Tópicos | Renílson Bezerra

Criado 5 de junho de 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu em uma conferência entre representantes de mais de 100 países e 200 organizações não governamentais, com o intuito de alertar sobre os danos causados pelo homem, que podem influenciar na sua própria sobrevivência. A proteção do meio ambiente é de responsabilidade de todos, mas, principalmente, dos poderes públicos, que têm órgãos específicos para isto.

Em Pernambuco, existe, desde 1989, a Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente (CIPOMA), um braço da Polícia Militar, que é responsável pela apreensão de animais silvestres vendidos clandestinamente, fiscalização de barcos pesqueiros, devido aos períodos de proibição da pesca devido à reprodução dos animais, além de proteger as áreas de preservação estaduais e recolher animais selvagens, que porventura estiverem soltos em áreas urbanas.

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Segundo o coordenador da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Renílson Bezerra, a missão do CIPOMA, que já é bem difícil, está ainda mais complicada devido à falta de equipamentos e o número reduzido do efetivo escalado para cobrir todo o Estado. “O efetivo é muito pequeno e temos a informação de que até equipamentos para prender animais está faltando. Os policiais estão tendo que improvisar”, afirma.

De acordo com o Major Gildo, responsável pelo CIPOMA, a Companhia dispõe atualmente de 140 policiais, sendo 20 somente na ilha de Fernando de Noronha, e 102 para atender às demandas de todo o estado. Outros 22, segundo o Major, estão “indisponíveis”, por férias ou outras licenças. Com este efetivo, além das missões habituais, o CIPOMA é responsável também por “atingir as metas do Governo do Estado no Pacto Pela Vida, que consiste no combate aos crimes contra a pessoa e ao patrimônio”.

A tarefa é ainda mais difícil, segundo o coordenador da ACS, quando é preciso o uso de transporte. “Como é que apenas três viaturas e quatro motos podem ser suficientes para que os policiais realizem o seu trabalho em todo o estado”, questiona Bezerra. Esta deficiência apontada pela ACS pode ser exemplificada pelo fato relatado pelo LeiaJá em abril deste ano, quando um jacaré foi encontrado por moradores do bairro da Várzea e uma delas teve que ficar com o animal durante o dia inteiro em sua casa.

Mesmo assim, segundo o Major Gildo, a Companhia tem feito o seu papel. Entre 2011 e abril de 2013, foram 15.741 animais apreendidos ou recolhidos. Através de “denúncias e levantamentos”, a fiscalização é feita diariamente e há planos de aumento para o aumento delas e há um “estudo para fortalecimento e melhoria do desempenho da Companhia, visando a intensificação das atividades de proteção ao meio ambiente”.

O LeiaJá também procurou saber se existia um levantamento de quantidade de pescados irregulares apreendidos pelo CIPOMA. Sobre isso, foi citada apenas uma operação conjunta com o IBAMA, realizada no último dia 10 de maio, que apreendeu crustáceos em Pernambuco e na Paraíba.

Cerca de 70% dos policiais Militares de batalhões da capital e do Interior de Pernambuco estão trabalhando nas ruas com coletes vencidos. A denúncia é da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) e, segundo dirigentes da Associação, será encaminhada ainda nesta quarta-feira (25) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

A maior preocupação do presidente da entidade, Renílson Bezerra, é se os equipamentos serão substituídos por novos até o Carnaval. “No período de carnaval a violência aumenta e como ficará a situação desses policiais nas ruas com equipamento vencido”, questiona. 

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De acordo com ele, o problema foi levado ao Comando Geral da PM há cerca de 20 dias e nenhuma providência foi tomada no sentido de substituir os equipamentos. “Este é um equipamento de proteção individual dos policiais, além do mais é um equipamento que pode garantir a vida do profissional", afirma.

Renílson diz que os coletes têm prazo de validade de até cinco anos e, portanto, o Estado tem tempo suficiente de providenciar os equipamentos para que os policiais não precisem se expor nas ruas usando um colete vencido. Segundo o presidente da ACS há policiais do Recife, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Nazaré da Mata e Petrolina atuando com o prazo de validade de segurança dos coletes já vencidos - e outros sem coletes.

Em nota, a Secretaria de Defesa Social informa que "em caráter emergencial a SDS está aderindo a uma Ata de Registro de Preços da Polícia Rodoviária Federal para aquisição de 4.630 coletes balísticos”, mas não cita prazo de entrega. Acrescenta, apenas, que "para a Rocam estão sendo disponibilizados 20 novos coletes".

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