Tópicos | redistribuição de deputados

A distribuição das presidências das comissões entre os partidos e a possível divisão da Comissão de Turismo e Desporto em duas serão decididas nesta terça-feira (11), em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Atualmente, a Casa conta com 21 comissões temáticas. O tamanho de cada bancada é o critério utilizado para calcular quantas presidências cada uma ocupa. As legendas ou blocos com maior número de deputados têm direito a liderar mais colegiados, respeitando uma ordem de escolha também definida de acordo com a proporcionalidade partidária.

Com a criação do Solidariedade (SDD) e do Pros no ano passado, que contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente, o PSC (13 deputados), que em 2013 teve a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ficou sem nenhuma comissão para liderar neste ano. No entanto, a possível divisão da Comissão de Turismo e Desporto pode fazer com que o partido continue participando da distribuição.

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Se o total de colegiados aumentar de 21 para 22, o PT, dono da maior bancada da Câmara, com 88 deputados, passará a ter o direito de liderar quatro, em vez das atuais três. O líder do partido, deputado Vicentinho (SP), explicou que Henrique Alves sugeriu que a legenda ceda uma presidência ao PSC. Vicentinho disse que a decisão será tomada em reunião da bancada do PT, marcada também para esta terça, às 11h.

*Com informações da Agência Câmara

Pernambuco perderá uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura. O Estado é um dos oito que perderá deputados de acordo com a decisão tomada nessa terça (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por cinco votos a dois foi aprovada uma redistribuição nas cadeiras seguindo os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010. Ao todo, 13 estados tiveram o número de parlamentares alterado. Além de Pernambuco, Alagoas, Espírito santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão um deputado cada. Já a Paraíba e o Piauí ficarão perderão dois cada. Por outro lado, cinco estados terão mais deputados: Pará (mais 4), Ceará e Minas Gerais (mais 2) e Amazonas e Santa Catarina (mais um cada).

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pretende recorrer da decisão do TSE. Segundo ele, desde a noite dessa terça a consultoria jurídica da Casa foi convocada para analisar a decisão. Segundo ele, há um entendimento que de apenas o Congresso pode fazer mudanças com essa. Ele não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão. "Acredito que poderá haver sim um recurso por entender que o TSE não tinha essa competência para redefinir bancadas", disse.

Na manhã desta quarta (10), ele participou de um café da manhã com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e representantes de partidos políticos.

Uma lei de 1993 limitou o número de deputados em 513 e estabeleceu que a representação de cada estado deve ser calculada de acordo com os dados do IBGE. A distribuição em vigor foi feita com base nos dados do Censo de 1998. O mérito foi votado depois de uma solicitação da bancada do Amazonas. De acordo com a Constituição, o número mínimo de deputados por estado é oito e o máximo é 70.

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