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Um grupo de manifestantes de diversos movimentos sociais se reuniu de frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta sexta (4), para pedir justiça por Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, morto após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, popularmente conhecido por integrar o conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, localizado no Centro do Recife. Por deixar o garoto sozinho no elevador, Sarí Côrte Real, patroa de sua mãe e primeira-dama da cidade de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, responderá por homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar. O grupo seguiu para as “Torres Gêmeas”, onde se uniu, às 15h, à manifestação organizada pela família de Miguel.

"Agradecemos a todos pelo apoio que estamos tendo. A gente não queria julgar ninguém, mas quando vimos as filmagens, soubemos que existe um culpado. Se ela [Sarí Côrte Real] não tivesse deixado Miguel entrar no elevador, garanto que ele ainda estaria vivo", lamentou a tia de Miguel, Fabiana Patrícia de Souza.

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No salão de festas do condomínio, os moradores também organizaram uma manifestação em apoio à família de Miguel. Um dos condôminos, o empresário Ângelo Leite, desceu para conversar com a imprensa e chegou a se ajoelhar para saudar os manifestantes. "A gente sabe que é errado deixar uma criança sozinha no elevador e é só isso que a gente fala em relação ao caso. Em relação ao condomínio estamos todos muito chocados, tentando nos integrar ao movimento para dizer que a gente está sentindo muito pelo que está acontecendo. Dói na alma da gente", afirmou.

Pacífica, a manifestação correu silenciosa até a chegada ao edifício Píer Maurício de Nassau, quando os manifestantes gritaram palavras de ordem como "Justiça". Dentre eles, a moradora de rua Maria Aparecida Cavalcanti, que estava bastante emocionada durante a mobilização. "Sou moradora de rua há 50 anos, tenho 52 anos e foi na rua que criei 12 filhos. E não trabalho para nenhum deles, porque isso foi racismo. Sou negra e pobre. Miguel poderia ser meu filho", comentou.

 

A avó de Miguel Otávio Santana da Silva, menino de 5 anos que morreu após cair do nono andar de um prédio de luxo no Recife, também consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré no Portal da Transparência do município. Entre 2017 e 2019, Marta Maria Santana Alves aparece no cargo comissionado de gerente de divisão na Secretaria de Educação - nesse período, ela já era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e da primeira-dama Sari Corte Real. 

A mãe de Miguel, a doméstica Mirtes Santana de Souza, figura como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré, também como gerente de divisões, mas na Manutenção das Atividades de Administração. Assim como sua mãe, Mirtes tem data de admissão em 1 de fevereiro de 2017.

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Conforme o Portal da Transparência, mãe e filha ganhavam salários aproximados. Em dezembro de 2017, Mirtes aparece com um salário líquido de R$ 1.239,80, enquanto Marta receberia R$ 1.208,73. Em novembro de 2019, último mês em que aparece o nome de Marta nos dados de remuneração dos servidores, o salário delas é de R$ 1.360,34 e R$ 1.327,54, respectivamente. 

No Portal da Transparência, há registro de pagamentos a Mirtes até maio deste ano. Apesar do nome de Marta não aparecer após novembro de 2019, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), sistema do Ministério da Economia, não há informação sobre o seu desligamento. A atualização dos dados na Rais é de 15 de abril de 2020.

Funcionários fantasmas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que está investigando não só a situação de Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, "com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas", disse o órgão.

De acordo com o TCE, será instaurada uma auditoria especial. Caso seja constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, os envolvidos deverão ser chamados a devolver a quantia recebida. Nesse caso específico, diz o TCE, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos. 

Próxima semana

A Prefeitura de Tamandaré disse que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou informações sobre a mãe de Miguel. "Na próxima semana falaremos a respeito", afirmou a assessoria do município.

A gestão também emitiu uma nota afirmando que o prefeito Sérgio Hacker se encontra profundamente abalado pela perda de Miguel. "No momento próprio e de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes", diz a nota.

O caso

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, faleceu após cair do nono andar do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, no centro do Recife. O fato ocorreu enquanto a mãe dele levava o cachorro da patroa para passear.

Câmeras registraram o momento em que Sari Corte Real deixou a criança sozinha no elevador. As imagens mostram ela apertando um dos botões do painel do elevador e abandonando o menino. 

O apartamento dos patrões ficava no quinto andar. No nono andar, o garoto subiu uma grade na área dos aparelhos de ar-condicionado e caiu.

Mirtes e Marta continuaram trabalhando durante a pandemia do novo coronavírus. Em abril, o prefeito divulgou ter recebido diagnóstico positivo de Covid-19. A mãe de Miguel contou que ela, o menino e Marta contraíram a doença, mas sem sintomas graves. 

Sari Corte Real foi presa em flagrante por homicídio culposo. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil e responde em liberdade.

A família de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, organiza um protesto para a próxima sexta-feira (5), às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como são chamados os prédios de luxo no bairro de São José. Foi do nono andar de um dos prédios que Miguel caiu, na terça-feira (2), vindo a falecer. O fato ocorreu enquanto a mãe dele, a empregada doméstica Mirtes Renata Souza, levava o cachorro da patroa para passear. Os patrões de Mirtes são o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e a primeira-dama, Sari Corte Real.

Segundo Amanda Kathllen, de 21 anos, que é prima de Miguel e uma das organizadoras do evento, os manifestantes vão usar roupa branca e cartazes pedindo justiça. "A gente está querendo total apoio, precisamos dessa ajuda, porque a vida do meu primo não vale R$ 20 mil", diz Amanda, em referência ao valor da fiança pago por Sari Corte Real. A moradora foi presa em flagrante por homicídio culposo, mas responderá em liberdade após pagar a fiança.

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O prefeito de Tamandaré e sua esposa ainda não se manifestaram publicamente sobre o ocorrido. Sérgio Hacker desativou a sua conta pessoal no Instagram após internautas criticá-lo nas seções de comentário. 

Câmeras registraram o momento em que Sari deixou a criança sozinha no elevador. As imagens mostram Miguel dentro do elevador, enquanto a mulher, na porta, parece pedir que ele saia. Em seguida, ela aperta um dos botões do painel e deixa o menino só. 

O apartamento dos patrões ficava localizado no quinto andar. No nono andar, o garoto subiu uma grade na área dos aparelhos de ar-condicionado, na ala comum, e caiu.

A mãe de Mirtes também era empregada do casal. Durante a pandemia, elas continuaram trabalhando. Mirtes contou que a patroa não lhe obrigou a trabalhar, mas ela decidiu continuar para receber o salário. Em abril, o prefeito divulgou ter recebido diagnóstico positivo de Covid-19. Mirtes relatou à imprensa que ela, a mãe e o filho também contraíram a doença, mas sem sintomas graves.

Não era a primeira vez que Miguel acompanhava a mãe no trabalho. Na terça-feira, a mãe de Mirtes, que revezava o trabalho com a filha, não podia ficar com a criança em casa. 

Miguel foi socorrido ainda com vida ao Hospital da Restauração (HR), mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi sepultado na quarta-feira (3).

Mirtes e sua mãe decidiram pedir demissão. “É terrível ver essa situação acontecer com a minha família, mas a justiça vai ser feita”, disse a prima Amanda Kathllen em lágrimas. Segundo o delegado Ramon Teixeira, trata-se de uma situação clássica de crime de omissão. "A responsabilidade legal naquelas circunstâncias jazeria sob a moradora. A criança filha da sua funcionária permaneceu na sua unidade e esteve ali sob a sua responsabilidade. Ela tinha o poder e dever de cuidar daquela criança e, em última análise, impedir a ocorrência do trágico resultado", disse em coletiva.

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