado quando ele era secretário.

Serra repetiu o mesmo programa desta manhã, no qual citou suas realizações enquanto ministro da saúde, como o tratamento gratuito para pacientes de Aids e os medicamentos genéricos. O tucano também criticou as administrações petistas em São Paulo e no governo federal por não investirem em metrô. Fernando Haddad, do PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu melhoras para a zona leste de São Paulo e criticou as administrações de Serra e do atual prefeito Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura por não terem incorporado programas federais na Capital paulista.

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Celso Russomanno, do PRB, também veiculou o mesmo programa da manhã desta segunda-feira, no qual critica o uso de padrinhos políticos por seus adversários. Paulinho da Força (PDT) focou o programa na questão da saúde e contou com a participação de seu vice, o médico do Corinthians Joaquim Grava. Soninha Francine (PPS) criticou a educação, assim como Carlos Giannazi, do PSOL.

Pelo PSTU, Ana Luiza criticou os transportes, Anaí Caproni (PCO) atacou os "capitalistas" que dominam São Paulo, Eymael (PSDC) disse que São Paulo deve ser governada como uma nação, Levy Fidelix (PRTB) afirmou que os adversários copiaram suas ideias e Miguel Manso (PPL) atacou a evasão de indústrias de São Paulo.

 

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