Tópicos | líderes partidários

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar da votação de projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância. A reunião será às 9h, na residência oficial da Presidência do Senado.

Um projeto sobre o tema (PLS 166/2018) está na pauta da reunião de quarta-feira (27) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Moro havia sido convidado a participar de uma audiência pública na CCJ, mas o debate, solicitado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi adiado.

##RECOMENDA##

Além de Moro, eram esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Também foram convidados para a audiência o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladmir de Freitas.

Projeto

O texto em discussão na CCJ é um substitutivo da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), construído a partir de conversas de senadores com o ministro.

Atualmente o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) prevê que a prisão só poderá ocorrer “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar (temporária ou preventiva).

Na versão apresentada no colegiado, essa prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”. O projeto também altera a redação de outros trechos do CCP para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, isso abre a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

*Da Agência Senado

 

O presidente Jair Bolsonaro está reunido no Palácio da Alvorada com 18 líderes de partidos que podem votar com o governo a favor da reforma da Previdência. Além do presidente, participam também o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO) e os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O nome do líder do PDT, André Figueiredo (CE), também está na lista, mas, de acordo com a sua assessoria de imprensa, o deputado não está no Brasil. Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou nesta terça-feira, Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para tentar abrir um canal de diálogo com estas siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para a reforma.

##RECOMENDA##

A estratégia, porém, não foi bem sucedida. Os líderes das duas legendas avisaram com antecedência que não iriam ao encontro e criticaram a ausência de convite para os demais partidos de oposição, como o PT, o PSOL e o PCdoB.

O intuito da reunião é aproximar as legendas do governo e fazer um apelo pela aprovação do texto. O encontro foi costurado pelo líder do governo junto ao presidente.

O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feiraa (5) a primeira reunião de líderes da legislatura que se iniciou na última sexta-feira (1º). Segundo o presidente, dois temas estarão na pauta do encontro: as medidas propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos e a reforma da Previdência.

Alcolumbre disse que serão criadas comissões especiais de senadores para acompanhar as duas propostas. Essas comissões, conforme o presidente do Senado, vão acompanhar as discussões na Câmara - Casa que dá início à tramitação de proposições do Executivo - para adiantar os trabalhos. 

##RECOMENDA##

Para Alcolumbre, os senadores deverão dar prioridade à reforma da Previdência, para equilibrar as contas da União, dos estados e dos municípios. "A reforma da Previdência é uma bandeira do Brasil. Os estados estão sofrendo e, muitas vezes, não têm condições de pagar a folha de pagamento, mas o Parlamento não vai abrir mão de nossa prerrogativa de discutir e aprimorar esse projeto", argumentou.

A reunião de líderes também deverá tratar das investigações sobre a primeira votação para a presidência do Senado, que foi anulada porque foram depositados 82 votos na urna. A investigação foi pedida pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Após o cancelamento da votação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura, e Alcolumbre foi eleito no primeiro turno.

Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, até o momento, dez dos 16 partidos com representação no Senado indicaram os líderes: Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Alvaro Dias (PODE-PR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Daniella Ribeiro (PP-PB), Weverton Rocha (PDT-MA), Major Olimpio (PSL-SP), Eliziane Gama (PPS-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Jorginho Mello (PR-SC). Não indicaram líderes o PSDB, o PT, a Rede, o Pros, o PRB e o PSC.

Com uma semana mais curta por conta do feriadão do Dia da Independência, celebrado na quinta-feira (7), a pauta de votação da Câmara dos Deputados também deve ser reduzida. A lista do que irá para a análise no Plenário será definida durante uma reunião, nesta segunda-feira (4), com os líderes partidários e o presidente em exercício da Casa, André Fufuca (PP-MA). O encontro está marcado para às 18h. 

Está prevista na pauta de votação, a proposta que prevê o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Fufuca, confirmou que, mesmo com o feriado, o Plenário deve tentar votar a reforma política nesta semana.

##RECOMENDA##

As votações devem acontecer de segunda a quarta. O Congresso Nacional também tem sessão prevista para a terça-feira, quando deverá concluir a votação da nova meta fiscal.

Os trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados iniciados nessa quarta-feira (3), após a reabertura na terça (2) dos trabalhos do Congresso, começaram com seis novos líderes partidários conduzindo as discussões e os encaminhamentos de votações. Outros líderes, no entanto, só serão definidos após os festejos do Carnaval, como é o caso do líder do PMDB, a maior bancada da Casa, que vai eleger seu líder no dia 17. Ontem, encerrou-se o prazo para inscrição de candidatos à liderança do PMDB. Inscreveram para a disputa o atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ) e o deputado Hugo Mota (PB).

O PT, que tem a segunda maior bancada, escolheu hoje o deputado Afonso Florence (BA) para liderar a bancada neste ano. Florence assumiu o lugar que era ocupado pelo deputado Sibá Machado (AC). O PSDB, que tem a terceira maior bancada, começou o ano legislativo com líder novo. O deputado Antonio Imbassahy (BA) substitui no cargo o deputado Carlos Sampaio (SP). Imbassahy foi líder dos tucanos durante o ano de 2014.

##RECOMENDA##

O Democratas escolheu hoje o deputado Pauderney Avelino (AM) como líder do partido. Ele entrou no lugar do deputado Mendonça Filho (PE). No PCdoB, o deputado Daniel Almeida (BA) assumiu a liderança no lugar da deputada Jandira Feghali (RJ). O PDT escolheu para liderar a bancada o deputado Weverton Rocha (MA) e o PSOL indicou para liderar a bancada o deputado Ivan Valente (SP).

Alguns partidos reconduziram ao cargo os atuais líderes como é o caso do PTB que manteve na liderança o deputado Jovair Arantes (GO); o PSD que manteve o deputado Rogério Rosso (DF);  o PROS que continua com o deputado Givaldo Carimbão (AL) como líder e o PHS que manteve na liderança o deputado Marcelo Aro (MG).

Dentre os partidos que deixaram para definir seus líderes após o carnaval, além do PMDB estão o PP e o PPS. Para ter direito a liderança partidária, a legenda precisa ter no mínimo cinco deputados na Câmara. O líder tem dentre suas atribuições participar das reuniões do Colégio de Líderes para definir a pauta de votações e orientar as votações da bancada em plenário, além de gabinete de liderança e assessores.

Após duas semanas de atividades legislativas, os partidos políticos elegeram os líderes de suas bancadas na Câmara dos Deputados. Entre os pernambucanos, Bruno Araújo (PSDB) é o novo líder da Minoria. Já Mendonça Filho representa os Democratas. O deputado Eduardo da Fonte é líder do Partido Progressista. O PSB escolheu Fernando Coelho Filho para a liderança.

Bruno Araújo promete um "enfrentamento combativo" contra o governo de Dilma Rousseff. "Uma presidente que, em poucos dias de início do segundo mandado, fez tudo diferente, não do que prometia, mais ainda, do que atribuía a seu adversário. Aumentou taxa de juros, aumentou impostos, suprimiu direitos trabalhistas, aumentou energia, aumentou combustível", frisou. "Vamos fazer a denúncia de todos esses movimentos que vêm atrapalhando a vida do cidadão brasileiro", disparou.

##RECOMENDA##

O parlamentar também criticou a política econômica do segundo mandato da petista, que, para ele, está baseado no aumento dos impostos. "A presidente, antes de botar a mão no bolso do brasileiro, tem de fazer o dever de casa e cortar as gorduras do governo. Ninguém ouviu ela cortar despesas das suas viagens, dos cartões corporativos usados pela estrutura da Presidência da República, dos excessos de gastos no custeio da máquina pública", acusou.

Reconduzido ao cargo, Mendonça Filho também disse que vai continuar confrontando o governo. "Vamos atuar defendendo a autonomia do Poder Legislativo, que a gente não tenha uma agenda monopolizada e comandada pelo Palácio do Planalto, que a Câmara dos Deputados possa apresentar propostas para melhorar os textos das medidas provisórias e até rejeitar algumas delas que são muito negativas na vida do cidadão", salientou.

Entre as prioridades dos democratas está a derrubada do veto à proposta que corrige a tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,5%. "Fora isso, acrescento a reforma política, para que a gente possa melhorar a institucionalidade do Brasil e a forma de representação política, com maior fidelidade entre o eleitor e os representantes do povo", explicou ele, que também citou proposições na área tributária, a fim de reduzir a carga de impostos no Brasil.

Eduardo da Fonte também foi reconduzido ao cargo pelo PP. O parlamentar espera um ano de muito trabalho na Câmara. "O Partido Progressista é da base do governo, e iremos apoiar a governabilidade do País, trabalhando em busca das conquistas dos trabalhadores e para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro", salientou.

Para ele, as reformas política e tributária são prioridades. "Nós temos que dar uma resposta à sociedade. Temos que fazer rapidamente a reforma política para que possamos aprimorar as regras das eleições, votando essa reforma no primeiro semestre para que já entre em vigor para a próxima eleição, de 2016. A reforma tributária e importante para que a gente possa simplificar o sistema de arrecadação do País", disse.

O socialista Fernando Coelho Filho também defende a reforma política. "Estamos desafiados a apresentar ao Brasil um novo sistema eleitoral. Não dá para fazer eleição da forma que está aí, porque já deu o que tinha que dar. Agora, é preciso mudar as regras", pontuou.

O PSB deve manter a posição de independência do governo e da oposição. “Não há nenhum constrangimento em poder acompanhar o governo em algumas matérias que entendemos serem positivas para o País, mas, certamente, vamos divergir em muitas delas porque temos dificuldades em alguns temas que estão sendo trazidos pelo Planalto para a Câmara”, apontou.

A atividade exercida por um deputado na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Com informações da Agência Câmara.

Nove dos dez partidos com bancadas formadas por mais de um senador já indicaram o nome dos líderes das legendas. Apenas o nome do representante do PT está pendente, mas a expectativa é de que seja anunciado ainda na tarde desta terça-feira (3).

Os nomes confirmados são os de Eunício Oliveira (PMDB /CE), Cássio Cunha Lima (PSDB /PB), Acir Gurgacz (PDT /RO), Benedito de Lira (PP/AL), Ronaldo Caiado (DEM/GO), João Capiberibe (PSB/AP), Blairo Maggi (PR/MT), Omar Aziz (PSD/AM) e Fernando Collor (PTB/AL).

##RECOMENDA##

Os partidos que tem apenas um senador - PSOL, PCdoB, PRB, PPS e PSC - estudam com as demais legendas a formação dos blocos. Collor irá liderar o bloco União e Força (PR, PTB, PRB e PSC). Lira estará à frente da Aliança Democrática (PSB, PP e PPS). O Bloco da Oposição (PSDB e DEM) será liderado por Álvaro Dias (PSDB-PR).

A figura do líder partidário ou de blocos é essencial na articulação política e negociação das matérias que deverão ser votadas. A pauta do plenário, por exemplo, é decida pelo colégio de líderes. Nas deliberações, o líder orienta sua bancada quanto ao voto.

Com informações da Agência Senado.

 

A distribuição das presidências das comissões entre os partidos e a possível divisão da Comissão de Turismo e Desporto em duas serão decididas nesta terça-feira (11), em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Atualmente, a Casa conta com 21 comissões temáticas. O tamanho de cada bancada é o critério utilizado para calcular quantas presidências cada uma ocupa. As legendas ou blocos com maior número de deputados têm direito a liderar mais colegiados, respeitando uma ordem de escolha também definida de acordo com a proporcionalidade partidária.

Com a criação do Solidariedade (SDD) e do Pros no ano passado, que contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente, o PSC (13 deputados), que em 2013 teve a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ficou sem nenhuma comissão para liderar neste ano. No entanto, a possível divisão da Comissão de Turismo e Desporto pode fazer com que o partido continue participando da distribuição.

##RECOMENDA##

Se o total de colegiados aumentar de 21 para 22, o PT, dono da maior bancada da Câmara, com 88 deputados, passará a ter o direito de liderar quatro, em vez das atuais três. O líder do partido, deputado Vicentinho (SP), explicou que Henrique Alves sugeriu que a legenda ceda uma presidência ao PSC. Vicentinho disse que a decisão será tomada em reunião da bancada do PT, marcada também para esta terça, às 11h.

*Com informações da Agência Câmara

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando