Tópicos | Rodrigo Gularte

Um dia depois de o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, ter sido executado, o deputado Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou o governo indonésio pelo cumprimento da pena.

"Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade. E que outros países, inclusive o nosso, não perdessem o tempo em reprimendas em relação a país que tomam atitude", afirmou o deputado paulista.

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Olímpio, que é integrante da Bancada da Segurança Pública, também conhecida como bancada da bala, criticou os esforços brasileiros para tentar evitar a execução. "Quero cumprimentar o governo da Indonésia na pessoa do seu presidente, o Joko, por manter a postura firme e não ter cedido a apelos em relação à execução de criminosos hediondos, principalmente traficantes".

Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia por tráfico de drogas. Antes dele, em janeiro deste ano, o instrutor de paraquedismo Marco Asher foi fuzilado. "Traficantes são pessoas que comercializam a morte. Fazem isso no nosso País o tempo todo levando a morte a milhares de jovens brasileiros", disse Olímpio.

Pouco antes de Olímpio, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da bancada evangélica, também comentou a pena imposta a Gularte. Para ele, se o brasileiro tivesse "se encontrado com Deus" antes, não teria de pagar esse "preço muito caro". "No corredor da morte ele se encontrou com Deus. E se seu corpo foi perdido, pelo menos sua alma está salva no céu. E que seja ele exemplo para todos os demais jovens", disse Feliciano.

O governo brasileiro ainda tenta ter acesso ao laudo preparado pelo governo da Indonésia sobre o estado de saúde do brasileiro Rodrigo Gularte, preso por tráfico de drogas e condenado à morte. Gularte sofre de esquizofrenia, o que poderia impedir seu fuzilamento. No entanto, o laudo encomendado pela promotoria local não foi revelado. O governo brasileiro ainda pressiona a Indonésia para obter a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico.

De acordo com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, as informações dadas pelo governo da Indonésia ainda são muito contraditórias. "Em alguns momentos dizem que (o fuzilamento) será em 20 dias, 30 dias, em vários meses. Ainda estamos no mesmo ponto", afirmou. Gularte seria morto em março. A execução, no entanto, foi suspensa por problemas de infraestrutura na penitenciária onde o fuzilamento ocorreria, mas o governo da Indonésia afirma que não há relação com a doença de Gularte. Ainda assim, depois de um laudo encomendado pela família do brasileiro mostrar que ele sofre de esquizofrenia, a promotoria optou por pedir um laudo seu, que ainda não foi apresentado. De acordo com o embaixador, a família contratou novos advogados e deve tentar novas medidas judiciais, mas não se sabe ainda quais seriam elas.

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A legislação do país indica que um condenado à morte só pode ser fuzilado se tiver plena consciência do crime que cometeu e da punição, o que impediria presos com doenças mentais de serem mortos, pelo menos enquanto não tiverem sido tratados. A situação de Gularte permitiria que o brasileiro pudesse ser transferido para um hospital psiquiátrico, e é isso que sua família busca e pelo que o governo brasileiro pressiona. A clemência foi pedida diversas vezes, mas as gestões diplomáticas não deram em nada.

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff se negou a receber as credenciais do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, por causa da situação indefinida de Gularte, criando um incidente diplomático. Riyanto foi chamado de volta a Jacarta até que a nova data de entrega de credenciais seja marcada, o que ainda não foi feito.

Surfista, Gularte foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Foi o segundo brasileiro condenado à morte por tráfico no país. O primeiro, Marco Archer, foi fuzilado em janeiro deste ano, depois de 10 anos na prisão.

A Indonésia adiou a transferência de oito condenados à morte por tráfico de drogas para uma prisão insular, onde serão executados. Dentre eles está o brasileiro Rodrigo Gularte. A medida foi adotada em razão de problemas técnicos e também para permitir que dois condenados australianos possam passar mais tempo com suas famílias, informou um funcionário do governo nesta terça-feira (17)

Gularte foi preso em julho de 2004, quando tentava entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaranm lideravam um grupo de nove pessoas detidas em 2005 por tentar levar 8,3 quilos de heroína da ilha de Bali para a Austrália.

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Nessa segunda-feira (16), autoridades disseram que todos os detentos seriam transferidos nesta semana para a prisão Nusa Kambangan, nas proximidades da ilha de Java, onde seriam executados. Mas o porta-voz da promotoria geral, Tony Spontana, declarou nesta terça-feira que após uma vistoria foi verificado que a ilha não estava pronta para a realização das execuções. Segundo ele, os detentos serão transferidos depois que as instalações estiverem prontas, mas não disse quanto tempo isso vai levar.

Spontana afirmou que "o plano de execução ainda está no cronograma", já que os pedidos de apelação dos presos foram rejeitados. "A alteração foi na data da transferência, que deveria acontecer nesta semana", disse ele, acrescentando que funcionários de Nusa Kambangan sugeriram que os condenados sejam transferidos para o local três dias antes da execução.

O adiamento foi também uma resposta aos pedidos do governo australiano para permitir que Chan, de 31 anos, e Sukumaran, de 33, passem mais tempo com suas famílias antes de serem transferidos, informou Spontana. Os dois estão presos em Bali.

O presidente indonésio Joko "Jokowi'' Widodo rejeitou os apelos de clemência do governo australiano e prometeu não comutar nenhuma das sentenças dos condenados porque a Indonésia passar por uma "emergência relativa às drogas".

No caso do brasileiro, a família tenta suspender sua execução com um laudo que atesta que ele tem esquizofrenia. Os demais presos que serão executados são um indonésio e cidadãos da França, Gana, Nigéria, além de uma mulher filipina.

Em janeiro, a Indonésia, que tem regras bastante rígidas para questões envolvendo drogas, executou seis condenados por fuzilamento em Nusa Kambangan, dentre eles o brasileiro Marco Archer, de 53 anos. Na Indonésia, há 133 pessoas no corredor da morte, dentre elas 57 por crimes relacionados às drogas e duas por terrorismo.

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