Acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público da saúde quando era governador da Paraíba e proibido de sair de casa à noite, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) não participou do primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. O encontro, que ocorreu na quinta (17), foi promovido pela TV Arapuan, afiliada RedeTV!.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário. Ele nega as acusações, mas, desde então, o ex-governador cumpre recolhimento domiciliar a partir das 20h, o que lhe impede de participar de eventos de campanha realizados à noite. A estratégia do ex-governador tem sido promover lives durante os debates.

O advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, afirmou que a defesa do ex-governador entrará com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de relaxar as medidas cautelares, principalmente a que trata sobre o recolhimento domiciliar noturno, para que o político possa participar de eventos noturnos durante o período eleitoral.

Coutinho já conseguiu na Justiça o direito de não usar mais tornozeleira eletrônica durante a pandemia. O argumento do ex-governador foi de que a manutenção periódica precisaria ser feita em uma unidade do sistema prisional.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário - investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba. A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba nesta quinta, 4, imputa ao e ele crimes de corrupção peculato e de fraude em licitação em um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A denúncia atinge também o operador da Cruz Vermelha e delator Daniel Gomes da Silva, a ex-secretária de administração Livânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de saúde Waldson Dias de Souza, o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama, o ex-consultor Jurídico Jovino Machado da Nóbrega Neto, o representante da Cruz Vermelha Otto Hinrichsen Júnior, a ex-secretaria da fazenda Aracilba Rocha, ex-diretor administrativo da CVB Sidney da Silva Schmid, o ex-superintendente do HETSHL Edmon Gomes da Silva Filho, o ex-representante da Cruz Vermelha na Paraíba Saulo de Avelar Esteves, o ex-senador Ney Suassuna e seu filho Fabrício.

Segundo os promotores do Ministério Público da Paraíba, que assinam a acusação, a contratação deu início a um 'inédito modelo de gestão pública no Estado da Paraíba' que 'somente foi concretizado após prévio pagamento de propina e fraude ao processo de licitação que marcaria o início de um modelo de governança regado à corrupção, tingido pelo desvio de recursos públicos em prol de agentes políticos degenerados de valores probos'.

A denúncia aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina. "O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS", registra o documento.

De acordo com a peça do MPPB, ainda durante a campanha de Ricardo Coutinho ao governo do Estado, o então candidato conversou com Daniel Gomes da Silva sobre a possibilidade de trabalharem juntos caso o primeiro fosse eleito e 'criou uma condicionante, na medida em que disse que precisava levantar recursos para a campanha ao Governo do Estado'.

A denúncia indica que Daniel teria pago R$ 500 mil em benefício da campanha de Coutinho. Uma primeira parcela, de R$ 200 mil teria sido paga no mesmo dia em que o então candidato conversou com o empresário. Já os R$ 300 mil restantes teriam sido camuflados sob a forma de doação oficial em prol do PSB por solicitação feita por Coutinho pouco tempo depois de ser eleito.

O ex-senador Ney Suassuna foi quem apresentou Daniel a Coutinho, diz o documento. "Perspicaz, Ney Suassuna, ao tentar promover a interlocução entre Daniel Gomes e Ricardo Coutinho, já agia com a intenção de obter vantagem ilícita, diante da perspectiva de sucesso do escuso modelo de gestão que o colaborador se propunha a realizar no Estado da Paraíba. Fato que acabou se consolidando meses após, visto que, tão logo Daniel passou a operar neste Estado, Ney exigiu e recebeu propina no valor de R$ 40 mil, mensais, além de aluguéis de imóveis, em atos de corrupção que contaram com a participação de seu filho, Fabrício Suassuna", indicam os promotores.

COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda não havia recebido respostas dos citados sobre a peça do Ministério Público da Paraíba. O espaço permanece aberto para manifestações.

A Procuradoria federal entrou com agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender com urgência o habeas corpus que livrou da prisão preventiva o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Ele teve a prisão decretada na terça-feira, 17, na Operação Calvário, mas estava de férias na Europa, e foi preso na noite de quinta ao chegar no Aeroporto de Natal. Dois dias depois, o ministro do STJ, Napoleão Maia, concedeu liminar em habeas corpus para soltar o ex-governador.

Nas manifestações, assinadas pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e protocoladas na noite desta segunda-feira, 23, e manhã desta terça-feira, 24, a Procuradoria-Geral da República requereu o restabelecimento das prisões preventivas do ex-governador e de outros quatro investigados.

As duas petições apontam falhas na decisão tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que beneficiaram quatro das 17 pessoas que tiveram as prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Distribuídos a outros ministros, habeas corpus dos outros sete investigados, incluindo o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, foram negados pela Corte.

Medeiros lembra que a relatora dos casos, a ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liberdade, apresentados logo após o cumprimento dos mandados de prisão, na sétima fase da operação. "Esses pedidos extremos receberam o mesmo tratamento que o Superior Tribunal de Justiça vinha dando a toda a operação, reafirmando-se a higidez do decreto de prisão preventiva."

Para o vice-procurador, a decisão é "destoante" e representa uma "quebra da unidade da jurisdição". "Somada à natural busca pelos advogados de liberdade a seus clientes, produziu um tumulto na ordem natural dos processos que desestabilizou a qualidade da prestação jurisdicional, quebrou a coerência ínsita ao exercício da jurisdição, e subordinou o respeito às decisões já tomadas a compreensões pessoais de não integrantes da formação da jurisprudência penal nomofilácica do Superior Tribunal de Justiça."

No agravo, é destacado o fato de a defesa dos investigados na mesma operação que tiveram suas ordens liminares indeferidas já terem solicitado ao ministro Napoleão Nunes a extensão de sua decisão.

Medeiros sustenta. "A falibidade judicial e a pluralidade de compreensão dos juízes são louváveis atributos humanos, mas é imperioso que as Instituições possuam mecanismos para redução da sua exposição (ou degradação) pública por excessos de traços pessoalíssimos no exercício impessoal da jurisdição."

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça neste sábado, 21, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alega que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo que supostamente desviou R$ 134,2 milhões em recursos da saúde e da educação da Paraíba, mantendo a ‘estrutura delitiva no atual governo’, e destaca que a liderança política do ex-governador é ‘fortíssima’.

"Estamos diante, portanto, de uma flagrante situação de gravíssimos crimes praticados por uma organização criminosa, a qual, sem nenhuma dúvida, o paciente lidera. Temos o Estado capturado e refém de organização criminosa, fazendo-se mister a devolução da ordem pública aos canais republicanos de funcionamento da Administração Pública.", diz Medeiros no documento.

O parecer foi apresentado no âmbito de um habeas corpus impetrado pela defesa de Coutinho junto ao STJ sustentando a ausência de requisitos para a decretação da prisão preventiva do ex-governador, por causa de os supostos crimes terem ocorrido entre 2010 e 2018 quando o político estava a frene do executivo estadual.

O político foi preso na noite desta quinta, 19, ao desembarcar no aeroporto de Natal, em cumprimento à ordem decretada no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, desencadeada nesta terça, 17. No início da tarde desta sexta, 20, foi transferido para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa.

No parecer endereçado a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas de Coutinho no STJ, e também ao ministro Napoleão Nunes, que está em regime de plantão judiciário e deve analisar o pedido, Medeiros registra ainda que a liberdade de Coutinho colocaria em risco o aprofundamento da coleta de provas.

"A Sociedade paraibana viu o movimento das instituições de persecução e responsabilização na direção do desmonte de organização que capturou o Estado. A prisão restaurou a ordem pública. A liberdade do paciente, ainda que no plano individual seja clemente, no plano coletivo, social e público é um atentado contra a ordem pública", diz o vice-procurador-geral eleitoral.

O documento rebate ainda outros argumentos da defesa de Coutinho, como a alegação dos advogados do ex-governador de que a parceira entre Ricardo Coutinho e o atual governador da Paraíba João Azevedo - que também foi alvo de buscas na sétima etapa da Calvário - foi rompida.

Na avaliação da PGR, no entanto, a liderança de Coutinho seria tamanha que, mesmo diante de ‘inúmeros escândalos de irregularidades’ envolvendo as duas organizações sociais investigadas no esquema criminoso, Azevedo manteve seus contratos.

Medeiros frisou ainda que a estrutura de pessoal de Coutinho também foi mantida na atual gestão estadual, citando como exemplo Livânia Farias, mantida no cargo de Secretária da Administração do Estado da Paraíba até 15 de março de 2019. Também ex-procuradora-geral do Estado, Livânia relatou, em delação premiada, ter feito a entrega de R$ 4 milhões em espécie na Granja Santana, residência oficial do governo da Paraíba, durante o mandato de Coutinho.

A defesa do ex-governador também pedia que houvesse a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, argumentando que Coutinho teria guarda unilateral do filho de 9 anos.

Com relação a tal alegação, Medeiros registrou: "É mister frisar que é a higidez do sistema de saúde paraibano, de onde o paciente drenou muitíssimos recursos financeiros, que assegura a todas as crianças a prioridade de seus direitos. A Paraíba possui uma taxa de mortalidade infantil de 15,4 a cada mil nascimentos, e esse número não foi capaz de deter a ação da organização criminosa liderada pelo paciente.

Costuras, sinalizações e gestos têm feito parte da agenda entre PSB e PT nos últimos tempos, em prol de uma aliança dos partidos em Minas Gerais e Pernambuco, apesar disso, ainda não há previsão de uma decisão concreta sobre o assunto. Os governadores dos dois estados Fernando Pimentel (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, travaram uma conversa sobre o assunto durante a passagem do mineiro pelo Recife, mas declararam, nesta sexta-feira (18), que a decisão final ficará a cargo das direções estadual e nacional. 

No estado, Paulo Câmara busca o apoio petista para a reeleição e, com isso, a eventual candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo seria rifada. O mesmo, só que no sentido inverso, acontece em Minas. Pimentel anseia ter os pessebistas endossando seu palanque, contudo isso impossibilitaria a postulação do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) ao cargo. 

Questionado sobre o que ficou alinhado durante a conversa que teve com Paulo, Fernando Pimentel deixou claro que o interesse da aliança é mútuo. "Essa é uma questão que os partidos estão decidindo. Temos interesse em fazer uma aliança com o PSB em Minas e sei que o PT aqui tem a possibilidade de firmar uma aliança com Paulo Câmara. Conversamos, mas vamos delegar as declarações sobre isso aos partidos", afirmou o mineiro que veio a Pernambuco para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste sobre o Rio São Francisco, que tem a nascente naquele estado. 

Paulo seguiu a mesma linha e reforçou que o PSB busca alianças com partidos de centro-esquerda. "O PSB já colocou isso muito claramente, quer se coligar com partidos neste campo... Estamos conversando com uma ala do PT e esperamos que o PT resolva pela aliança", observou o governador pernambucano. 

Como Paulo Câmara já salientou a possibilidade de ter o senador Humberto Costa (PT) na majoritária, Pimentel também disse que há espaços para o PSB na chapa em Minas. "Creio que sim, quem tem que falar sobre isso são as direções dos partidos. O PSB tem destaque em Minas com quadros como Márcio Lacerda", disse.

Pendências nacionais

Mesmo com a disposição dos dois líderes, há pendências nacionais que podem dificultar as alianças. Uma delas é a negativa de setores do PSB em apoiar integralmente a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a defesa de que a legenda seja vice no palanque do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). Tal vaga, inclusive, vem sendo cogitada para Márcio Lacerda. 

Indagado se preferia que o PSB estivesse ao lado de Lula ou com Ciro, Paulo desconversou. "Prefiro que o Brasil e a esquerda consigam uma unidade. Que haja uma unidade de pensamento e de projeto que possa se chegar no nome que agrade e seja consenso entre todos nós", salientou. "Temos tempo para conversar. O PSB vai estar com tudo aquilo que planejou, ou seja, vai fazer aliança com partidos que pensam um país mais igual", completou. 

Ao fazer uma análise do quadro, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) disse que a tendência da legenda pessebista é de que o alinhamento diante da disputa presidencial venha da direção nacional.

"Não vamos liberar estados,vamos apoiar uma candidatura", garantiu Coutinho. "Vou subir no palanque que o meu partido apoiar", completou, pontuando que se o PSB apoiar Ciro não apresentará dissidência. Coutinho é aliado de primeira hora do PT na Paraíba.

Apesar das especulações de que o PSB tendia a apoiar a candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para presidente, o diálogo entre de socialistas com o PT, na tentativa de firmar uma aliança nacional e em Pernambuco, tem seguido adiante. Na próxima sexta-feira (18), por exemplo, o governador Paulo Câmara (PSB) deve conversar com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sobre o assunto. 

O apoio de Pimentel à aliança com os socialistas é visto como crucial na balança dos prós e contras. Isto porque, em Minas, o cenário é o contrário de Pernambuco. Lá, petistas querem que socialistas abdiquem da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), para apoiar a reeleição de Pimentel. Segundo informações de bastidores, Paulo tem trabalhado para tentar convencer Lacerda a abdicar do pleito.

Além de Paulo e Pimentel, também devem participar da conversa os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Eles foram  oficialmente convidados pelo pernambucano para virem ao Recife participar de um encontro dos gestores do Nordeste sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, sendo uma delas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A intenção do pessebista é de que os governadores pressionem as bancadas federais a votar contra a proposta.

Definições

A decisão do PSB nacional deve influenciar diretamente na costura local. Conversas no âmbito nacional também vêm ocorrendo com a presidente petista, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e os socialistas. Haddad, inclusive, tem uma visita agendada a Paulo Câmara no próximo dia 26. Cerca de 15 dias antes do PT de Pernambuco anunciar como marchará nas eleições, se no palanque da Frente Popular ou com a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT). 

Ricardo Coutinho (PSB) prometeu, após reunião com membros da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena), que vai abrir edital para concurso de professores na Paraíba. A promessa veio por causa de um proposta apresentada pelo Presidente da Associação, Bartolomeu Pontes. O governador afirmou que vai lançar o edital assim que os devidos levantamentos forem feitos.

Nos últimos dias, a gestão de Ricardo vem sendo alvo de questionamentos. Isto por que ele iniciou a contratação de uma empresa para gerir as escolas da Paraíba, o que gerou desconfiança por parte dos professores e demais funcionários das escolas. O Sintep-PB, sindicato dos professores, promoveu uma assembleia geral na última sexta-feira (21) e se posiconou contra esse novo modelo de educação.

Em resposta a isso, Ricardo afirma que não há um projeto de terceirização da educação, e sim a administração da educação através de uma gestão pactuada com Organizações Sociais, e que isto não vai retirar a autonomia dos diretores e professores. Ele também garante que até o final de seu mandato, no ano que vem, a categoria vai dobrar de salário.

Com o intuito de discutir temas relevantes da atualidade, o governador da Paraíba Ricardo Coutinho, anunciou nesta segunda-feira (17) a realização do "Pense – Ciclo de Debates Contemporâneos da Paraíba". O evento começa a partir do dia 27 de julho no Espaço Cultural, na capital.

Mino Carta, Luis Nassif, Durval Muniz e o jornalista e ex-ministro Franklin Martins são alguns dos nomes já confirmados para participar do Pense. Na abertura do evento Franklin Martins vai abordar o tema: Mídia, Poder e Cidadania, onde discutirá as interferências da mídia nos processos sócio-políticos no plano nacional e internacional, além de debater sobre a qualidade da informação e o monopólio da mídia.

“Faz tempo que queríamos fazer algo que levasse a sociedade a fazer uma reflexão dos tempos atuais, por isso estamos organizando esse Ciclo de Debates para que as pessoas tenham acesso a informações detalhadas e bem construídas. Será um evento aberto onde traremos temas importantíssimos para a atualidade, a exemplo da palestra de Franklin Martins sobre mídia e cidadania. Serão dois ciclos de debates por mês até dezembro”, disse o governador Ricardo Coutinho em entrevista para o site do Governo do Estado da Paraíba.

Independente de ter bancado ou não o ato da Transposição em Monteiro, domingo passado, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ficou em maus lençóis. Seu discurso, rasgando o verbo para amaciar o ego de Lula, Dilma e o PT, é uma peça contraditória para não classificar de oportunista. Se não, vejamos.

Há 40 dias, no mesmo local em que Lula esteve ontem, o presidente Michel Temer (PMDB) foi elogiado pelo governador ao inaugurar, oficialmente, a chegada das águas do Velho Chico ao seu Estado. Agradeceu pela decisão política do seu Governo de priorizar a retomada das obras do projeto e que isso seria com o tempo reconhecido e valorizado.

Já ontem, diante de Lula e Dilma, Coutinho mudou o tom. Numa recaída petista – hoje é filiado ao PSB – o governador se inspirou no ditado que diz que a mão que afaga é a mesma que apedreja. Como se passasse uma borracha no que saiu da sua boca em tão pouco tempo atrás, carimbou o Governo Temer de golpista e voltado para as elites do centro-sul maravilha.

Coutinho, certamente querendo agradar a Lula e ao PT, afirmou que ninguém, com exceção dele e Dilma, poderia se apresentar ao povo nordestino como padrinhos da Transposição. O governador quis roubar a cena. Não permitiu que ninguém falasse depois dele, a não ser Lula. Até a ex-presidente Dilma foi obrigada a discursar antes, por imposição dele ao cerimonial.

E quando discursou, além de trair as palavras de elogios a Temer no evento anterior, mentiu ao afirmar que seu Governo não deu um tostão para fazer o ato maior do que Lula esperava. “Aqui, no território livre da Paraíba, o povo sabe o que é verdade, o povo tem a coragem de ir às ruas. […] Eu agradeço aos meus companheiros, prefeitos aqui da região. Botaram a mão na massa. Fizeram, efetivamente, de burro, de carroça, de carro, de ônibus, de qualquer jeito criaram as condições para que muita gente estivesse aqui. Não foi gasto um centavo de dinheiro público, não foi gasto nada, a não ser o sentimento de gratidão que o nosso povo tem”, disse. Dá para acreditar?

CAMPANHA– O PMDB começou a exibir, ontem, 15 inserções na TV com foco em medidas econômicas tomadas pelo Governo Michel Temer e dirá que a reforma da Previdência é "sem dúvida a de maior importância". Sem fala nem aparição do presidente, umas das peças publicitárias, a que o blog teve acesso, diz que, sem a reforma, o sistema pode entrar em "colapso". "A reforma não é uma imposição, é uma necessidade. E o presidente não vai fugir a ela", diz a inserção. O marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pelo conteúdo, nega que Temer tenha evitado gravar para fugir de vaias ou das "panelas". "Ele vai gravar para o programa do PMDB no final do mês, e o programa tem dez minutos", disse.

Itapetim recebe R$ 10 milhões– Antes de abrir o novo modelo de seminários regionais em Afogados da Ingazeira na próxima quinta-feira, às 14 horas, o governador Paulo Câmara (PSB) cumpre agenda em Itapetim, o berço imortal da poesia. Lá, ao lado do prefeito Adelmo Moura (PSB), assina ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugura uma ponte com recursos do FEM. A programação começa às oito da manhã, 40 minutos após o governador pousar na cidade paraibana de Patos.

Lista fechada– Políticos investigados e citados na Operação Lava Jato ocupam cargos de destaque no comando de nove dos dez partidos com maiores bancadas na Câmara dos Deputados. Esses dirigentes terão influência na definição dos candidatos que integrarão as listas partidárias fechadas, caso essa forma de votação para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores seja aprovada pelo Congresso. Todos negam qualquer irregularidade. A lista fechada vem sendo articulada pelos presidentes da Câmara e do Senado, com aval do presidente Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Santa Misericórdia – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) visitou, ontem, a Santa Casa de Misericórdia do Recife. Após reunião com o superintendente executivo, Fernando Costa, o parlamentar se comprometeu a liberar recursos para a entidade junto ao Ministério da Saúde. "O trabalho filantrópico feito pela Santa Casa ajuda muita gente. Vou batalhar para que essa instituição continue cuidando dos pernambucanos", pontuou Fernando, que é do mesmo partido do ministro Ricardo Barros, o PP.

PT ou movimentos sociais?– O deputado Sílvio Costa (PTdoB), que esteve presente na comitiva do ex-presidente Lula em Monteiro, disse que as despesas do mega evento foram pagas pelo diretório nacional do PT. Na Paraíba, o secretário de organização estadual do PT, Jackson Macedo, deu outra versa, livrando a cara do partido e do Governo da Paraíba. Segundo ele, quem bancou foram os movimentos sociais, entre os quais a CUT e o MST. Quem está falando a verdade?

CURTAS

VIOLÊNCIA – Em muitos Estados do País a problemática da falta de segurança está em alta. E, infelizmente, no sertão esta realidade não é diferente. Para ajudar os prefeitos no combate à violência, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) pediu ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a criação de um Plano de Ações voltado para vários municípios do Sertão.

FILIADO– Na manhã de ontem, o escritor e advogado Antônio Campos recebeu um informativo, assinado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles, sobre a aprovação da sua proposta de filiação ao órgão. Agora, Campos é colaborador da ABI, categoria que lhe confere amplos direitos sociais, como votar na eleição que a Associação promove anualmente.

Perguntar não ofende: Fundo partidário pode bancar festa com o perfil eleitoral que se deu em Monteiro?