Apesar de não haver uma data definida, a qualquer momento o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar as novas regras para a concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Cid Gomes, já deixou claro que exigirá desempenho dos cursos superiores que almejam participar do programa e que os estudantes tenham tido desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos. Porém, um assunto que tende a repercutir com mais força é a possibilidade de saída do Fies das instituições de ensino que reajustarem as mensalidades com índices maiores que a inflação.

Em entrevista do Portal LeiaJá na tarde desta quinta-feira (12), a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, rebateu o posicionamento do ministro sobre os reajustes acima de 4,5%. Segundo Amábile, o indexador das instituições de ensino privadas não é a inflação, e sim taxas de serviços como impostos, aluguel, materiais de trabalho, água e luz.

Amábile ainda fez questão de reforçar que o aumento nas mensalidades acima da inflação não fere a lei. “Nós estamos dentro da lei. A própria lei nos permite isso. Então, se existir a necessidade, a faculdades vão sim aumentar os valores das mensalidades”, disse.

A presidente da Fenep também criticou a exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem para concessão do benefício. “Se ele (Cid Gomes) quer melhorar a qualidade no ensino superior, deve primeiro melhorar a qualidade das escolas brasileiras. Essa história é uma falácia”, exclamou. De acordo com a Federação, com essa exigência, deve ocorrer uma queda de 20% no número de matrículas pelo Fies.

A depender da renda da família, o Fies paga de 50% a 100% das mensalidades. Os pedidos ao programa podem ser feitos em qualquer época do ano, mas, atualmente, o site do Fundo informa que “o sistema está aberto inicialmente para contratos em andamento”. No ano passado, o governo federal gastou R$ 9 bilhões com o Fies.