JOÃO PESSOA (PB) - O irmão do candidato a vice-governador, deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB), foi condenado a pagar multa por divulgação de pesquisa não registrada. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diz respeito a uma pesquisa que Júnior Belchior postou em seu perfil no Facebook.
A juíza auxiliar da propaganda, Niliane Meira Lima, imputou a Júnior Belchior o pagamento de multa no valor de R$ 80 mil. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a ação foi movida pela coligação A Força do Trabalho, encabeçada pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição.
##RECOMENDA##A juíza ainda determinou que fosse instaurado inquérito policial para investigar o crime. A ação afirma que o irmão do deputado utilizou seu perfil no Facebook para divulgar o resultado de uma pesquisa supostamente realizada pelo instituto IBOPE acerca da sucessão estadual na Paraíba.
Na contestação, Belchior informou que copiou de um Site WhatsApp e não sabia que se tratava de pesquisa não registrada. A magistrada não aceitou a defesa, já que ele integra o Diretório Estadual do PSDB, e deveria saber que o procedimento adotado fere a legislação eleitoral, além de não ter apresentado provas da origem da pesquisa.
“O fato de ser membro de diretório de partido, o que demonstra a ciência do necessário cuidado às exigências da lei eleitoral para a divulgação das pesquisas; e que o representado sequer trouxe prova de que a pesquisa irregular que divulgou foi obtida de publicação anterior de terceiro; entendo que a multa lhe deve ser aplicada”, ressaltou Niliane Meira Lima.
Júnior utilizou novamente seu perfil no Facebook para se dizer inocente. “Prefiro ser injustiçado do que cometer a injustiça!!! Dessa forma continuarei dormindo tranquilo!”, escreveu.
Ruy Carneiro é candidato a vice-governador na coligação A Vontade do Povo, do senador Cássio Cunha Lima.
